Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 095/2023/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 31.920/2023-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/ - UASG: 927495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/12/2023 09:00
Publicação: 27/11/2023 16:26
Homologação: 04/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO DE RESERVA | 11/01/2024 11:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 08/01/2024 11:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 08/01/2024 11:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/01/2024 11:54 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/01/2024 11:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/11/2023 14:33 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 27/11/2023 16:26 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/11/2023 14:35 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 27/11/2023 14:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/01/2024 11:56 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/11/2023 14:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/11/2023 14:34 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/11/2023 14:34 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 225, Página 342 - Aviso de Licitação. | 28/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 4, Página 232 - Extrato de Homologação. | 05/01/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 6, Página 266 - Extrato de Ata de Registro de Preços. | 09/01/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.625, Página 112, Protocolo 1015240 - Aviso de Licitação. | 28/11/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.669, Página 68, Protocolo 1029148 - Extrato de Homologação | 05/01/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.673, Página 108, Protocolo 1029743 - Extrato de Ata de Registro de Preços. | 09/01/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XV Nº 3381 - Cód. Identificador: 6FBF70AF - Página 28 – Aviso de Licitação. | 28/11/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XV Nº 3407 - Cód. Identificador: FD3649FA - Página 43 – Extrato de Homologação | 05/01/2024 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XV Nº 3409 - Cód. Identificador: 6584C67E - Página 49 – Extrato de Ata de Registro de Preços. | 09/01/2024 |
| 10 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Coordenação Permanente de Licitação - CPL/PMM (Aviso de Licitação). | 28/11/2023 |
| 11 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - SMS (Aviso de Licitação) | 28/11/2023 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 - Aviso de Licitação. | 28/11/2023 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 - Extrato de Homologação. | 05/01/2024 |
| 14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 08 - Extrato de Ata de Registro de Preços | 10/01/2024 |
| 15 | Site | Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 927495 | 28/11/2023 |
| 16 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/mural-de-licitacoes | 28/11/2023 |
| 17 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - link para acesso: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20095.2023.CPL&clean=false | 28/11/2023 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COFFEE BREAK CAFÉ/CAFÉ PRETO, COM CREME, CAPUCCINO)- LEITE: (INTEGRAL, DESNATADO) - CHÁS (HORTELÃ, CAMOMILA, MATTE, CHÁ VERDE, SUCOS NATURAIS (ABACAXI C/HORTELÃ, CUPUAÇU, ACEROLA, LARANJA E MARACUJÁ) , REFRIGERANTES DE PRIMEIRA LINHA (COLA, LARANJA, GUARANÁ E UVA) , MINI SALGADINHOS QUENTES: COXINHAS, KIBES, PASTEIS (CARNE, QUEIJO, FRANGO, PALMITO), BOLINHOS (QUEIJO, FRANGO, CARNE), CROQUETES, EMPADA, MINI TORTINHA; MINI SANDUÍCHES EM PÃES VARIADOS NORMAIS E LIGHT (FRANCÊS, FORMA, LEITE E INTEGRAL) RECHEADOS DE: QUEIJO E PRESUNTO, PASTA DE SALAME E PROVOLONE, PATÊ DE FRANGO, QUEIJO BRANCO OU MUSSARELA. - MINI PIZZAS - BOLOS: CHOCOLATE, LARANJA, MILHO E MACAXEIRA; BISCOITOS: INTEGRAL, LIGHT OU DIET, MAISENA, LEITE, COCO, AMANTEIGADOS, RECHEADOS (CHOCOLATE, COCO, MORANGO), - AÇÚCAR EM SACHE E ADOÇANTE EM SACHE | R$130.400,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR -49,39% do valor de referência |
| 2 | CAFÉ EXECUTIVO, CAFÉ (CAFÉ PRETO, COM CREME, CAPUCCINO), LEITE (INTEGRAL, DESNATADO), CHÁS (HORTELÃ, CAMOMILA, MATTE, CHÁ VERDE), CHOCOLATE QUENTE, SUCOS, SUCOS NATURAIS (ABACAXI C/HORTELÃ, CUPUAÇU, ACEROLA, LARANJA E MARACUJÁ) MINI SANDUÍCHES (QUEIJO COM PRESUNTO, QUEIJO COM PEITO DE PERU) FRESCAL, MUSSARELA, PRATO, PROVOLONE, MINAS, REGIONAL, BÚFALA | R$44.880,00 | R$22.780,00 | VENCEDOR -49,24% do valor de referência |
| 3 | KITS LANCHE: ESPECIFICAÇÃO: A COMPOSIÇÃO DOS LANCHES DEVERÁ SER DO TIPO EXPRESSO, SENDO O "KIT" COMPOSTO POR 03 (TRÊS) ITENS NO MÍNIMO: 01 SÓLIDOS (SALGADO, FATIA DE BOLO, FATIA DE TORTA OU SIMILAR), 01 FRUTA E 01 REFRIGERANTE OU SUCO EM LATA NA PROPORÇÃO DE 350 ML PARA ESSES LÍQUIDOS, DEVENDO SEGUIR AS ORIENTAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$394.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$569.280,00 | R$88.780,00 | -84,40% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COFFEE BREAK CAFÉ/CAFÉ PRETO, COM CREME, CAPUCCINO)- LEITE: (INTEGRAL, DESNATADO) - CHÁS (HORTELÃ, CAMOMILA, MATTE, CHÁ VERDE, SUCOS NATURAIS (ABACAXI C/HORTELÃ, CUPUAÇU, ACEROLA, LARANJA E MARACUJÁ) , REFRIGERANTES DE PRIMEIRA LINHA (COLA, LARANJA, GUARANÁ E UVA) , MINI SALGADINHOS QUENTES: COXINHAS, KIBES, PASTEIS (CARNE, QUEIJO, FRANGO, PALMITO), BOLINHOS (QUEIJO, FRANGO, CARNE), CROQUETES, EMPADA, MINI TORTINHA; MINI SANDUÍCHES EM PÃES VARIADOS NORMAIS E LIGHT (FRANCÊS, FORMA, LEITE E INTEGRAL) RECHEADOS DE: QUEIJO E PRESUNTO, PASTA DE SALAME E PROVOLONE, PATÊ DE FRANGO, QUEIJO BRANCO OU MUSSARELA. - MINI PIZZAS - BOLOS: CHOCOLATE, LARANJA, MILHO E MACAXEIRA; BISCOITOS: INTEGRAL, LIGHT OU DIET, MAISENA, LEITE, COCO, AMANTEIGADOS, RECHEADOS (CHOCOLATE, COCO, MORANGO), - AÇÚCAR EM SACHE E ADOÇANTE EM SACHE | R$130.400,00 | R$0,00 | |
| 2 | CAFÉ EXECUTIVO, CAFÉ (CAFÉ PRETO, COM CREME, CAPUCCINO), LEITE (INTEGRAL, DESNATADO), CHÁS (HORTELÃ, CAMOMILA, MATTE, CHÁ VERDE), CHOCOLATE QUENTE, SUCOS, SUCOS NATURAIS (ABACAXI C/HORTELÃ, CUPUAÇU, ACEROLA, LARANJA E MARACUJÁ) MINI SANDUÍCHES (QUEIJO COM PRESUNTO, QUEIJO COM PEITO DE PERU) FRESCAL, MUSSARELA, PRATO, PROVOLONE, MINAS, REGIONAL, BÚFALA | R$44.880,00 | R$0,00 | |
| 3 | KITS LANCHE: ESPECIFICAÇÃO: A COMPOSIÇÃO DOS LANCHES DEVERÁ SER DO TIPO EXPRESSO, SENDO O "KIT" COMPOSTO POR 03 (TRÊS) ITENS NO MÍNIMO: 01 SÓLIDOS (SALGADO, FATIA DE BOLO, FATIA DE TORTA OU SIMILAR), 01 FRUTA E 01 REFRIGERANTE OU SUCO EM LATA NA PROPORÇÃO DE 350 ML PARA ESSES LÍQUIDOS, DEVENDO SEGUIR AS ORIENTAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$394.000,00 | R$219.000,00 | VENCEDOR -44,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$569.280,00 | R$219.000,00 | -61,53% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ EXECUTIVO, CAFÉ (CAFÉ PRETO, COM CREME, CAPUCCINO), LEITE (INTEGRAL, DESNATADO), CHÁS (HORTELÃ, CAMOMILA, MATTE, CHÁ VERDE), CHOCOLATE QUENTE, SUCOS, SUCOS NATURAIS (ABACAXI C/HORTELÃ, CUPUAÇU, ACEROLA, LARANJA E MARACUJÁ) MINI SANDUÍCHES (QUEIJO COM PRESUNTO, QUEIJO COM PEITO DE PERU) FRESCAL, MUSSARELA, PRATO, PROVOLONE, MINAS, REGIONAL, BÚFALA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$22,44 | R$44.880,00 | Lote vencido por L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA pelo valor de R$22.780,00-49,24% do valor de referência |
| 2 | COFFEE BREAK CAFÉ/CAFÉ PRETO, COM CREME, CAPUCCINO)- LEITE: (INTEGRAL, DESNATADO) - CHÁS (HORTELÃ, CAMOMILA, MATTE, CHÁ VERDE, SUCOS NATURAIS (ABACAXI C/HORTELÃ, CUPUAÇU, ACEROLA, LARANJA E MARACUJÁ) , REFRIGERANTES DE PRIMEIRA LINHA (COLA, LARANJA, GUARANÁ E UVA) , MINI SALGADINHOS QUENTES: COXINHAS, KIBES, PASTEIS (CARNE, QUEIJO, FRANGO, PALMITO), BOLINHOS (QUEIJO, FRANGO, CARNE), CROQUETES, EMPADA, MINI TORTINHA; MINI SANDUÍCHES EM PÃES VARIADOS NORMAIS E LIGHT (FRANCÊS, FORMA, LEITE E INTEGRAL) RECHEADOS DE: QUEIJO E PRESUNTO, PASTA DE SALAME E PROVOLONE, PATÊ DE FRANGO, QUEIJO BRANCO OU MUSSARELA. - MINI PIZZAS - BOLOS: CHOCOLATE, LARANJA, MILHO E MACAXEIRA; BISCOITOS: INTEGRAL, LIGHT OU DIET, MAISENA, LEITE, COCO, AMANTEIGADOS, RECHEADOS (CHOCOLATE, COCO, MORANGO), - AÇÚCAR EM SACHE E ADOÇANTE EM SACHE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$26,08 | R$130.400,00 | Lote vencido por L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA pelo valor de R$66.000,00-49,39% do valor de referência |
| 3 | KITS LANCHE: ESPECIFICAÇÃO: A COMPOSIÇÃO DOS LANCHES DEVERÁ SER DO TIPO EXPRESSO, SENDO O "KIT" COMPOSTO POR 03 (TRÊS) ITENS NO MÍNIMO: 01 SÓLIDOS (SALGADO, FATIA DE BOLO, FATIA DE TORTA OU SIMILAR), 01 FRUTA E 01 REFRIGERANTE OU SUCO EM LATA NA PROPORÇÃO DE 350 ML PARA ESSES LÍQUIDOS, DEVENDO SEGUIR AS ORIENTAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$19,70 | R$394.000,00 | Lote vencido por R A MACHADO COMERCIO LTDA pelo valor de R$219.000,00-44,42% do valor de referência |
| TOTAIS | 27.000 | R$68,22 | R$569.280,00 | R$307.780,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA 48.174.620/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R A MACHADO COMERCIO LTDA 14.457.939/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R A MACHADO COMERCIO LTDA 14.457.939/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF