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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-2410001-PE-PMSAT
073400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2010001/2023 - CPL-PMSAT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO SÍTIO HTTP://WWW.BLLCOMPRAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2023 10:00
Publicação: 27/11/2023 15:19
Homologação: 13/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/12/2023 13:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/12/2023 13:30 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/12/2023 13:32 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/12/2023 13:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/11/2023 14:00 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/11/2023 14:06 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/11/2023 14:15 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 27/11/2023 14:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/01/2024 14:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/12/2023 13:29 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/11/2023 14:15 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/11/2023 13:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, pág. 310, seção 3, Edição nº 224 | 27/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, pág.160, Edição 35.623 | 27/11/2023 |
| 3 | Site | http://www.bllcompras.com | 27/11/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://pmsat.pa.gov.br/ | 27/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO - KIT CESTAS BÁSICA - AS ESPECIFICAÇÕES DE CADA PRODUTO SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NO TERMO DE REFÊNCIA. | R$342.608,00 | R$334.880,00 | VENCEDOR -2,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$342.608,00 | R$334.880,00 | -2,26% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO - KIT CESTAS BÁSICA - AS ESPECIFICAÇÕES DE CADA PRODUTO SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NO TERMO DE REFÊNCIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 03 KG - ARROZ LONGO FINO - TIPO 1 ; 02 PC - MACARRÃO - TIPO ESPAGUETE; 02 KG - FEIJÃO CARIOQUINHA; 02 KG - AÇÚCAR TRITURADO FINO; 02 PC - BISCOITO SALGADO – TIPO CREAM CRACKER; 02 KG - FARINHA DE MANDIOCA; 02 PC - LEITE EM PÓ INTEGRAL 01 UN - ÓLEO DE SOJA REFINADO 900 ML; 01 KG - FARINHA DE MILHO FLOCÃO; 01 PC - CAFÉ 250 GR; 01 UN - MARGARINA COM SAL; 01 PC - CHARQUE BOVINO DIANTEIRO; 01 LATA - SARDINHA EM LATA- AS ESPECIFICAÇÕES DE CADA PRODUTO SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NO TERMO DE REFÊNCIA. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.300 | R$148,96 | R$342.608,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.300 | R$148,96 | R$342.608,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
BRASIL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 24.011.497/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2023
FIM
15/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF