Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#0035/2023
000058 - PORTEL
058384 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL

Nº do Processo Administrativo: 02411002/23

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: sim

Percentual de participação para EPP/ME: 25%

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/12/2023 14:00

Publicação: 01/12/2023 16:26

Homologação: 21/12/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0035.2023 31/01/2024 09:32
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DE SESSÕES DE ABERTURA 0035.2023 10/01/2024 16:45
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DE SESSÕES DE JULGAMENTO 0035.2023 10/01/2024 16:46
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 0035.2023 10/01/2024 16:47
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 0035.2023 10/01/2024 16:48
6 EDITAL EDITAL P.E SRP 0035-2023 01/12/2023 15:11
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA P.E SRP 0035-2023 01/12/2023 15:14
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO P.E SRP 0035-2023 01/12/2023 15:15
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO SRP 0035-2023 01/12/2023 16:24
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER C.INTERNO 0035.2023 10/01/2024 16:48
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO MINUTA P.E SRP 0035-2023 01/12/2023 15:21
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO SRP 0035-2023 01/12/2023 16:25
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA P.E SRP 0035-2023 01/12/2023 15:31


Publicidades 10


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP 01/12/2023
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP 24/01/2024
3 Jornal de Circulação no Município ou na Região EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP 24/01/2024
4 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - DOU 01/12/2023
5 Diário Oficial da União AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU 24/01/2024
6 Diário Oficial da União EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU 24/01/2024
7 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA 01/12/2023
8 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL 01/12/2023
9 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA 01/12/2023
10 Portal da Transparência www.portel.pa.gov.br 01/12/2023


Participantes 2


NUNES ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 05.115.222/0001-73

Vencidos 2

Venceu 2 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO DE FREIO R$2.111,50 R$0,00
2 GRAXA R$22.643,40 R$0,00
3 ÓLEO LUBRIFICANTE 10W R$10.274,80 R$0,00
4 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W50 R$8.367,00 R$0,00
5 ÓLEO LUBRIFICANTE 90 R$9.647,25 R$0,00
6 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 140 R$33.148,00 R$0,00
7 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 R$28.573,00 R$0,00
8 ÓLEO LUBRIFICANTE W40 R$21.500,00 R$0,00
9 ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - COTA RESERVADA R$103.725,00 R$0,00
10 ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - COTA PRINCIPAL R$311.175,00 R$311.100,00 VENCEDOR
-0,02% do valor de referência
11 ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 - COTA RESERVADA R$112.050,00 R$0,00
12 ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 - COTA PRINCIPAL R$336.150,00 R$336.075,00 VENCEDOR
-0,02% do valor de referência
13 ÓLEO DIESEL S10 - COTA RESERVADA R$152.600,00 R$0,00
14 ÓLEO DIESEL S10 - COTA PRINCIPAL R$457.800,00 R$0,00
15 ÓLEO HIDRAULICO 68 R$4.849,60 R$0,00
TOTAIS R$1.614.614,55 R$647.175,00 -59,92% do valor de referência

POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 40.682.856/0001-09

Vencidos 13

Venceu 13 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GRAXA R$22.643,40 R$22.643,10 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
2 ÓLEO DE FREIO R$2.111,50 R$2.111,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 ÓLEO HIDRAULICO 68 R$4.849,60 R$4.849,50 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
4 ÓLEO LUBRIFICANTE 10W R$10.274,80 R$10.274,60 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
5 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W50 R$8.367,00 R$8.364,00 VENCEDOR
-0,04% do valor de referência
6 ÓLEO LUBRIFICANTE 90 R$9.647,25 R$9.647,10 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
7 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 140 R$33.148,00 R$33.147,50 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
8 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 R$28.573,00 R$28.572,50 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
9 ÓLEO LUBRIFICANTE W40 R$21.500,00 R$21.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - COTA RESERVADA R$103.725,00 R$103.700,00 VENCEDOR
-0,02% do valor de referência
11 ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - COTA PRINCIPAL R$311.175,00 R$0,00
12 ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 - COTA RESERVADA R$112.050,00 R$112.025,00 VENCEDOR
-0,02% do valor de referência
13 ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 - COTA PRINCIPAL R$336.150,00 R$0,00
14 ÓLEO DIESEL S10 - COTA PRINCIPAL R$457.800,00 R$457.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 ÓLEO DIESEL S10 - COTA RESERVADA R$152.600,00 R$152.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.614.614,55 R$967.234,80 -40,10% do valor de referência

Itens 15


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ÓLEO DIESEL S10 - COTA PRINCIPAL VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 60.000 R$7,63 R$457.800,00

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$457.800,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 ÓLEO DIESEL S10 - COTA RESERVADA VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 20.000 R$7,63 R$152.600,00

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$152.600,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 - COTA PRINCIPAL VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 7.500 R$44,82 R$336.150,00

Lote vencido por NUNES ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$336.075,00

-0,02% do valor de referência
4 ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 - COTA RESERVADA VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 2.500 R$44,82 R$112.050,00

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$112.025,00

-0,02% do valor de referência
5 ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - COTA PRINCIPAL VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 7.500 R$41,49 R$311.175,00

Lote vencido por NUNES ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$311.100,00

-0,02% do valor de referência
6 ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - COTA RESERVADA VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 2.500 R$41,49 R$103.725,00

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$103.700,00

-0,02% do valor de referência
7 ÓLEO LUBRIFICANTE W40 VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 500 R$43,00 R$21.500,00

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$21.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 50 R$571,46 R$28.573,00

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$28.572,50

-0,00% do valor de referência
9 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 140 BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 50 R$662,96 R$33.148,00

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$33.147,50

-0,00% do valor de referência
10 ÓLEO LUBRIFICANTE 90 BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 15 R$643,15 R$9.647,25

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$9.647,10

-0,00% do valor de referência
11 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W50 VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 300 R$27,89 R$8.367,00

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$8.364,00

-0,04% do valor de referência
12 ÓLEO LUBRIFICANTE 10W BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 20 R$513,74 R$10.274,80

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$10.274,60

-0,00% do valor de referência
13 ÓLEO HIDRAULICO 68 BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 10 R$484,96 R$4.849,60

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$4.849,50

-0,00% do valor de referência
14 ÓLEO DE FREIO UNIDADE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 50 R$42,23 R$2.111,50

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$2.111,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 GRAXA BALDE 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 30 R$754,78 R$22.643,40

Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$22.643,10

-0,00% do valor de referência
TOTAIS 101.025 R$3.932,05 R$1.614.614,55 R$1.614.409,80


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação