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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-050 FME
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 1163/2023 SEMAD
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA GONÇALVES DIAS, 400 CENTRO - SALA DA CPL - PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/12/2023 09:00
Publicação: 27/11/2023 12:30
Homologação: 13/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 20/12/2023 12:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 20/12/2023 12:46 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/12/2023 12:46 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/12/2023 12:46 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/11/2023 12:27 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/11/2023 12:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/11/2023 12:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/11/2023 12:28 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/12/2023 12:47 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/11/2023 12:28 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/11/2023 12:29 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/11/2023 13:32 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 - Edicão 224 - Pág. 308 | 27/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Homologação - seção 3 - edição 237 - pág. 305 | 14/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 3380 - PÁG. 61 | 27/11/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Homologação - Famep - edição 3393 - pág. 69 | 14/12/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ - ECONOMIA B 8 | 27/11/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | www.rondondopara.pa.gov.br | 27/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR 36.000 BTUS. ESPECIFICAÇÃO : ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS COM O MINIMO DESEJAVEL: CARACTERÍSTICAS: CAPACIDADE (BTU/H): 36.000 CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: A TENSAO (V): 220 CICLO: FRIO VAZAO (AM3/MIN):9,16/9,83 CAPACIDADE DE REFRIGERAÇAO GAS REFRIGERANTE: R-410A SERPENTINA: COBRE VETOR EVAPORADORA: E-3 VETOR CONDENSADORA: C-4 | R$386.356,80 | R$230.000,00 | VENCEDOR -40,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$386.356,80 | R$230.000,00 | -40,47% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR 36.000 BTUS. ESPECIFICAÇÃO : ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS COM O MINIMO DESEJAVEL: CARACTERÍSTICAS: CAPACIDADE (BTU/H): 36.000 CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: A TENSAO (V): 220 CICLO: FRIO VAZAO (AM3/MIN):9,16/9,83 CAPACIDADE DE REFRIGERAÇAO GAS REFRIGERANTE: R-410A SERPENTINA: COBRE VETOR EVAPORADORA: E-3 VETOR CONDENSADORA: C-4 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 40 | R$9.658,92 | R$386.356,80 | Lote vencido por VG DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$230.000,00-40,47% do valor de referência |
| TOTAIS | 40 | R$9.658,92 | R$386.356,80 | R$230.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
VG DE SOUSA FERREIRA LTDA 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2023
FIM
14/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF