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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-019-SRP
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 20231123/10
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/12/2023 10:00
Publicação: 01/12/2023 09:57
Homologação: 19/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/01/2024 17:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE PROPOSTAS | 23/01/2024 17:05 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 23/01/2024 17:05 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/01/2024 16:39 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/01/2024 16:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/12/2023 09:52 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL RETIFICADO | 13/12/2023 13:14 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/12/2023 09:56 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/11/2023 18:41 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/11/2023 18:43 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I PREGA~O 9.2023-019-SRP COMBUSTIVEL | 30/01/2024 09:40 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/11/2023 18:41 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/11/2023 18:42 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/12/2023 09:51 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 01/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 01/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 01/12/2023 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS UNIDADE GESTORA | 01/12/2023 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 01/12/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://pontadepedras.pa.gov.br/ | 01/12/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://pontadepedras.pa.gov.br/ | 01/12/2023 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$1.075.963,00 | R$1.073.870,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM | R$1.296.794,50 | R$1.293.675,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA ADITIVADA | R$993.238,00 | R$0,00 | |
| 4 | DIESEL S10 | R$692.177,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.058.173,00 | R$2.367.545,00 | -41,66% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$1.075.963,00 | R$0,00 | |
| 2 | DIESEL COMUM | R$1.296.794,50 | R$0,00 | |
| 3 | GASOLINA ADITIVADA | R$993.238,00 | R$991.340,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| 4 | DIESEL S10 | R$692.177,50 | R$690.975,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.058.173,00 | R$1.682.315,00 | -58,55% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 161.000 | R$6,68 | R$1.075.963,00 | Lote vencido por COMPETRO COMÉRCIO VAREGISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA pelo valor de R$1.073.870,00-0,19% do valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 183.500 | R$7,07 | R$1.296.794,50 | Lote vencido por COMPETRO COMÉRCIO VAREGISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA pelo valor de R$1.293.675,00-0,24% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 146.000 | R$6,80 | R$993.238,00 | Lote vencido por G. J. S. DE BRITO ME pelo valor de R$991.340,00-0,19% do valor de referência |
| 4 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 92.500 | R$7,48 | R$692.177,50 | Lote vencido por G. J. S. DE BRITO ME pelo valor de R$690.975,00-0,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 583.000 | R$28,04 | R$4.058.173,00 | R$4.049.860,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
G. J. S. DE BRITO ME 07.907.153/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G. J. S. DE BRITO ME 07.907.153/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
G. J. S. DE BRITO ME 07.907.153/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
COMPETRO COMÉRCIO VAREGISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COMPETRO COMÉRCIO VAREGISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
COMPETRO COMÉRCIO VAREGISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
COMPETRO COMÉRCIO VAREGISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
COMPETRO COMÉRCIO VAREGISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 07.160.747/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF