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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0035/2023
058384 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 02411002/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/12/2023 14:00
Publicação: 01/12/2023 16:26
Homologação: 21/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0035.2023 | 31/01/2024 09:32 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSÕES DE ABERTURA 0035.2023 | 10/01/2024 16:45 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE SESSÕES DE JULGAMENTO 0035.2023 | 10/01/2024 16:46 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO 0035.2023 | 10/01/2024 16:47 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 0035.2023 | 10/01/2024 16:48 |
6 | EDITAL | EDITAL P.E SRP 0035-2023 | 01/12/2023 15:11 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA P.E SRP 0035-2023 | 01/12/2023 15:14 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO P.E SRP 0035-2023 | 01/12/2023 15:15 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO SRP 0035-2023 | 01/12/2023 16:24 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.INTERNO 0035.2023 | 10/01/2024 16:48 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO MINUTA P.E SRP 0035-2023 | 01/12/2023 15:21 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO SRP 0035-2023 | 01/12/2023 16:25 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA P.E SRP 0035-2023 | 01/12/2023 15:31 |
Publicidades 10
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 01/12/2023 |
2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 24/01/2024 |
3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP | 24/01/2024 |
4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 01/12/2023 |
5 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU | 24/01/2024 |
6 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU | 24/01/2024 |
7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 01/12/2023 |
8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL | 01/12/2023 |
9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA | 01/12/2023 |
10 | Portal da Transparência | www.portel.pa.gov.br | 01/12/2023 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO DE FREIO | R$2.111,50 | R$0,00 | |
2 | GRAXA | R$22.643,40 | R$0,00 | |
3 | ÓLEO LUBRIFICANTE 10W | R$10.274,80 | R$0,00 | |
4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W50 | R$8.367,00 | R$0,00 | |
5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90 | R$9.647,25 | R$0,00 | |
6 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 140 | R$33.148,00 | R$0,00 | |
7 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 | R$28.573,00 | R$0,00 | |
8 | ÓLEO LUBRIFICANTE W40 | R$21.500,00 | R$0,00 | |
9 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - COTA RESERVADA | R$103.725,00 | R$0,00 | |
10 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - COTA PRINCIPAL | R$311.175,00 | R$311.100,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
11 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 - COTA RESERVADA | R$112.050,00 | R$0,00 | |
12 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 - COTA PRINCIPAL | R$336.150,00 | R$336.075,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
13 | ÓLEO DIESEL S10 - COTA RESERVADA | R$152.600,00 | R$0,00 | |
14 | ÓLEO DIESEL S10 - COTA PRINCIPAL | R$457.800,00 | R$0,00 | |
15 | ÓLEO HIDRAULICO 68 | R$4.849,60 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$1.614.614,55 | R$647.175,00 | -59,92% do valor de referência |
Vencidos 13
Venceu 13 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GRAXA | R$22.643,40 | R$22.643,10 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
2 | ÓLEO DE FREIO | R$2.111,50 | R$2.111,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | ÓLEO HIDRAULICO 68 | R$4.849,60 | R$4.849,50 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 10W | R$10.274,80 | R$10.274,60 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W50 | R$8.367,00 | R$8.364,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90 | R$9.647,25 | R$9.647,10 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
7 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 140 | R$33.148,00 | R$33.147,50 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
8 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 | R$28.573,00 | R$28.572,50 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
9 | ÓLEO LUBRIFICANTE W40 | R$21.500,00 | R$21.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - COTA RESERVADA | R$103.725,00 | R$103.700,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
11 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - COTA PRINCIPAL | R$311.175,00 | R$0,00 | |
12 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 - COTA RESERVADA | R$112.050,00 | R$112.025,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
13 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 - COTA PRINCIPAL | R$336.150,00 | R$0,00 | |
14 | ÓLEO DIESEL S10 - COTA PRINCIPAL | R$457.800,00 | R$457.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
15 | ÓLEO DIESEL S10 - COTA RESERVADA | R$152.600,00 | R$152.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$1.614.614,55 | R$967.234,80 | -40,10% do valor de referência |
Itens 15
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO DIESEL S10 - COTA PRINCIPAL | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 60.000 | R$7,63 | R$457.800,00 | Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$457.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | ÓLEO DIESEL S10 - COTA RESERVADA | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 20.000 | R$7,63 | R$152.600,00 | Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$152.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 - COTA PRINCIPAL | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 7.500 | R$44,82 | R$336.150,00 | Lote vencido por NUNES ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$336.075,00-0,02% do valor de referência |
4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 - COTA RESERVADA | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 2.500 | R$44,82 | R$112.050,00 | Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$112.025,00-0,02% do valor de referência |
5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - COTA PRINCIPAL | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 7.500 | R$41,49 | R$311.175,00 | Lote vencido por NUNES ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$311.100,00-0,02% do valor de referência |
6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - COTA RESERVADA | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 2.500 | R$41,49 | R$103.725,00 | Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$103.700,00-0,02% do valor de referência |
7 | ÓLEO LUBRIFICANTE W40 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 500 | R$43,00 | R$21.500,00 | Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$21.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 50 | R$571,46 | R$28.573,00 | Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$28.572,50-0,00% do valor de referência |
9 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 140 | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 50 | R$662,96 | R$33.148,00 | Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$33.147,50-0,00% do valor de referência |
10 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90 | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 15 | R$643,15 | R$9.647,25 | Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$9.647,10-0,00% do valor de referência |
11 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W50 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 300 | R$27,89 | R$8.367,00 | Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$8.364,00-0,04% do valor de referência |
12 | ÓLEO LUBRIFICANTE 10W | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 20 | R$513,74 | R$10.274,80 | Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$10.274,60-0,00% do valor de referência |
13 | ÓLEO HIDRAULICO 68 | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 10 | R$484,96 | R$4.849,60 | Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$4.849,50-0,00% do valor de referência |
14 | ÓLEO DE FREIO | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 50 | R$42,23 | R$2.111,50 | Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$2.111,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
15 | GRAXA | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 30 | R$754,78 | R$22.643,40 | Lote vencido por POSTO JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$22.643,10-0,00% do valor de referência |
TOTAIS | 101.025 | R$3.932,05 | R$1.614.614,55 | R$1.614.409,80 |