Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9.2023-022PMNR
000119 - NOVO REPARTIMENTO
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

Nº do Processo Administrativo: 029/2023/CPL

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: PUBLICADA

Abertura: 15/12/2023 09:00

Publicação: 05/12/2023 10:50

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/09/2024 08:45
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 03/09/2024 08:45
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 03/09/2024 08:45
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 03/09/2024 08:45
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 03/09/2024 08:46
6 EDITAL EDITAL E ANEXOS 05/12/2023 10:36
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 30/11/2023 16:57
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 05/12/2023 10:36
9 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO DECLARAÇÃO DE ORÇAMENTO SIGILOSO 30/11/2023 16:57
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 05/12/2023 10:36
11 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 30/11/2023 16:56

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, seção 3, nº 230, pág. 338 05/12/2023
2 Diário Oficial do Município Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 05/12/2023. Edição 3386 05/12/2023
3 Portal da Transparência www.novorepartimento.pa.gov.br 05/12/2023

Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GASOLINA COMUM VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 253.900 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 ÓLEO DIESEL COMUM VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 204.600 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 OLEO DIESEL S 10 VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 431.800 Em sigilo até a realização da licitação Em sigilo até a realização da licitação

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 890.300

Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação