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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2.2023-00014
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 0014/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CPL LOCALIZADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/12/2023 10:00
Publicação: 28/11/2023 10:05
Homologação: 27/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | ANEXOS DO EDITAL | 28/11/2023 10:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE HABILITAÇÃO | 04/03/2024 11:06 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA | 04/03/2024 11:07 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 04/03/2024 11:07 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 04/03/2024 11:07 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/11/2023 10:02 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/11/2023 10:03 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/11/2023 10:04 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 28/11/2023 10:04 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/03/2024 11:07 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/11/2023 10:04 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 28/11/2023 10:04 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 4 | 28/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 346, SEÇÃO 3 DOU | 28/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO - PAGINA 190, SEÇÃO 3, DOU | 17/01/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 144, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.625 (IOEPA) | 28/11/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE ( https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ ) | 28/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SACRAMENTA | R$576.686,52 | R$576.460,39 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$576.686,52 | R$576.460,39 | -0,04% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SACRAMENTA | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$576.686,52 | R$576.686,52 | Lote vencido por CONSTRUTORA CONSTRUMARC EIRELI pelo valor de R$576.460,39-0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$576.686,52 | R$576.686,52 | R$576.460,39 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
CONSTRUTORA CONSTRUMARC EIRELI 40.690.717/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2024
FIM
08/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
CONSTRUTORA CONSTRUMARC EIRELI 40.690.717/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2024
FIM
08/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
CONSTRUTORA CONSTRUMARC EIRELI 40.690.717/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2024
FIM
08/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF