Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9.2023-023SMSS
000119 - NOVO REPARTIMENTO
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 030/2023/CPL

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/12/2023 14:00

Publicação: 05/12/2023 11:10

Homologação: 09/02/2024 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 19/02/2024 10:29
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 19/02/2024 10:25
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 19/02/2024 10:26
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 19/02/2024 10:28
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 27/03/2024 10:53
6 EDITAL EDITAL E ANEXOS 05/12/2023 11:05
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 05/12/2023 11:06
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 05/12/2023 11:05
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS 30/11/2023 16:24
10 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO DECLARAÇÃO DE ORÇAMENTO SIGILOSO 30/11/2023 16:23
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 19/02/2024 11:48
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 05/12/2023 11:07
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 30/11/2023 16:24
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 05/12/2023 11:06


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, seção 3, nº 230, pág. 338 05/12/2023
2 Diário Oficial do Município Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 05/12/2023. Edição 3386 05/12/2023
3 Portal da Transparência www.novorepartimento.pa.gov.br 05/12/2023


Participantes 3


A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 38.084.429/0001-87

Vencidos 5

Venceu 5 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M³. R$1.400.000,00 R$0,00
2 OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL. R$870.000,00 R$0,00
3 FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL. R$60.110,40 R$46.620,00 VENCEDOR
-22,44% do valor de referência
4 FLUXOMETRO PARA AR COMPRIMIDO MEDICINAL. R$51.042,60 R$44.058,00 VENCEDOR
-13,68% do valor de referência
5 UMIDIFICADOR E MASCARA PARA OXIGÊNIO. R$54.948,60 R$39.480,00 VENCEDOR
-28,15% do valor de referência
6 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 7M³. R$1.412.500,00 R$0,00
7 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO PPU 1M³ R$137.336,00 R$0,00
8 REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL. R$226.245,60 R$157.038,00 VENCEDOR
-30,59% do valor de referência
9 UMIDIFICADOR DE AR COMPRIMIDO. R$32.886,00 R$32.886,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5M³. R$150.672,00 R$0,00
TOTAIS R$4.395.741,20 R$320.082,00 -92,72% do valor de referência

GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 24.878.503/0001-22

Vencidos 4

Venceu 4 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M³. R$1.400.000,00 R$925.000,00 VENCEDOR
-33,93% do valor de referência
2 OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL. R$870.000,00 R$0,00
3 FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL. R$60.110,40 R$0,00
4 FLUXOMETRO PARA AR COMPRIMIDO MEDICINAL. R$51.042,60 R$0,00
5 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5M³. R$150.672,00 R$96.000,00 VENCEDOR
-36,29% do valor de referência
6 UMIDIFICADOR E MASCARA PARA OXIGÊNIO. R$54.948,60 R$0,00
7 UMIDIFICADOR DE AR COMPRIMIDO. R$32.886,00 R$0,00
8 REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL. R$226.245,60 R$0,00
9 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO PPU 1M³ R$137.336,00 R$136.000,00 VENCEDOR
-0,97% do valor de referência
10 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 7M³. R$1.412.500,00 R$950.000,00 VENCEDOR
-32,74% do valor de referência
TOTAIS R$4.395.741,20 R$2.107.000,00 -52,07% do valor de referência

INDUSTRIA GAS NEW EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 33.626.638/0001-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FLUXOMETRO PARA AR COMPRIMIDO MEDICINAL. R$51.042,60 R$0,00
2 FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL. R$60.110,40 R$0,00
3 OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL. R$870.000,00 R$540.000,00 VENCEDOR
-37,93% do valor de referência
4 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M³. R$1.400.000,00 R$0,00
5 UMIDIFICADOR E MASCARA PARA OXIGÊNIO. R$54.948,60 R$0,00
6 REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL. R$226.245,60 R$0,00
7 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO PPU 1M³ R$137.336,00 R$0,00
8 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 7M³. R$1.412.500,00 R$0,00
9 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5M³. R$150.672,00 R$0,00
10 UMIDIFICADOR DE AR COMPRIMIDO. R$32.886,00 R$0,00
TOTAIS R$4.395.741,20 R$540.000,00 -87,72% do valor de referência

Itens 10


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 FLUXOMETRO PARA AR COMPRIMIDO MEDICINAL. UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 420 R$121,53 R$51.042,60

Lote vencido por A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$44.058,00

-13,68% do valor de referência
2 FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL. UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 420 R$143,12 R$60.110,40

Lote vencido por A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$46.620,00

-22,44% do valor de referência
3 OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL. METRO CÚBICO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000 R$29,00 R$870.000,00

Lote vencido por INDUSTRIA GAS NEW EIRELI pelo valor de R$540.000,00

-37,93% do valor de referência
4 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M³. METRO CÚBICO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000 R$56,00 R$1.400.000,00

Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$925.000,00

-33,93% do valor de referência
5 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5M³. METRO CÚBICO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 R$94,17 R$150.672,00

Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$96.000,00

-36,29% do valor de referência
6 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 7M³. METRO CÚBICO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000 R$56,50 R$1.412.500,00

Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$950.000,00

-32,74% do valor de referência
7 OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO PPU 1M³ METRO CÚBICO 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 800 R$171,67 R$137.336,00

Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$136.000,00

-0,97% do valor de referência
8 REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL. UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 420 R$538,68 R$226.245,60

Lote vencido por A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$157.038,00

-30,59% do valor de referência
9 UMIDIFICADOR DE AR COMPRIMIDO. UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 420 R$78,30 R$32.886,00

Lote vencido por A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$32.886,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 UMIDIFICADOR E MASCARA PARA OXIGÊNIO. UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 420 R$130,83 R$54.948,60

Lote vencido por A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$39.480,00

-28,15% do valor de referência
TOTAIS 84.500 R$1.419,80 R$4.395.741,20 R$2.967.082,00


Contratos 2


Contrato nº 20240131

R$854.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/02/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240130

R$160.041,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA 38.084.429/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/02/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação