Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2023
135004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 047/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 12/12/2023 10:00
Publicação: 05/12/2023 13:12
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/12/2024 12:02 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 10/01/2024 12:55 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSOES DE JUGAMENTO | 10/01/2024 12:56 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 10/01/2024 12:54 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/01/2024 12:54 |
6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 05/12/2023 13:05 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/12/2023 13:13 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO EDITAL E ANEXOS | 05/12/2023 13:06 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO E PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIO | 05/12/2023 13:19 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/04/2024 10:48 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PEQUISA DE MERCADO | 05/12/2023 13:07 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/12/2023 13:09 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU | 30/11/2023 |
2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 30/11/2023 |
3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 30/11/2023 |
4 | Portal da Transparência | https://curua.pa.gov.br/ | 30/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 29
Venceu 29 dos 29 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | HEMOGRAMA COMPLETO | R$17.336,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -30,78% do valor de referência |
2 | ULTRASSOM OBSTÉTRICO | R$26.334,00 | R$21.800,00 | VENCEDOR -17,22% do valor de referência |
3 | URINA | R$11.200,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR -28,57% do valor de referência |
4 | CULTURA URINA | R$34.002,00 | R$21.000,00 | VENCEDOR -38,24% do valor de referência |
5 | ABO+FATOR RH | R$11.336,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR -29,43% do valor de referência |
6 | TOXOPLASMOSE IGG | R$29.864,00 | R$16.000,00 | VENCEDOR -46,42% do valor de referência |
7 | TOXOPLASMOSE IGM | R$29.864,00 | R$16.000,00 | VENCEDOR -46,42% do valor de referência |
8 | VDRL (SIFILIS) COM TITULAÇÃO | R$12.198,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR -26,22% do valor de referência |
9 | ANTI-HIV 1 E 2 | R$34.998,00 | R$31.800,00 | VENCEDOR -9,14% do valor de referência |
10 | HEPATITE B IGG | R$14.550,00 | R$7.500,00 | VENCEDOR -48,45% do valor de referência |
11 | HEPATITE B IGM | R$11.550,00 | R$7.500,00 | VENCEDOR -35,06% do valor de referência |
12 | GLICEMIA JEJUM | R$11.600,00 | R$9.600,00 | VENCEDOR -17,24% do valor de referência |
13 | COOMBS DIRETO | R$6.849,00 | R$5.400,00 | VENCEDOR -21,16% do valor de referência |
14 | COOMBS INDIRETO | R$9.699,00 | R$5.400,00 | VENCEDOR -44,32% do valor de referência |
15 | EXAME DE SECREÇÃO VAGINAL | R$25.500,00 | R$23.940,00 | VENCEDOR -6,12% do valor de referência |
16 | BETA HCG | R$4.334,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -30,78% do valor de referência |
17 | RESQUISA DE BAAR (ESCARRO) TUBERCULOSE | R$4.167,00 | R$2.200,00 | VENCEDOR -47,20% do valor de referência |
18 | HEMOGLOBINA GLICADA (DIABETICO) | R$20.936,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -42,68% do valor de referência |
19 | CREATININA | R$698,50 | R$500,00 | VENCEDOR -28,42% do valor de referência |
20 | URÉIA | R$708,50 | R$500,00 | VENCEDOR -29,43% do valor de referência |
21 | TGO | R$690,00 | R$500,00 | VENCEDOR -27,54% do valor de referência |
22 | TGP | R$710,00 | R$500,00 | VENCEDOR -29,58% do valor de referência |
23 | COLESTEROL TOTAL E FRAÇÕES | R$1.875,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR -46,67% do valor de referência |
24 | TRIGLICERÍDIOS | R$691,50 | R$500,00 | VENCEDOR -27,69% do valor de referência |
25 | HCV-RNA | R$2.746,50 | R$2.650,00 | VENCEDOR -3,51% do valor de referência |
26 | BILIRRUBINAS TOTAL E FRAÇÕES | R$1.000,00 | R$700,00 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
27 | ALBUMINA SÉRICA | R$1.215,00 | R$750,00 | VENCEDOR -38,27% do valor de referência |
28 | HEPATITE A | R$1.930,00 | R$1.250,00 | VENCEDOR -35,23% do valor de referência |
29 | PROTEINURIA | R$26.100,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -54,02% do valor de referência |
TOTAIS | R$354.682,00 | R$240.990,00 | -32,05% do valor de referência |
Itens 29
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | HEMOGRAMA COMPLETO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$21,67 | R$17.336,00 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$12.000,00-30,78% do valor de referência |
2 | PROTEINURIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$43,50 | R$26.100,00 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$12.000,00-54,02% do valor de referência |
3 | URINA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$14,00 | R$11.200,00 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$8.000,00-28,57% do valor de referência |
4 | CULTURA URINA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$56,67 | R$34.002,00 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$21.000,00-38,24% do valor de referência |
5 | ABO+FATOR RH | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$14,17 | R$11.336,00 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$8.000,00-29,43% do valor de referência |
6 | TOXOPLASMOSE IGG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$37,33 | R$29.864,00 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$16.000,00-46,42% do valor de referência |
7 | TOXOPLASMOSE IGM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$37,33 | R$29.864,00 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$16.000,00-46,42% do valor de referência |
8 | VDRL (SIFILIS) COM TITULAÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$20,33 | R$12.198,00 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$9.000,00-26,22% do valor de referência |
9 | ANTI-HIV 1 E 2 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$58,33 | R$34.998,00 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$31.800,00-9,14% do valor de referência |
10 | HEPATITE B IGG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$48,50 | R$14.550,00 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$7.500,00-48,45% do valor de referência |
11 | HEPATITE B IGM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$38,50 | R$11.550,00 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$7.500,00-35,06% do valor de referência |
12 | GLICEMIA JEJUM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$14,50 | R$11.600,00 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$9.600,00-17,24% do valor de referência |
13 | COOMBS DIRETO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$22,83 | R$6.849,00 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$5.400,00-21,16% do valor de referência |
14 | COOMBS INDIRETO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$32,33 | R$9.699,00 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$5.400,00-44,32% do valor de referência |
15 | EXAME DE SECREÇÃO VAGINAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$42,50 | R$25.500,00 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$23.940,00-6,12% do valor de referência |
16 | BETA HCG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$21,67 | R$4.334,00 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$3.000,00-30,78% do valor de referência |
17 | RESQUISA DE BAAR (ESCARRO) TUBERCULOSE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$41,67 | R$4.167,00 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$2.200,00-47,20% do valor de referência |
18 | HEMOGLOBINA GLICADA (DIABETICO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$26,17 | R$20.936,00 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$12.000,00-42,68% do valor de referência |
19 | CREATININA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$13,97 | R$698,50 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$500,00-28,42% do valor de referência |
20 | URÉIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$14,17 | R$708,50 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$500,00-29,43% do valor de referência |
21 | TGO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$13,80 | R$690,00 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$500,00-27,54% do valor de referência |
22 | TGP | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$14,20 | R$710,00 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$500,00-29,58% do valor de referência |
23 | COLESTEROL TOTAL E FRAÇÕES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$37,50 | R$1.875,00 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$1.000,00-46,67% do valor de referência |
24 | TRIGLICERÍDIOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$13,83 | R$691,50 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$500,00-27,69% do valor de referência |
25 | HCV-RNA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$54,93 | R$2.746,50 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$2.650,00-3,51% do valor de referência |
26 | BILIRRUBINAS TOTAL E FRAÇÕES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$20,00 | R$1.000,00 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$700,00-30,00% do valor de referência |
27 | ALBUMINA SÉRICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$24,30 | R$1.215,00 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$750,00-38,27% do valor de referência |
28 | HEPATITE A | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$38,60 | R$1.930,00 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$1.250,00-35,23% do valor de referência |
29 | ULTRASSOM OBSTÉTRICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$131,67 | R$26.334,00 | Lote vencido por ROBSON DA S. CANTO - ME pelo valor de R$21.800,00-17,22% do valor de referência |
TOTAIS | 10.800 | R$968,97 | R$354.682,00 | R$240.990,00 |