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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2023 – SEMMA
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
Nº do Processo Administrativo: 020/2023 - SEMMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/12/2023 09:30
Publicação: 27/11/2023 14:42
Homologação: 11/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/12/2023 09:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 13/12/2023 11:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 13/12/2023 11:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/12/2023 11:20 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/12/2023 11:21 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/11/2023 14:28 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/11/2023 14:29 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/11/2023 14:29 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/11/2023 14:30 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 27/11/2023 14:41 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/02/2024 08:25 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/11/2023 14:42 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/11/2023 14:31 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/11/2023 14:31 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 274 | 24/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE JULGAMENTO. DOU, SEÇÃO 03, Nº 236, PAG 299 | 13/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 155 | 24/11/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO. Nº 3392. PAG 111 | 13/12/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. FAMEP. Nº 3395, PAG 108 | 18/12/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 27/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARCAÇÃO TIPO BARCO COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO, COZINHEIRA, COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, GÁS DE COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E QUE OBEDEÇA ÀS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: • POTÊNCIA DO MOTOR: NO MÍNIMO 300HP; • CASCO: MADEIRA DE LEI OU AÇO NAVAL; • CAPACIDADE DE ACOMODAÇÃO: MÍNIMO 50 PESSOAS A BORDO; • CAPACIDADE DE PESO: 30 TONELADAS; • ACOMODAÇÕES: CAMAROTES CLIMATIZADOS, BANHEIROS (1 MASCULINO E 1 FEMININO) COM PAPEL HIGIÊNICO, COZINHA COMPLETA (FOGÃO, BOTIJA DE GÁS COM GÁS, PANELAS PARA PREPARO E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, PRATOS, TALHERES, LIQUIDIFICADOR, FACAS PARA CORTE DE CARNES, RECIPIENTES APROPRIADOS PARA SERVIR ALIMENTAÇÃO PARA 25 PESSOAS). • FREEZER EM QUANTIDADE E TAMANHO COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE DE PASSAGEIROS DA EMBARCAÇÃO; • CAIXA DE FERRAMENTAS E DE PRIMEIROS SOCORROS; • EQUIPAMENTOS: GERADOR DE ENERGIA, RÁDIO DE COMUNICAÇÃO E SUPORTE PARA INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ETC.; • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). • O PERCURSO DA EMBARCAÇÃO SERÁ NA REGIÃO DE RIOS EM SANTARÉM, PODENDO A VIAGEM SER TAMBÉM INTERMUNICIPAL • ALGUMAS VIAGENS PODEM SER SUPERIORES A 10HS A 12HS OBS: A EMBARCAÇÃO APRESENTADA NO PREGÃO, SERÁ A MESMA A SER OBJETO DO CONTRATO | R$384.000,30 | R$306.000,00 | VENCEDOR -20,31% do valor de referência |
| 2 | LANCHA MOTOR DE ALUMÍNIO OU FIBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMMA – ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DA EMBARCAÇÃO: LANCHA COM MOTOR DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 260 HP; CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 35 PESSOAS SENTADAS; COM PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA; COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO, COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS (COLETES SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO). EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NESTA EMBARCAÇÃO: CAIXA DE FERRAMENTAS E CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS, CONJUNTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES (CORREIAS, HÉLICES, ETC) PARA REPAROS BÁSICOS DA EMBARCAÇÃO/MOTOR TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA UMA NAVEGAÇÃO SEGURA. • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). • O PERCURSO DA EMBARCAÇÃO SERÁ NA REGIÃO DE RIOS EM SANTARÉM, PODENDO A VIAGEM SER TAMBÉM INTERMUNICIPAL • ALGUMAS VIAGENS PODEM SER SUPERIORES A 10HS A 12HS OBS: A EMBARCAÇÃO APRESENTADA NO PREGÃO, SERÁ A MESMA A SER OBJETO DO CONTRATO | R$692.000,40 | R$348.000,00 | VENCEDOR -49,71% do valor de referência |
| 3 | BARCO TIPO VOADEIRA (LANCHA EXPRESSO) DE ALUMÍNIO OU FIBRA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SEMMA - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DA EMBARCAÇÃO: BARCO DE ALUMÍNIO; MOTOR POTÊNCIA DE 90 A 150 HP; CAPACIDADES PARA NO MÍNIMO 12 PESSOAS SENTADAS, EQUIPADA COM PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA; COM PILOTO, COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS (COLETES SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO). EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NESTA EMBARCAÇÃO: CAIXA DE FERRAMENTAS E CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS, CONJUNTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES (CORREIAS, HÉLICES, ETC) PARA REPAROS BÁSICOS DA EMBARCAÇÃO/MOTOR TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA UMA NAVEGAÇÃO SEGURA. • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). • O PERCURSO DA EMBARCAÇÃO SERÁ NA REGIÃO DE RIOS EM SANTARÉM, PODENDO A VIAGEM SER TAMBÉM INTERMUNICIPAL • ALGUMAS VIAGENS PODEM SER SUPERIORES A 10HS A 12HS OBS: A EMBARCAÇÃO APRESENTADA NO PREGÃO, SERÁ A MESMA A SER OBJETO DO CONTRATO | R$440.000,40 | R$228.000,00 | VENCEDOR -48,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.516.001,10 | R$882.000,00 | -41,82% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARCAÇÃO TIPO BARCO COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO, COZINHEIRA, COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, GÁS DE COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E QUE OBEDEÇA ÀS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: • POTÊNCIA DO MOTOR: NO MÍNIMO 300HP; • CASCO: MADEIRA DE LEI OU AÇO NAVAL; • CAPACIDADE DE ACOMODAÇÃO: MÍNIMO 50 PESSOAS A BORDO; • CAPACIDADE DE PESO: 30 TONELADAS; • ACOMODAÇÕES: CAMAROTES CLIMATIZADOS, BANHEIROS (1 MASCULINO E 1 FEMININO) COM PAPEL HIGIÊNICO, COZINHA COMPLETA (FOGÃO, BOTIJA DE GÁS COM GÁS, PANELAS PARA PREPARO E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, PRATOS, TALHERES, LIQUIDIFICADOR, FACAS PARA CORTE DE CARNES, RECIPIENTES APROPRIADOS PARA SERVIR ALIMENTAÇÃO PARA 25 PESSOAS). • FREEZER EM QUANTIDADE E TAMANHO COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE DE PASSAGEIROS DA EMBARCAÇÃO; • CAIXA DE FERRAMENTAS E DE PRIMEIROS SOCORROS; • EQUIPAMENTOS: GERADOR DE ENERGIA, RÁDIO DE COMUNICAÇÃO E SUPORTE PARA INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ETC.; • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). • O PERCURSO DA EMBARCAÇÃO SERÁ NA REGIÃO DE RIOS EM SANTARÉM, PODENDO A VIAGEM SER TAMBÉM INTERMUNICIPAL • ALGUMAS VIAGENS PODEM SER SUPERIORES A 10HS A 12HS OBS: A EMBARCAÇÃO APRESENTADA NO PREGÃO, SERÁ A MESMA A SER OBJETO DO CONTRATO | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90 | R$4.266,67 | R$384.000,30 | Lote vencido por F M DE LIMA TRANSPORTES - ME pelo valor de R$306.000,00-20,31% do valor de referência |
| 2 | BARCO TIPO VOADEIRA (LANCHA EXPRESSO) DE ALUMÍNIO OU FIBRA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SEMMA - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DA EMBARCAÇÃO: BARCO DE ALUMÍNIO; MOTOR POTÊNCIA DE 90 A 150 HP; CAPACIDADES PARA NO MÍNIMO 12 PESSOAS SENTADAS, EQUIPADA COM PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA; COM PILOTO, COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS (COLETES SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO). EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NESTA EMBARCAÇÃO: CAIXA DE FERRAMENTAS E CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS, CONJUNTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES (CORREIAS, HÉLICES, ETC) PARA REPAROS BÁSICOS DA EMBARCAÇÃO/MOTOR TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA UMA NAVEGAÇÃO SEGURA. • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). • O PERCURSO DA EMBARCAÇÃO SERÁ NA REGIÃO DE RIOS EM SANTARÉM, PODENDO A VIAGEM SER TAMBÉM INTERMUNICIPAL • ALGUMAS VIAGENS PODEM SER SUPERIORES A 10HS A 12HS OBS: A EMBARCAÇÃO APRESENTADA NO PREGÃO, SERÁ A MESMA A SER OBJETO DO CONTRATO | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$3.666,67 | R$440.000,40 | Lote vencido por F M DE LIMA TRANSPORTES - ME pelo valor de R$228.000,00-48,18% do valor de referência |
| 3 | LANCHA MOTOR DE ALUMÍNIO OU FIBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMMA – ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DA EMBARCAÇÃO: LANCHA COM MOTOR DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 260 HP; CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 35 PESSOAS SENTADAS; COM PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA; COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO, COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS (COLETES SALVA-VIDAS PARA TODOS OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA EMBARCAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO). EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS NESTA EMBARCAÇÃO: CAIXA DE FERRAMENTAS E CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS, CONJUNTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES (CORREIAS, HÉLICES, ETC) PARA REPAROS BÁSICOS DA EMBARCAÇÃO/MOTOR TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA UMA NAVEGAÇÃO SEGURA. • A EMBARCAÇÃO DEVERÁ ATENDER TODAS AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA (NORMAM). • O PERCURSO DA EMBARCAÇÃO SERÁ NA REGIÃO DE RIOS EM SANTARÉM, PODENDO A VIAGEM SER TAMBÉM INTERMUNICIPAL • ALGUMAS VIAGENS PODEM SER SUPERIORES A 10HS A 12HS OBS: A EMBARCAÇÃO APRESENTADA NO PREGÃO, SERÁ A MESMA A SER OBJETO DO CONTRATO | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$5.766,67 | R$692.000,40 | Lote vencido por F M DE LIMA TRANSPORTES - ME pelo valor de R$348.000,00-49,71% do valor de referência |
| TOTAIS | 330 | R$13.700,01 | R$1.516.001,10 | R$882.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
F M DE LIMA TRANSPORTES - ME 22.244.184/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2024
FIM
27/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
F M DE LIMA TRANSPORTES - ME 22.244.184/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2025
FIM
28/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF