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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2023 - CPL/PMCA - PE nº 008/2023- CPL/PMCA
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
Nº do Processo Administrativo: 202311033 - SEMTPAS/PMCA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2023 10:00
Publicação: 27/11/2023 16:40
Homologação: 14/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA DE JULGAMENTO. | 20/12/2023 15:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 20/12/2023 15:13 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 20/12/2023 15:14 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 20/12/2023 15:14 |
| 5 | EDITAL | EDITAL - CESTA BÁSICA | 27/11/2023 16:02 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/11/2023 13:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO - ITENS CESTA BÁSICA | 27/11/2023 13:50 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 27/11/2023 13:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/12/2023 15:15 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 27/11/2023 13:13 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/11/2023 13:12 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/11/2023 16:00 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 27/11/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia Jornal | 27/11/2023 |
| 3 | Site | Portal de Compras Públicas | 27/11/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência de Cachoeira do Ararí/PA. | 27/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL | R$163.500,00 | R$125.760,00 | VENCEDOR -23,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$163.500,00 | R$125.760,00 | -23,08% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CESTA BÁSICA - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL TIPO: PURO , ESPÉCIE VEGETAL: SOJA , TIPO QUALIDADE: TIPO 1 | MILÍMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$10,29 | R$12.348,00 |
| 2 | FARINHA DE MANDIOCA GRUPO: SECA , SUBGRUPO: BRANCA TORRADA , CLASSE: FINA , ASPECTO FÍSICO: TIPO 1 , ACIDEZ: BAIXA ACIDEZ | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$9,83 | R$11.796,00 |
| 3 | DENTIFRÍCIO COMPOSIÇÃO BÁSICA: CREME DENTAL COM FLUOR ATIVO DE (1100 PPM) , SABOR: MENTA , TIPO: ADULTO , CAPACIDADE: 90 G, APLICAÇÃO: HIGIENE DENTAL | GRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$3,50 | R$4.200,00 |
| 4 | LEITE EM PÓ ORIGEM: DE VACA , TEOR GORDURA: INTEGRAL , SOLUBILIDADE: INSTANTÂNEO | GRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$17,07 | R$20.484,00 |
| 5 | MACARRÃO TEOR DE UMIDADE: MASSA SECA , BASE DA MASSA: DE FARINHA DE TRIGO , APRESENTAÇÃO: CONCHINHA/CARAMUJO | GRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$6,64 | R$7.968,00 |
| 6 | AVEIA BENEFICIADA CLASSE: BRANCA , APRESENTAÇÃO: FARINHA , PRESENÇA DE GLÚTEN: CONTÉM GLÚTEN | GRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$5,17 | R$6.204,00 |
| 7 | SAL TIPO: REFINADO , APLICAÇÃO: ALIMENTÍCIA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TEOR MÍNIMO CLORETO DE SÓDIO 98,5% | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$2,65 | R$3.180,00 |
| 8 | PAPEL HIGIÊNICO MATERIAL: CELULOSE VIRGEM , COMPRIMENTO: 30 M, LARGURA: 10 CM, TIPO: PICOTADO , QUANTIDADE FOLHAS: SIMPLES , COR: BRANCA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: NÃO APLICÁVEL | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$3,08 | R$3.696,00 |
| 9 | FARINHA DE MILHO GRÃO: AMARELO , TIPO: FLOCADA , APRESENTAÇÃO: PRÉ-COZIDA , CARACTERÍSTICA ADICIONAL: NÃO TRANSGÊNICO | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$4,96 | R$5.952,00 |
| 10 | BISCOITO SABOR: SALGADO , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: INTEGRAL E SEM RECHEIO , TIPO: CREAM CRACKER | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$9,82 | R$11.784,00 |
| 11 | GORDURA VEGETAL TIPO: MARGARINA , SUBTIPO: CREMOSA , COMPOSIÇÃO BÁSICA: MÍNIMO DE 80% DE GORDURA , SABOR: COM SAL | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$7,41 | R$8.892,00 |
| 12 | CAFÉ APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO , INTENSIDADE: SUAVE , TIPO: TRADICIONAL , EMPACOTAMENTO: VÁCUO | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$16,82 | R$20.184,00 |
| 13 | SABONETE ASPECTO FÍSICO: SÓLIDO , PESO: 150 G, TIPO: COM PERFUME , APLICAÇÃO: HIGIENIZAÇÃO , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMBALAGEM INDIVIDUAL , PRAZO MÍNIMO VALIDADE: 12 MESES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$10,18 | R$12.216,00 |
| 14 | ARROZ BENEFICIADO TIPO: BRANCO , SUBGRUPO: INTEGRAL , CLASSE: LONGO FINO , QUALIDADE: TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$5,93 | R$7.116,00 |
| 15 | LEGUMINOSA VARIEDADE: FEIJÃO CARIOCA , TIPO: TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$14,83 | R$17.796,00 |
| 16 | AÇÚCAR TIPO: CRISTAL , COLORAÇÃO: BRANCA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$4,24 | R$5.088,00 |
| 17 | MACARRÃO TEOR DE UMIDADE: MASSA SECA , BASE DA MASSA: DE SÊMOLA/SEMOLINA , INGREDIENTES ADICIONAIS: COM OVOS, APRESENTAÇÃO: ESPAGUETE | GRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$3,83 | R$4.596,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20.400 | R$136,25 | R$163.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
DISNORTE COM. LTDA 39.819.259/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2023
FIM
15/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF