Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE/2023.036-PMSJA
000078 - SAO JOAO DO ARAGUAIA
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: PE/2023.036-PMSJA

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/12/2023 09:20

Publicação: 27/11/2023 20:40

Homologação: 08/12/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 11

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE SRP 28/12/2023 10:07
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA REALIZAÇÃO 28/12/2023 10:07
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA REALIZAÇÃO 28/12/2023 10:08
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 28/12/2023 10:08
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 28/12/2023 10:08
6 EDITAL EDITAL 27/11/2023 20:38
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 27/11/2023 20:38
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 27/11/2023 20:38
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PREÇO MEDIO 27/11/2023 20:39
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 28/12/2023 10:08
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/11/2023 20:39
12 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÕES 27/11/2023 20:40
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REF 27/11/2023 20:40


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZONIA PG 4 GERAIS 01/12/2023
2 Diário Oficial da União DOU Nº 224, SEÇÃO 3, PG. 160 27/11/2023
3 Diário Oficial da União FAMEP 3398 PG 107 108 E 109 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA SRP E CONTRATO 21/12/2023
4 Diário Oficial do Estado IOEPA Nº 35.623 Protocolo: 1014596, PG: 160 27/11/2023
5 Diário Oficial do Município FAMEP 3380, PG: 75 27/11/2023
6 Portal da Transparência SITE 27/11/2023


Participantes 1


AUTO POSTO SENNA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 14.036.628/0001-51

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA COMUM R$2.238.585,65 R$2.212.770,00 VENCEDOR
-1,15% do valor de referência
TOTAIS R$2.238.585,65 R$2.212.770,00 -1,15% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GASOLINA COMUM VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 368.795 R$6,07 R$2.238.585,65

Lote vencido por AUTO POSTO SENNA LTDA pelo valor de R$2.212.770,00

-1,15% do valor de referência
TOTAIS 368.795 R$6,07 R$2.238.585,65 R$2.212.770,00


Contratos 11


Contrato nº 1112110001

R$40.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/12/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0212110001

R$74.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/12/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1312110001

R$10.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/12/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0912110001

R$45.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/12/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1212110001

R$20.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/12/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1001020005

R$182.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0201020001

R$795.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1301020001

R$129.270,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0901020001

R$315.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1201020001

R$159.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1101020001

R$439.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação