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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#047/2023
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2023/0808-002-PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2023 10:00
Publicação: 27/11/2023 22:02
Homologação: 25/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÔES DE ABERTURA | 12/03/2024 15:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 12/03/2024 15:07 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 12/03/2024 15:07 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 12/03/2024 15:08 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/11/2023 10:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/11/2023 17:30 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/11/2023 17:30 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/11/2023 17:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/03/2024 15:08 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO MINUTAS | 27/11/2023 17:31 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/11/2023 17:31 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/11/2023 17:32 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U - Pag: 298 | 27/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU - 29/01/2024 - SEÇÃO 3 - PAG. 184. | 29/01/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Pag: 154 - Protocolo: 1014510 | 27/11/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA - 29/01/2024 - PAG. 79. | 29/01/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO HOMOLOGAÇÃO - FAMEP - 29/01/2024 - ANO VX - Nº3423. | 29/01/2024 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará - Economia - B8 | 27/11/2023 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIARIO DO PARÁ - 29/01/2024 - PAG.B10. | 29/01/2024 |
| 8 | Site | www.bnc.org.br | 27/11/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | www.abaetetuba.pa.gov.br/licitacao.php | 28/11/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO | 12/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS | R$603.943,60 | R$438.000,00 | VENCEDOR -27,48% do valor de referência |
| 2 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMAB | R$301.971,80 | R$219.000,00 | VENCEDOR -27,48% do valor de referência |
| 3 | HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BENTO | R$150.985,90 | R$109.500,00 | VENCEDOR -27,48% do valor de referência |
| 4 | UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS | R$150.985,90 | R$109.500,00 | VENCEDOR -27,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.207.887,20 | R$876.000,00 | -27,48% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS | DIÁRIA | 3390397700 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA/MONITORADA | 2.920 | R$206,83 | R$603.943,60 | Lote vencido por ROTA DE ÁGUA SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME pelo valor de R$438.000,00-27,48% do valor de referência |
| 2 | UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS | DIÁRIA | 3390397700 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA/MONITORADA | 730 | R$206,83 | R$150.985,90 | Lote vencido por ROTA DE ÁGUA SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME pelo valor de R$109.500,00-27,48% do valor de referência |
| 3 | HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BENTO | DIÁRIA | 3390397700 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA/MONITORADA | 730 | R$206,83 | R$150.985,90 | Lote vencido por ROTA DE ÁGUA SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME pelo valor de R$109.500,00-27,48% do valor de referência |
| 4 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMAB | DIÁRIA | 3390397700 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA/MONITORADA | 1.460 | R$206,83 | R$301.971,80 | Lote vencido por ROTA DE ÁGUA SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME pelo valor de R$219.000,00-27,48% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.840 | R$827,32 | R$1.207.887,20 | R$876.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ROTA DE ÁGUA SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME 21.754.273/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2024
FIM
01/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF