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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONVITE Nº CV-CPL-001/2023-PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.1116-01/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA, LOCALIZADA NA AV. BELÉM, S/Nº, CENTRO, BREU BRANCO-PA,
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2023 10:00
Publicação: 27/11/2023 15:59
Homologação: 04/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 05/12/2023 15:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 05/12/2023 15:27 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 05/12/2023 11:32 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 05/12/2023 14:41 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 27/11/2023 15:13 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/11/2023 15:18 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO. | 27/11/2023 15:19 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 27/11/2023 15:19 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/12/2023 16:03 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/11/2023 15:21 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/11/2023 15:20 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB | 27/11/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br | 27/11/2023 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$141.480,64 | R$137.928,00 | VENCEDOR -2,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$141.480,64 | R$137.928,00 | -2,51% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$141.480,64 | R$140.044,00 | PARTICIPANTE -1,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$141.480,64 | R$140.044,00 | -1,02% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$141.480,64 | R$141.480,64 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$141.480,64 | R$141.480,64 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PALCO PROFISSIONAL COM PISO DE 12X10M, PISO REGULÁVEL, EM AÇO GALVANIZADO DE 1,50M À 2,00M DE ALTURA, COM MADEIRA COMPENSADO MARÍTIMO; 01(UMA) ESCADA COM CORRIMÃO PARA ACESSO AO PALCO, COM 2 CAMARINS CLIMATIZADOS E ESTRUTURA COM GRIDS PARA ILUMINAÇÃO. | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$6.841,94 | R$27.367,76 |
| 2 | SOM DE GRANDE PORTE: COM 01 SIDE FILL DUPLO STEREO SISTEMA LINE ARRAY MINIMO DE 03 ALTAS E 2 SUBS POR LADO, CAIXAS ORIGINAIS, PROCESSADAS E PENDURADAS (MEYER SOUND, LS AUDIO , JBL, NEXO, TAIGAR, 02 MONITORES, 02 MONITORES IDÊNTICOS AOS DO ARTISTAS PRA CUE DO TEC. DE MONITOR INCLUSIVO AMPLIFICAÇÃO, 01 AMLIFICADOR DE BAIXA: HARTKE SYSTEM (4X10, 1X15) OU AMPEG (8X10), 01 AMPLIFICADOR PARA GUITARRA JCM 900 OU SIMILARES, 01 SUB BATERIA SB 850 EAW OU CD 18 NEXO, 12 PRATICAVEIS PANTOGRÁFICOS: ROSCOOU FEELING, 07 PONTOS DE AC 127V, 02 MICROFONES, DI"S PASSIVOS CONFORME IMPUT LIST, PEDESTRAIS DE TAMANHO VARIADOS, UMA BATERIA, MICROFONES, 10 CABOS P10-P10 MONO, 01 SISTEMA DE POWEPLAY COM 08 VIAS STANDY-BY. | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$10.496,13 | R$41.984,52 |
| 3 | ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE: COM 01 MESA DE LUZ MA LIGHT 2, 01 CANHÃO SEUIDOR COM OPERADOR, 02 MOVING SPORT DE CONTRA, 40 MOVING BEAM, 16 MOVING WASH, 14 SGM LED P5, 30PAR LED RGBW, 15 BRUT LED DE 4 LÂMPADAS, 12 LED COB, 02 FOG 3000 COM VENTILADOR. | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$5.289,10 | R$21.156,40 |
| 4 | CAMAROTE PARA EVENTOS: MEDINDO 12 M X 4 METROS, PISO COMPENSADO NAVAL ANTIDERRAPANTE DE 20 MM, COM ESCADAS DE ACESSO NA CHAPA 11 E CORRIMÃO, FECHAMENTO OU PAREDE NO CORREDOR DOS FUNDOS, COBERTURA EM PIRÂMIDES DE LONA VÍNILICA ANTI-MOFO E ANTI-FUNGO. | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$4.961,59 | R$19.846,36 |
| 5 | GRUPO DE GERADOR DE ENERGIA, 180 KVA | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$1.608,39 | R$6.433,56 |
| 6 | GRUPO DE GERADOR DE ENERGIA, 260 KVA | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$1.694,68 | R$6.778,72 |
| 7 | PAINEL DE LED P5 (48 METROS) | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$4.478,33 | R$17.913,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
28 | R$35.370,16 | R$141.480,64 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
G L FEITOSA LTDA 07.993.402/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF