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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-055 FMAS
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Nº do Processo Administrativo: 0604/2023 SEMAD
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA GONÇALVES DIAS, 400 CENTRO - SALA DA CPL - PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/12/2023 09:00
Publicação: 01/12/2023 10:03
Homologação: 19/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/01/2024 12:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 29/01/2024 12:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/01/2024 12:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/01/2024 12:44 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/01/2024 12:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/12/2023 09:59 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/12/2023 10:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/12/2023 10:00 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 01/12/2023 10:01 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/01/2024 08:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/12/2023 10:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/12/2023 10:01 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/12/2023 10:01 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 228 - PÁG. 293 | 01/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Retificação de Homologação - seção 3 - edição 21 - pág. 272 | 30/01/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 241 - PÁG. 311 | 20/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 3384 - PÁGS. 58-59 | 01/12/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Retificação de Homologação - FAMEP - Edição 3424 - Pág. 136 | 30/01/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 3397 - PÁG. 104 | 20/12/2023 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B10 | 01/12/2023 |
| 8 | Portal da Transparência | www.rondondopara.pa.gov.br | 01/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU R16 225/75 | R$13.701,34 | R$13.432,00 | VENCEDOR -1,97% do valor de referência |
| 2 | PNEU R13 175/70 | R$3.888,02 | R$3.816,00 | VENCEDOR -1,85% do valor de referência |
| 3 | PNEU R15 185/60 | R$5.539,94 | R$5.432,00 | VENCEDOR -1,95% do valor de referência |
| 4 | PNEU R14 175/65 | R$4.808,34 | R$4.735,20 | VENCEDOR -1,52% do valor de referência |
| 5 | BATERIA DE CARRO- COM 75 AMPERES, | R$6.802,04 | R$6.666,00 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| 6 | PNEU R16 205/75 | R$12.209,18 | R$11.964,96 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| 7 | PNEU R17.5 215/75 | R$26.923,76 | R$26.385,24 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| 8 | BATERIA DE CARRO- COM 60 AMPERES, | R$16.569,80 | R$16.238,40 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| 9 | PNEU R16 195/55 | R$7.477,02 | R$7.323,60 | VENCEDOR -2,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$97.919,44 | R$95.993,40 | -1,97% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU R16 225/75 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 8 | R$1.712,67 | R$13.701,34 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$13.432,00-1,97% do valor de referência |
| 2 | PNEU R13 175/70 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 8 | R$486,00 | R$3.888,02 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$3.816,00-1,85% do valor de referência |
| 3 | PNEU R15 185/60 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 8 | R$692,49 | R$5.539,94 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$5.432,00-1,95% do valor de referência |
| 4 | PNEU R14 175/65 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 8 | R$601,04 | R$4.808,34 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$4.735,20-1,52% do valor de referência |
| 5 | PNEU R16 195/55 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 8 | R$934,63 | R$7.477,02 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$7.323,60-2,05% do valor de referência |
| 6 | PNEU R16 205/75 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 8 | R$1.526,15 | R$12.209,18 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$11.964,96-2,00% do valor de referência |
| 7 | PNEU R17.5 215/75 | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 12 | R$2.243,65 | R$26.923,76 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$26.385,24-2,00% do valor de referência |
| 8 | BATERIA DE CARRO- COM 60 AMPERES, | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 20 | R$828,49 | R$16.569,80 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$16.238,40-2,00% do valor de referência |
| 9 | BATERIA DE CARRO- COM 75 AMPERES, | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 5 | R$1.360,41 | R$6.802,04 | Lote vencido por BUFALO PNEUS RONDON LTDA pelo valor de R$6.666,00-2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 85 | R$10.385,52 | R$97.919,44 | R$95.993,40 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
BUFALO PNEUS RONDON LTDA 15.242.284/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2025
FIM
15/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
BUFALO PNEUS RONDON LTDA 15.242.284/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
BUFALO PNEUS RONDON LTDA 15.242.284/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
29/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF