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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-051 FMS
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0695/2023 SEMAD
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA GONÇALVES DIAS, 400 CENTRO - SALA DA CPL - PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/12/2023 09:00
Publicação: 27/11/2023 12:59
Homologação: 14/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/01/2024 10:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 29/01/2024 10:55 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/01/2024 10:55 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/01/2024 11:00 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/01/2024 11:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/11/2023 12:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/11/2023 12:56 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/11/2023 12:56 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/11/2023 12:57 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/01/2024 11:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/11/2023 12:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/11/2023 12:57 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/11/2023 12:58 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 224 - PÁG. 308 | 27/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | homologação - seção 3 - edição 238 - pág. 321 | 15/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 3380 - PÁG. 61 | 27/11/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 3394 - PÁG. 90 | 15/12/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B 8 | 27/11/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | www.rondondopara.pa.gov.br | 27/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 19
Venceu 19 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA DE 60 AMPERES (SIMILIAR OU SUPERIOR A MARCA MOURA) | R$10.593,94 | R$8.700,00 | VENCEDOR -17,88% do valor de referência |
| 2 | PNEU ARO 205/75 R16 - COM CERTIFICAÇAO DO INMENTRO | R$16.076,27 | R$13.050,00 | VENCEDOR -18,82% do valor de referência |
| 3 | BATERIA DE 75 AMPERES (SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA MOURA) | R$13.604,07 | R$9.290,00 | VENCEDOR -31,71% do valor de referência |
| 4 | BATERIA DE 90 AMPERES (SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA MOURA) | R$18.090,56 | R$12.672,00 | VENCEDOR -29,95% do valor de referência |
| 5 | BATERIA DE 100 AMPERES (SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA MOURA) | R$19.087,52 | R$12.672,00 | VENCEDOR -33,61% do valor de referência |
| 6 | BATERIA PARA MOTO DE 05 AMPERES (SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA MOURA) | R$1.548,72 | R$1.385,00 | VENCEDOR -10,57% do valor de referência |
| 7 | PNEU 265/70 R 16 BORRACHUDO - COM CERTIFICAÇAO DO INMETRO | R$44.973,12 | R$37.008,00 | VENCEDOR -17,71% do valor de referência |
| 8 | PNEU 265/70 R 16 LISO - COM CERTIFICAÇAO DO INMETRO | R$40.883,52 | R$31.296,00 | VENCEDOR -23,45% do valor de referência |
| 9 | PNEU 175/70 R 14 LISO - COM CERTIFICAÇAO DO INMETRO | R$35.093,82 | R$28.440,00 | VENCEDOR -18,96% do valor de referência |
| 10 | PNEU 175/65 R 14 LISO - COM CERTIFICAÇAO DO INMETRO | R$36.052,98 | R$26.280,00 | VENCEDOR -27,11% do valor de referência |
| 11 | PNEU 185/65 R 15 LISO - COM CERTIFICAÇAO DO INMETRO | R$44.743,62 | R$33.420,00 | VENCEDOR -25,31% do valor de referência |
| 12 | PNEU 245/70 R 16 BORRACHUDO - COMCERTIFICAÇAO DO INMETRO | R$49.028,95 | R$41.256,00 | VENCEDOR -15,85% do valor de referência |
| 13 | PNEU 245/70 R 16 LISO - COM CERTIFICAÇAO DO INMETRO | R$45.467,59 | R$39.840,00 | VENCEDOR -12,38% do valor de referência |
| 14 | PNEU 195/65 R 15 LISO - COM CERTIFICAÇAO DO INMETRO | R$7.185,57 | R$5.930,00 | VENCEDOR -17,47% do valor de referência |
| 15 | PNEU ARO 225/65 R15 - COM CERTIFICAÇAO DO INMENTRO | R$37.608,26 | R$26.100,00 | VENCEDOR -30,60% do valor de referência |
| 16 | PNEU ARO 225/65 R16 - COM CERTIFICAÇAO DO INMENTRO | R$40.173,14 | R$35.560,00 | VENCEDOR -11,48% do valor de referência |
| 17 | PNEU ARO 255/70 R16 - COM CERTIFICAÇAO DO INMENTRO | R$57.395,40 | R$39.150,00 | VENCEDOR -31,79% do valor de referência |
| 18 | PNEU ARO 225/75 R16 - COM CERTIFICAÇAO DO INMENTRO | R$17.126,67 | R$13.050,00 | VENCEDOR -23,80% do valor de referência |
| 19 | BATERIA DE 70 AMPERES (SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA MOURA) | R$12.826,73 | R$9.290,00 | VENCEDOR -27,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$547.560,46 | R$424.389,00 | -22,49% do valor de referência | |
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA DE 60 AMPERES (SIMILIAR OU SUPERIOR A MARCA MOURA) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 15 | R$706,26 | R$10.593,94 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$8.700,00-17,88% do valor de referência |
| 2 | BATERIA DE 70 AMPERES (SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA MOURA) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 10 | R$1.282,67 | R$12.826,73 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$9.290,00-27,57% do valor de referência |
| 3 | BATERIA DE 75 AMPERES (SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA MOURA) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 10 | R$1.360,41 | R$13.604,07 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$9.290,00-31,71% do valor de referência |
| 4 | BATERIA DE 90 AMPERES (SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA MOURA) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 12 | R$1.507,55 | R$18.090,56 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$12.672,00-29,95% do valor de referência |
| 5 | BATERIA DE 100 AMPERES (SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA MOURA) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 12 | R$1.590,63 | R$19.087,52 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$12.672,00-33,61% do valor de referência |
| 6 | BATERIA PARA MOTO DE 05 AMPERES (SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA MOURA) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 5 | R$309,74 | R$1.548,72 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$1.385,00-10,57% do valor de referência |
| 7 | PNEU 265/70 R 16 BORRACHUDO - COM CERTIFICAÇAO DO INMETRO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 24 | R$1.873,88 | R$44.973,12 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$37.008,00-17,71% do valor de referência |
| 8 | PNEU 265/70 R 16 LISO - COM CERTIFICAÇAO DO INMETRO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 24 | R$1.703,48 | R$40.883,52 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$31.296,00-23,45% do valor de referência |
| 9 | PNEU 175/70 R 14 LISO - COM CERTIFICAÇAO DO INMETRO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 60 | R$584,90 | R$35.093,82 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$28.440,00-18,96% do valor de referência |
| 10 | PNEU 175/65 R 14 LISO - COM CERTIFICAÇAO DO INMETRO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 60 | R$600,88 | R$36.052,98 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$26.280,00-27,11% do valor de referência |
| 11 | PNEU 185/65 R 15 LISO - COM CERTIFICAÇAO DO INMETRO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 60 | R$745,73 | R$44.743,62 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$33.420,00-25,31% do valor de referência |
| 12 | PNEU 245/70 R 16 BORRACHUDO - COMCERTIFICAÇAO DO INMETRO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 24 | R$2.042,87 | R$49.028,95 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$41.256,00-15,85% do valor de referência |
| 13 | PNEU 245/70 R 16 LISO - COM CERTIFICAÇAO DO INMETRO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 24 | R$1.894,48 | R$45.467,59 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$39.840,00-12,38% do valor de referência |
| 14 | PNEU 195/65 R 15 LISO - COM CERTIFICAÇAO DO INMETRO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 10 | R$718,56 | R$7.185,57 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$5.930,00-17,47% do valor de referência |
| 15 | PNEU ARO 225/65 R15 - COM CERTIFICAÇAO DO INMENTRO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 20 | R$1.880,41 | R$37.608,26 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$26.100,00-30,60% do valor de referência |
| 16 | PNEU ARO 225/65 R16 - COM CERTIFICAÇAO DO INMENTRO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 20 | R$2.008,66 | R$40.173,14 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$35.560,00-11,48% do valor de referência |
| 17 | PNEU ARO 255/70 R16 - COM CERTIFICAÇAO DO INMENTRO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 30 | R$1.913,18 | R$57.395,40 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$39.150,00-31,79% do valor de referência |
| 18 | PNEU ARO 225/75 R16 - COM CERTIFICAÇAO DO INMENTRO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 10 | R$1.712,67 | R$17.126,67 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$13.050,00-23,80% do valor de referência |
| 19 | PNEU ARO 205/75 R16 - COM CERTIFICAÇAO DO INMENTRO | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 10 | R$1.607,63 | R$16.076,27 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$13.050,00-18,82% do valor de referência |
| TOTAIS | 440 | R$26.044,58 | R$547.560,46 | R$424.389,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BUFALO PNEUS RONDON LTDA 15.242.284/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BUFALO PNEUS RONDON LTDA 15.242.284/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BUFALO PNEUS RONDON LTDA 15.242.284/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BUFALO PNEUS RONDON LTDA 15.242.284/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2025
FIM
14/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BUFALO PNEUS RONDON LTDA 15.242.284/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2025
FIM
14/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BUFALO PNEUS RONDON LTDA 15.242.284/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
15/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF