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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-023SMSS
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 030/2023/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/12/2023 14:00
Publicação: 05/12/2023 11:10
Homologação: 09/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/02/2024 10:29 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 19/02/2024 10:25 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 19/02/2024 10:26 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/02/2024 10:28 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/03/2024 10:53 |
6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 05/12/2023 11:05 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/12/2023 11:06 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/12/2023 11:05 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 30/11/2023 16:24 |
10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | DECLARAÇÃO DE ORÇAMENTO SIGILOSO | 30/11/2023 16:23 |
11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/02/2024 11:48 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/12/2023 11:07 |
13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/11/2023 16:24 |
14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/12/2023 11:06 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, seção 3, nº 230, pág. 338 | 05/12/2023 |
2 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 05/12/2023. Edição 3386 | 05/12/2023 |
3 | Portal da Transparência | www.novorepartimento.pa.gov.br | 05/12/2023 |
Participantes 3
Vencidos 5
Venceu 5 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M³. | R$1.400.000,00 | R$0,00 | |
2 | OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL. | R$870.000,00 | R$0,00 | |
3 | FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL. | R$60.110,40 | R$46.620,00 | VENCEDOR -22,44% do valor de referência |
4 | FLUXOMETRO PARA AR COMPRIMIDO MEDICINAL. | R$51.042,60 | R$44.058,00 | VENCEDOR -13,68% do valor de referência |
5 | UMIDIFICADOR E MASCARA PARA OXIGÊNIO. | R$54.948,60 | R$39.480,00 | VENCEDOR -28,15% do valor de referência |
6 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 7M³. | R$1.412.500,00 | R$0,00 | |
7 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO PPU 1M³ | R$137.336,00 | R$0,00 | |
8 | REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL. | R$226.245,60 | R$157.038,00 | VENCEDOR -30,59% do valor de referência |
9 | UMIDIFICADOR DE AR COMPRIMIDO. | R$32.886,00 | R$32.886,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5M³. | R$150.672,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$4.395.741,20 | R$320.082,00 | -92,72% do valor de referência |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M³. | R$1.400.000,00 | R$925.000,00 | VENCEDOR -33,93% do valor de referência |
2 | OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL. | R$870.000,00 | R$0,00 | |
3 | FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL. | R$60.110,40 | R$0,00 | |
4 | FLUXOMETRO PARA AR COMPRIMIDO MEDICINAL. | R$51.042,60 | R$0,00 | |
5 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5M³. | R$150.672,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR -36,29% do valor de referência |
6 | UMIDIFICADOR E MASCARA PARA OXIGÊNIO. | R$54.948,60 | R$0,00 | |
7 | UMIDIFICADOR DE AR COMPRIMIDO. | R$32.886,00 | R$0,00 | |
8 | REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL. | R$226.245,60 | R$0,00 | |
9 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO PPU 1M³ | R$137.336,00 | R$136.000,00 | VENCEDOR -0,97% do valor de referência |
10 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 7M³. | R$1.412.500,00 | R$950.000,00 | VENCEDOR -32,74% do valor de referência |
TOTAIS | R$4.395.741,20 | R$2.107.000,00 | -52,07% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | FLUXOMETRO PARA AR COMPRIMIDO MEDICINAL. | R$51.042,60 | R$0,00 | |
2 | FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL. | R$60.110,40 | R$0,00 | |
3 | OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL. | R$870.000,00 | R$540.000,00 | VENCEDOR -37,93% do valor de referência |
4 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M³. | R$1.400.000,00 | R$0,00 | |
5 | UMIDIFICADOR E MASCARA PARA OXIGÊNIO. | R$54.948,60 | R$0,00 | |
6 | REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL. | R$226.245,60 | R$0,00 | |
7 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO PPU 1M³ | R$137.336,00 | R$0,00 | |
8 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 7M³. | R$1.412.500,00 | R$0,00 | |
9 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5M³. | R$150.672,00 | R$0,00 | |
10 | UMIDIFICADOR DE AR COMPRIMIDO. | R$32.886,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$4.395.741,20 | R$540.000,00 | -87,72% do valor de referência |
Itens 10
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | FLUXOMETRO PARA AR COMPRIMIDO MEDICINAL. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | R$121,53 | R$51.042,60 | Lote vencido por A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$44.058,00-13,68% do valor de referência |
2 | FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | R$143,12 | R$60.110,40 | Lote vencido por A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$46.620,00-22,44% do valor de referência |
3 | OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL. | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$29,00 | R$870.000,00 | Lote vencido por INDUSTRIA GAS NEW EIRELI pelo valor de R$540.000,00-37,93% do valor de referência |
4 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 10M³. | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$56,00 | R$1.400.000,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$925.000,00-33,93% do valor de referência |
5 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 2,5M³. | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.600 | R$94,17 | R$150.672,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$96.000,00-36,29% do valor de referência |
6 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 7M³. | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$56,50 | R$1.412.500,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$950.000,00-32,74% do valor de referência |
7 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO PPU 1M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$171,67 | R$137.336,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$136.000,00-0,97% do valor de referência |
8 | REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | R$538,68 | R$226.245,60 | Lote vencido por A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$157.038,00-30,59% do valor de referência |
9 | UMIDIFICADOR DE AR COMPRIMIDO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | R$78,30 | R$32.886,00 | Lote vencido por A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$32.886,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | UMIDIFICADOR E MASCARA PARA OXIGÊNIO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | R$130,83 | R$54.948,60 | Lote vencido por A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de R$39.480,00-28,15% do valor de referência |
TOTAIS | 84.500 | R$1.419,80 | R$4.395.741,20 | R$2.967.082,00 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA 38.084.429/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF