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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2023 - SEMAP
071822 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Nº do Processo Administrativo: 2023015 -SEMAP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2023 09:30
Publicação: 27/11/2023 15:13
Homologação: 26/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/07/2024 14:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 03/01/2024 14:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 03/01/2024 14:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/01/2024 14:54 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/01/2024 14:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/11/2023 15:05 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/11/2023 15:06 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/11/2023 15:10 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/11/2023 15:10 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 27/11/2023 15:11 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/07/2024 14:44 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/11/2023 15:12 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/11/2023 15:11 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/11/2023 15:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 309 | 27/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 70 | 27/11/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 27/11/2023 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MARGARINA VEGETAL, EMBALAGEM DE 250G, CAIXA COM 24 PACOTES | R$1.483,80 | R$0,00 | |
| 2 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, COM OVOS, EMBALGEM DE 500G, FARDO COM 20 PACOTES. | R$3.393,00 | R$1.728,00 | VENCEDOR -49,07% do valor de referência |
| 3 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 200G, FARDO COM 50 PACOTES. | R$5.022,00 | R$0,00 | |
| 4 | FRANGO INTEIRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO | R$21.135,00 | R$0,00 | |
| 5 | FEIJÃO RAJADO, TIPO 1, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG, FARDO COM 30KG. | R$12.397,32 | R$0,00 | |
| 6 | FARINHA DE MANDIOCA AMARELA, CLASSE MÉDIA, TIPO 1, FARDO COM 25 KG, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG. | R$22.851,00 | R$0,00 | |
| 7 | ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM DE 900 ML, CAIXA COM 20 GARRAFAS TIPO PET. | R$2.307,00 | R$0,00 | |
| 8 | CARNE BOVINA, (TIPO MOÍDA), DE PRIMEIRA SEM OSSO E SEM GORDURA, CONGELADA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG | R$19.578,00 | R$0,00 | |
| 9 | CARNE BOVINA IN NATURA, (TIPO COLCHÃO DURO), APRESENTAÇÃO CORTADA SEM OSSO. | R$33.037,50 | R$0,00 | |
| 10 | CAFÉ COM SELO DE PUREZA ABIC, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 250G, FARDO COM 20 PACOTES | R$13.107,50 | R$0,00 | |
| 11 | BISCOITO CREAM CRAKER 400GR, EMBALAGEM COM 04 TABLETES, CAIXA COM 10 PACOTES | R$19.539,00 | R$0,00 | |
| 12 | ARROZ BRANCO, TIPO 1, POLIDO EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, FARDO COM 30 KG. | R$9.456,00 | R$0,00 | |
| 13 | AÇUCAR CRISTAL, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, FARDO COM 30 KG | R$7.078,50 | R$0,00 | |
| 14 | CHARQUE BOVINO CHARQUEADO EMBALGEM DE 500G | R$9.554,40 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$179.940,02 | R$1.728,00 | -99,04% do valor de referência | |
Vencidos 9
Venceu 9 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MARGARINA VEGETAL, EMBALAGEM DE 250G, CAIXA COM 24 PACOTES | R$1.483,80 | R$0,00 | |
| 2 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, COM OVOS, EMBALGEM DE 500G, FARDO COM 20 PACOTES. | R$3.393,00 | R$0,00 | |
| 3 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 200G, FARDO COM 50 PACOTES. | R$5.022,00 | R$0,00 | |
| 4 | FRANGO INTEIRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO | R$21.135,00 | R$13.485,00 | VENCEDOR -36,20% do valor de referência |
| 5 | FEIJÃO RAJADO, TIPO 1, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG, FARDO COM 30KG. | R$12.397,32 | R$6.480,00 | VENCEDOR -47,73% do valor de referência |
| 6 | FARINHA DE MANDIOCA AMARELA, CLASSE MÉDIA, TIPO 1, FARDO COM 25 KG, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG. | R$22.851,00 | R$14.400,00 | VENCEDOR -36,98% do valor de referência |
| 7 | CHARQUE BOVINO CHARQUEADO EMBALGEM DE 500G | R$9.554,40 | R$5.040,00 | VENCEDOR -47,25% do valor de referência |
| 8 | CARNE BOVINA, (TIPO MOÍDA), DE PRIMEIRA SEM OSSO E SEM GORDURA, CONGELADA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG | R$19.578,00 | R$0,00 | |
| 9 | CARNE BOVINA IN NATURA, (TIPO COLCHÃO DURO), APRESENTAÇÃO CORTADA SEM OSSO. | R$33.037,50 | R$21.000,00 | VENCEDOR -36,44% do valor de referência |
| 10 | CAFÉ COM SELO DE PUREZA ABIC, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 250G, FARDO COM 20 PACOTES | R$13.107,50 | R$0,00 | |
| 11 | BISCOITO CREAM CRAKER 400GR, EMBALAGEM COM 04 TABLETES, CAIXA COM 10 PACOTES | R$19.539,00 | R$4.500,00 | VENCEDOR -76,97% do valor de referência |
| 12 | ARROZ BRANCO, TIPO 1, POLIDO EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, FARDO COM 30 KG. | R$9.456,00 | R$6.960,00 | VENCEDOR -26,40% do valor de referência |
| 13 | AÇUCAR CRISTAL, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, FARDO COM 30 KG | R$7.078,50 | R$4.485,00 | VENCEDOR -36,64% do valor de referência |
| 14 | ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM DE 900 ML, CAIXA COM 20 GARRAFAS TIPO PET. | R$2.307,00 | R$1.380,00 | VENCEDOR -40,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$179.940,02 | R$77.730,00 | -56,80% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR CRISTAL, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, FARDO COM 30 KG | R$7.078,50 | R$0,00 | |
| 2 | ARROZ BRANCO, TIPO 1, POLIDO EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, FARDO COM 30 KG. | R$9.456,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM DE 900 ML, CAIXA COM 20 GARRAFAS TIPO PET. | R$2.307,00 | R$0,00 | |
| 4 | MARGARINA VEGETAL, EMBALAGEM DE 250G, CAIXA COM 24 PACOTES | R$1.483,80 | R$840,00 | VENCEDOR -43,39% do valor de referência |
| 5 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, COM OVOS, EMBALGEM DE 500G, FARDO COM 20 PACOTES. | R$3.393,00 | R$0,00 | |
| 6 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 200G, FARDO COM 50 PACOTES. | R$5.022,00 | R$0,00 | |
| 7 | FRANGO INTEIRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO | R$21.135,00 | R$0,00 | |
| 8 | FEIJÃO RAJADO, TIPO 1, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG, FARDO COM 30KG. | R$12.397,32 | R$0,00 | |
| 9 | FARINHA DE MANDIOCA AMARELA, CLASSE MÉDIA, TIPO 1, FARDO COM 25 KG, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG. | R$22.851,00 | R$0,00 | |
| 10 | CHARQUE BOVINO CHARQUEADO EMBALGEM DE 500G | R$9.554,40 | R$0,00 | |
| 11 | CARNE BOVINA, (TIPO MOÍDA), DE PRIMEIRA SEM OSSO E SEM GORDURA, CONGELADA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG | R$19.578,00 | R$0,00 | |
| 12 | CARNE BOVINA IN NATURA, (TIPO COLCHÃO DURO), APRESENTAÇÃO CORTADA SEM OSSO. | R$33.037,50 | R$0,00 | |
| 13 | CAFÉ COM SELO DE PUREZA ABIC, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 250G, FARDO COM 20 PACOTES | R$13.107,50 | R$0,00 | |
| 14 | BISCOITO CREAM CRAKER 400GR, EMBALAGEM COM 04 TABLETES, CAIXA COM 10 PACOTES | R$19.539,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$179.940,02 | R$840,00 | -99,53% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR CRISTAL, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, FARDO COM 30 KG | R$7.078,50 | R$0,00 | |
| 2 | MARGARINA VEGETAL, EMBALAGEM DE 250G, CAIXA COM 24 PACOTES | R$1.483,80 | R$0,00 | |
| 3 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, COM OVOS, EMBALGEM DE 500G, FARDO COM 20 PACOTES. | R$3.393,00 | R$0,00 | |
| 4 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 200G, FARDO COM 50 PACOTES. | R$5.022,00 | R$3.168,00 | VENCEDOR -36,92% do valor de referência |
| 5 | FRANGO INTEIRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO | R$21.135,00 | R$0,00 | |
| 6 | FEIJÃO RAJADO, TIPO 1, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG, FARDO COM 30KG. | R$12.397,32 | R$0,00 | |
| 7 | ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM DE 900 ML, CAIXA COM 20 GARRAFAS TIPO PET. | R$2.307,00 | R$0,00 | |
| 8 | CHARQUE BOVINO CHARQUEADO EMBALGEM DE 500G | R$9.554,40 | R$0,00 | |
| 9 | CARNE BOVINA, (TIPO MOÍDA), DE PRIMEIRA SEM OSSO E SEM GORDURA, CONGELADA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG | R$19.578,00 | R$13.110,00 | VENCEDOR -33,04% do valor de referência |
| 10 | CARNE BOVINA IN NATURA, (TIPO COLCHÃO DURO), APRESENTAÇÃO CORTADA SEM OSSO. | R$33.037,50 | R$0,00 | |
| 11 | CAFÉ COM SELO DE PUREZA ABIC, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 250G, FARDO COM 20 PACOTES | R$13.107,50 | R$8.085,00 | VENCEDOR -38,32% do valor de referência |
| 12 | BISCOITO CREAM CRAKER 400GR, EMBALAGEM COM 04 TABLETES, CAIXA COM 10 PACOTES | R$19.539,00 | R$0,00 | |
| 13 | ARROZ BRANCO, TIPO 1, POLIDO EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, FARDO COM 30 KG. | R$9.456,00 | R$0,00 | |
| 14 | FARINHA DE MANDIOCA AMARELA, CLASSE MÉDIA, TIPO 1, FARDO COM 25 KG, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG. | R$22.851,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$179.940,02 | R$24.363,00 | -86,46% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR CRISTAL, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, FARDO COM 30 KG | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 39 | R$181,50 | R$7.078,50 | Lote vencido por GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$4.485,00-36,64% do valor de referência |
| 2 | ARROZ BRANCO, TIPO 1, POLIDO EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, FARDO COM 30 KG. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48 | R$197,00 | R$9.456,00 | Lote vencido por GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$6.960,00-26,40% do valor de referência |
| 3 | BISCOITO CREAM CRAKER 400GR, EMBALAGEM COM 04 TABLETES, CAIXA COM 10 PACOTES | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180 | R$108,55 | R$19.539,00 | Lote vencido por GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$4.500,00-76,97% do valor de referência |
| 4 | CAFÉ COM SELO DE PUREZA ABIC, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 250G, FARDO COM 20 PACOTES | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$187,25 | R$13.107,50 | Lote vencido por N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA pelo valor de R$8.085,00-38,32% do valor de referência |
| 5 | CARNE BOVINA IN NATURA, (TIPO COLCHÃO DURO), APRESENTAÇÃO CORTADA SEM OSSO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$44,05 | R$33.037,50 | Lote vencido por GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$21.000,00-36,44% do valor de referência |
| 6 | CARNE BOVINA, (TIPO MOÍDA), DE PRIMEIRA SEM OSSO E SEM GORDURA, CONGELADA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$32,63 | R$19.578,00 | Lote vencido por N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA pelo valor de R$13.110,00-33,04% do valor de referência |
| 7 | CHARQUE BOVINO CHARQUEADO EMBALGEM DE 500G | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 360 | R$26,54 | R$9.554,40 | Lote vencido por GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$5.040,00-47,25% do valor de referência |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA AMARELA, CLASSE MÉDIA, TIPO 1, FARDO COM 25 KG, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$253,90 | R$22.851,00 | Lote vencido por GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$14.400,00-36,98% do valor de referência |
| 9 | FEIJÃO RAJADO, TIPO 1, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG, FARDO COM 30KG. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$344,37 | R$12.397,32 | Lote vencido por GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$6.480,00-47,73% do valor de referência |
| 10 | FRANGO INTEIRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$14,09 | R$21.135,00 | Lote vencido por GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$13.485,00-36,20% do valor de referência |
| 11 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 200G, FARDO COM 50 PACOTES. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$418,50 | R$5.022,00 | Lote vencido por N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA pelo valor de R$3.168,00-36,92% do valor de referência |
| 12 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, COM OVOS, EMBALGEM DE 500G, FARDO COM 20 PACOTES. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$94,25 | R$3.393,00 | Lote vencido por BRANCO & CORREA LTDA pelo valor de R$1.728,00-49,07% do valor de referência |
| 13 | MARGARINA VEGETAL, EMBALAGEM DE 250G, CAIXA COM 24 PACOTES | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$123,65 | R$1.483,80 | Lote vencido por J S LIMA COMERCIO LTDA pelo valor de R$840,00-43,39% do valor de referência |
| 14 | ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM DE 900 ML, CAIXA COM 20 GARRAFAS TIPO PET. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$192,25 | R$2.307,00 | Lote vencido por GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$1.380,00-40,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.745 | R$2.218,53 | R$179.940,02 | R$104.661,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
J S LIMA COMERCIO LTDA 21.387.438/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2024
FIM
26/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2024
FIM
23/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA 35.946.280/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2024
FIM
22/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA 39.774.154/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2024
FIM
23/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos