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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-0021
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 20230611-02
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 07/12/2023 09:00
Publicação: 27/11/2023 17:42
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 27/11/2023 17:28 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/11/2023 17:28 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/04/2024 09:42 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/11/2023 17:28 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 27/11/2023 17:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/11/2023 15:50 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/04/2024 09:42 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/11/2023 17:29 |
| 9 | REVOGAÇÃO | REVOGAÇÃO | 11/04/2024 09:02 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/11/2023 17:30 |
| 11 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 15/04/2024 09:42 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - SEÇÃO 3 - PAGINA 308 | 27/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE SUSPENSÃO - SEÇÃO 3 - PAGINA 345 | 08/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE REVOGAÇÃO - SEÇÃO 3 - PAGINA 238 | 05/04/2024 |
| 4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - www.portaldecompraspublicas.com | 27/11/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - https://primavera.pa.gov.br | 27/11/2023 |
Participantes 0
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGÊNIO EM CILINDRO DE 01 M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 210 | R$181,77 | R$38.171,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | RECARGA DE OXIGÊNIO EM CILINDRO DE 03 M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$204,39 | R$10.219,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | RECARGA DE OXIGÊNIO EM CILINDRO DE 10 M³ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$253,95 | R$22.855,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CILINDROS DE 01 M³ | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$2.696,42 | R$10.785,68 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CILINDROS DE 03 M³ | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$2.930,82 | R$8.792,46 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CILINDROS DE 10 M³ | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$3.755,68 | R$15.022,72 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | KIT´S FUNCIONAIS PARA OS CILINDROS (REGULADOR, FLUXOMETRO, CATETER DE 2M E UMIDIFICADOR). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$701,89 | R$14.037,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CARRINHO PORTA CILINDRO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$879,10 | R$1.758,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 383 | R$11.604,02 | R$121.643,56 | R$0,00 | |||