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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 096.2023 CEL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 29.277/2023-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765;
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/12/2023 10:00
Publicação: 01/12/2023 10:04
Homologação: 25/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/02/2024 10:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 06/02/2024 10:23 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/02/2024 10:24 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/02/2024 10:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/02/2024 10:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/12/2023 09:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/12/2023 10:02 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/12/2023 10:03 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 01/12/2023 10:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 06/02/2024 10:17 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 01/12/2023 09:50 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 01/12/2023 10:02 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/12/2023 10:03 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 | 30/11/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 01/02/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.629, PAG: 172, PROTOCOLO: 1016683 | 30/11/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 35.701, PAG: 112, PROTOCOLO: 1037059 | 01/02/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3383, PAG: 84, E 85, CODIGO IDENTIFICADOR: 25F30D44 | 30/11/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 3426, CODIGO IDENTIFICADOR: 8EE2176B | 01/02/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 3426, CODIGO IDENTIFICADOR: 1EB5060A | 01/02/2024 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SEMAD | 30/11/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 30/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MENOR PREÇO (LOTE). | R$50.387,00 | R$13.797,00 | VENCEDOR -72,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$50.387,00 | R$13.797,00 | -72,62% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MENOR PREÇO (LOTE). 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SACOLA. MATERIAL/DESCRIÇÃO: EM ALGODÃO CRU; COMPRIMENTO 40CM E LARGURA DE 30CM; ALÇA EM ALGODÃO CRU, COM 30CM DE DIÂMETRO, TOTAL DE 60CM DE COMPRIMENTO; GRAMATURA DE 247 G/M2; PERSONALIZADA COM LOGOTIPO EM SUBLIMAÇÃO. | UNIDADE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 300 | R$35,57 | R$10.671,00 |
| 2 | CANECA DE ALUMÍNIO. MATERIAL/DESCRIÇÃO: EM ALUMÍNIO; CAPACIDADE DE 400ML; PERSONALIZADA COM LOGOTIPO EM SUBLIMAÇÃO. | UNIDADE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 300 | R$32,90 | R$9.870,00 |
| 3 | CAMISA EM MALHA. MATERIAL/DESCRIÇÃO: CAMISA EM MALHA DE 100% POLIÉSTER, MODELO BÁSICO, COM MANGA CURTA E GOLA REDONDA; PERSONALIZADA COM LOGOTIPO EM SUBLIMAÇÃO TOTAL | UNIDADE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 100 | R$69,23 | R$6.923,00 |
| 4 | GARRAFA. MATERIAL/DESCRIÇÃO: TIPO SQUEEZE EM POLIETILENO; COR BRANCA; CAPACIDADE DE 500 ML; COM TAMPA ROSCÁVEL DE CORES DIVERSAS; E PERSONALIZADA COM LOGOTIPO EM SUBLIMAÇÃO. | UNIDADE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 300 | R$32,18 | R$9.654,00 |
| 5 | AGENDA. MATERIAL/DESCRIÇÃO: CAPA EM PAPELÃO; COM 50 UN DE FOLHAS; PAPEL MIOLO COM PAUTA; GRAMATURA DE 120 G/M2; COMPRIMENTO 215MM E LARGURA DE 160MM; ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL; PERSONALIZADA COM LOGOTIPO. | UNIDADE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 300 | R$44,23 | R$13.269,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.300 | R$214,11 | R$50.387,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA - ME 12.591.019/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF