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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 0211001/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/12/2023 09:00
Publicação: 01/12/2023 08:46
Homologação: 18/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/12/2023 15:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 27/12/2023 15:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 27/12/2023 15:59 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/12/2023 15:59 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/12/2023 16:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/11/2023 09:16 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/11/2023 09:17 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/11/2023 09:17 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 30/11/2023 09:17 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/12/2023 16:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/11/2023 09:17 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/11/2023 09:18 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/11/2023 09:17 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2671#book/11 | 01/12/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2688#book/11 | 18/12/2023 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATO: https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2691#book/13 | 21/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1277087319/dou-secao-3-01-12-2023-pg-287 | 01/12/2023 |
| 5 | Diário Oficial da União | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1279970855/dou-secao-3-18-12-2023-pg-347 | 18/12/2023 |
| 6 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATO: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1280677437/dou-secao-3-21-12-2023-pg-373 | 21/12/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: https://drive.google.com/uc?id=1p8fhj7YU3P_Qujo2XZS3gKX9dKzytWCM& PÁG 118 | 01/12/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: https://drive.google.com/uc?id=1q08LpUIPnrJE8wtlMcjxdlu_6mbpOTEs&export PÁG 93 | 18/12/2023 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATO: https://drive.google.com/uc?id=1qaiZ_cybDAxfOLUO8iCM_Kb-TcbRsji6&export PÁG 70 | 21/12/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | https://www.capanema.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=561 | 01/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$442.812,00 | R$367.092,00 | VENCEDOR -17,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$442.812,00 | R$367.092,00 | -17,10% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO KG CARDÁPIO DO DIA | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 420 | R$102,60 | R$43.092,00 |
| 2 | REFEIÇÃO TIPO "QUENTINHA" CONTENDO NO MINIMO: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, FAROFA, SALADA: TOMATE, ALFACE E CEBOLA E UM TIPO DE PROTEINA: PODENDO SER: CARNE, PEIXE, FRANGO, CALABRESA, COM NO MINIMO 600G. EM EMBALAGEM DE ISOPOR Nº 102-18,7 CM X 5,2COM (DIÂMETRO X ALTURA) E COM VOLUME DE 750ML. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12.000 | R$33,31 | R$399.720,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.420 | R$135,91 | R$442.812,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
M A RESTAURANTE E BUFFET LTDA ME 24.363.309/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2023
FIM
20/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF