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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-020
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 20231115/01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://BNCCOMPRAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/12/2023 10:00
Publicação: 01/12/2023 09:34
Homologação: 21/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DISPUTA DOS PREÇOS PREGÃO 020-2023 | 11/01/2024 09:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DOCUMENTOS DE PROPOSTAS, DECLARAÇÕES PREGÃO 020-2023 | 11/01/2024 09:41 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO 020 | 11/01/2024 09:42 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 020 | 11/01/2024 10:04 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/12/2023 09:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/12/2023 09:33 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/11/2023 18:15 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/11/2023 18:16 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PREGÃO 9.2023-020 | 11/01/2024 09:44 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/12/2023 09:31 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER JURIDICO DE HOMOLOGAÇÃO JURIDICO FINAL | 11/01/2024 09:45 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/11/2023 18:17 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/12/2023 09:32 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 01/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 01/12/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS UNIDADE GESTORA | 01/12/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 01/12/2023 |
| 5 | Site | https://bnccompras.com | 01/12/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://pontadepedras.pa.gov.br/ | 01/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TELHA PLAN | R$90.600,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR -0,66% do valor de referência |
| 2 | TIJOLO 06 FUROS 14X19 | R$80.400,00 | R$76.800,00 | VENCEDOR -4,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$171.000,00 | R$166.800,00 | -2,46% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TIJOLO 06 FUROS 14X19 | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 60.000 | R$1,34 | R$80.400,00 | Lote vencido por A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$76.800,00-4,48% do valor de referência |
| 2 | TELHA PLAN | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 60.000 | R$1,51 | R$90.600,00 | Lote vencido por A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$90.000,00-0,66% do valor de referência |
| TOTAIS | 120.000 | R$2,85 | R$171.000,00 | R$166.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA 20.113.530/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2023
FIM
29/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF