Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#0034/2023
000058 - PORTEL
058001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

Nº do Processo Administrativo: 02411001/23

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: sim

Percentual de participação para EPP/ME: 25%

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/12/2023 09:30

Publicação: 01/12/2023 16:40

Homologação: 21/12/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0034.2023 11/01/2024 13:12
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE SESSÕES DE ABERTURA 0034.2023 10/01/2024 15:07
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DE SESSÕES DE JULGAMENTO 0034.2023 10/01/2024 15:22
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 0034.2023 10/01/2024 15:24
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 0034.2023 10/01/2024 15:25
6 EDITAL EDITAL P.E SRP 0034.2023 01/12/2023 14:43
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA SRP 0034.2023 01/12/2023 14:44
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO P.E SRP 0034.2023 01/12/2023 14:48
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO SRP 0034.2023 01/12/2023 16:38
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER C.INTERNO 0034.2023 10/01/2024 15:25
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO DA MINUTA RP 0034.2023 01/12/2023 14:53
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO SRP 0034.2023 01/12/2023 16:39
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA SRP 0034.2023 01/12/2023 14:50


Publicidades 10


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP 01/12/2023
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP 11/01/2024
3 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP 11/01/2024
4 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - DOU 01/12/2023
5 Diário Oficial da União EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU 11/01/2024
6 Diário Oficial da União AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU 11/01/2024
7 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA 01/12/2023
8 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL 01/12/2023
9 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA 01/12/2023
10 Portal da Transparência www.portel.pa.gov.br 01/12/2023


Participantes 2


NUNES ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 05.115.222/0001-73

Vencidos 6

Venceu 6 dos 24 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO DIESEL S10 - COTA RESERVADA R$724.850,00 R$0,00
2 ÓLEO DIESEL MARÍTIMO - COTA PRINICIPAL R$1.128.600,00 R$1.127.175,00 VENCEDOR
-0,13% do valor de referência
3 GRAXA - COTA RESERVADA R$24.907,74 R$0,00
4 GRAXA - COTA PRINICIPAL R$74.723,22 R$0,00
5 ÓLEO DE FREIO R$36.317,80 R$0,00
6 ÓLEO HIDRAULICO 68 - COTA RESERVADA R$45.101,28 R$0,00
7 ÓLEO HIDRAULICO 68 - COTA PRINICIPAL R$135.303,84 R$0,00
8 ÓLEO LUBRIFICANTE 10W - COTA RESERVADA R$25.687,00 R$0,00
9 ÓLEO LUBRIFICANTE 10W - COTA PRINICIPAL R$77.061,00 R$77.059,50 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
10 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W50 - COTA RESERVADA R$30.679,00 R$0,00
11 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W50 - COTA PRINICIPAL R$92.037,00 R$92.004,00 VENCEDOR
-0,04% do valor de referência
12 ÓLEO LUBRIFICANTE 90 - COTA RESERVADA R$77.178,00 R$0,00
13 ÓLEO LUBRIFICANTE 90 - COTA PRINICIPAL R$232.820,30 R$0,00
14 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 140 - COTA RESERVADA R$26.518,40 R$0,00
15 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 140 - COTA PRINICIPAL R$79.555,20 R$79.554,00 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
16 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - COTA RESERVADA R$25.144,24 R$0,00
17 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - COTA PRINICIPAL R$75.432,72 R$0,00
18 ÓLEO LUBRIFICANTE W40 R$21.070,00 R$0,00
19 ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - COTA RESERVADA R$41.490,00 R$0,00
20 ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - COTA PRINICIPAL R$124.470,00 R$124.440,00 VENCEDOR
-0,02% do valor de referência
21 ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 - COTA RESERVADA R$28.236,60 R$0,00
22 ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 - COTA PRINICIPAL R$84.709,80 R$84.690,90 VENCEDOR
-0,02% do valor de referência
23 ÓLEO DIESEL MARÍTIMO - COTA RESERVADA R$376.200,00 R$0,00
24 ÓLEO DIESEL S10 - COTA PRINICIPAL R$2.174.550,00 R$0,00
TOTAIS R$5.762.643,14 R$1.584.923,40 -72,50% do valor de referência

POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 40.682.856/0001-09

Vencidos 18

Venceu 18 dos 24 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO DIESEL MARÍTIMO - COTA PRINICIPAL R$1.128.600,00 R$0,00
2 ÓLEO DIESEL S10 - COTA RESERVADA R$724.850,00 R$724.850,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 ÓLEO DIESEL S10 - COTA PRINICIPAL R$2.174.550,00 R$2.174.550,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 GRAXA - COTA RESERVADA R$24.907,74 R$24.907,41 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
5 GRAXA - COTA PRINICIPAL R$74.723,22 R$74.722,23 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
6 ÓLEO DE FREIO R$36.317,80 R$36.317,80 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 ÓLEO HIDRAULICO 68 - COTA RESERVADA R$45.101,28 R$45.100,35 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
8 ÓLEO HIDRAULICO 68 - COTA PRINICIPAL R$135.303,84 R$135.301,05 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
9 ÓLEO LUBRIFICANTE 10W - COTA RESERVADA R$25.687,00 R$25.686,50 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
10 ÓLEO LUBRIFICANTE 10W - COTA PRINICIPAL R$77.061,00 R$0,00
11 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W50 - COTA RESERVADA R$30.679,00 R$30.668,00 VENCEDOR
-0,04% do valor de referência
12 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W50 - COTA PRINICIPAL R$92.037,00 R$0,00
13 ÓLEO LUBRIFICANTE 90 - COTA RESERVADA R$77.178,00 R$77.176,80 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
14 ÓLEO LUBRIFICANTE 90 - COTA PRINICIPAL R$232.820,30 R$232.816,68 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
15 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 140 - COTA RESERVADA R$26.518,40 R$26.518,00 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
16 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 140 - COTA PRINICIPAL R$79.555,20 R$0,00
17 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - COTA RESERVADA R$25.144,24 R$25.143,80 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
18 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - COTA PRINICIPAL R$75.432,72 R$75.431,40 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
19 ÓLEO LUBRIFICANTE W40 R$21.070,00 R$21.070,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - COTA RESERVADA R$41.490,00 R$41.480,00 VENCEDOR
-0,02% do valor de referência
21 ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - COTA PRINICIPAL R$124.470,00 R$0,00
22 ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 - COTA RESERVADA R$28.236,60 R$28.230,30 VENCEDOR
-0,02% do valor de referência
23 ÓLEO DIESEL MARÍTIMO - COTA RESERVADA R$376.200,00 R$375.725,00 VENCEDOR
-0,13% do valor de referência
24 ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 - COTA PRINICIPAL R$84.709,80 R$0,00
TOTAIS R$5.762.643,14 R$4.175.695,32 -27,54% do valor de referência

Itens 24


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ÓLEO DIESEL S10 - COTA PRINICIPAL VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 285.000 R$7,63 R$2.174.550,00

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$2.174.550,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 ÓLEO DIESEL S10 - COTA RESERVADA VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 95.000 R$7,63 R$724.850,00

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$724.850,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 ÓLEO DIESEL MARÍTIMO - COTA PRINICIPAL VOLUME 3390300300 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES P/ OUTRAS FINALIDADES 142.500 R$7,92 R$1.128.600,00

Lote vencido por NUNES ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$1.127.175,00

-0,13% do valor de referência
4 ÓLEO DIESEL MARÍTIMO - COTA RESERVADA VOLUME 3390300300 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES P/ OUTRAS FINALIDADES 47.500 R$7,92 R$376.200,00

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$375.725,00

-0,13% do valor de referência
5 ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 - COTA PRINICIPAL VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 1.890 R$44,82 R$84.709,80

Lote vencido por NUNES ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$84.690,90

-0,02% do valor de referência
6 ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 - COTA RESERVADA VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 630 R$44,82 R$28.236,60

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$28.230,30

-0,02% do valor de referência
7 ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - COTA PRINICIPAL VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 3.000 R$41,49 R$124.470,00

Lote vencido por NUNES ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$124.440,00

-0,02% do valor de referência
8 ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - COTA RESERVADA VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 1.000 R$41,49 R$41.490,00

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$41.480,00

-0,02% do valor de referência
9 ÓLEO LUBRIFICANTE W40 VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 490 R$43,00 R$21.070,00

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$21.070,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - COTA PRINICIPAL BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 132 R$571,46 R$75.432,72

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$75.431,40

-0,00% do valor de referência
11 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - COTA RESERVADA BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 44 R$571,46 R$25.144,24

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$25.143,80

-0,00% do valor de referência
12 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 140 - COTA PRINICIPAL BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 120 R$662,96 R$79.555,20

Lote vencido por NUNES ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$79.554,00

-0,00% do valor de referência
13 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 140 - COTA RESERVADA BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 40 R$662,96 R$26.518,40

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$26.518,00

-0,00% do valor de referência
14 ÓLEO LUBRIFICANTE 90 - COTA PRINICIPAL BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 362 R$643,15 R$232.820,30

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$232.816,68

-0,00% do valor de referência
15 ÓLEO LUBRIFICANTE 90 - COTA RESERVADA BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 120 R$643,15 R$77.178,00

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$77.176,80

-0,00% do valor de referência
16 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W50 - COTA PRINICIPAL VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 3.300 R$27,89 R$92.037,00

Lote vencido por NUNES ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$92.004,00

-0,04% do valor de referência
17 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W50 - COTA RESERVADA VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 1.100 R$27,89 R$30.679,00

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$30.668,00

-0,04% do valor de referência
18 ÓLEO LUBRIFICANTE 10W - COTA PRINICIPAL BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 150 R$513,74 R$77.061,00

Lote vencido por NUNES ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$77.059,50

-0,00% do valor de referência
19 ÓLEO LUBRIFICANTE 10W - COTA RESERVADA BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 50 R$513,74 R$25.687,00

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$25.686,50

-0,00% do valor de referência
20 ÓLEO HIDRAULICO 68 - COTA PRINICIPAL BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 279 R$484,96 R$135.303,84

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$135.301,05

-0,00% do valor de referência
21 ÓLEO HIDRAULICO 68 - COTA RESERVADA BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 93 R$484,96 R$45.101,28

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$45.100,35

-0,00% do valor de referência
22 ÓLEO DE FREIO UNIDADE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 860 R$42,23 R$36.317,80

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$36.317,80

Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 GRAXA - COTA PRINICIPAL BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 99 R$754,78 R$74.723,22

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$74.722,23

-0,00% do valor de referência
24 GRAXA - COTA RESERVADA BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 33 R$754,78 R$24.907,74

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$24.907,41

-0,00% do valor de referência
TOTAIS 583.792 R$7.606,83 R$5.762.643,14 R$5.760.618,72


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação