Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Cred. 003/2023 FMS
000027 - CONCEICAO DO ARAGUAIA
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 8849/2023

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃP

Observação: comunica aos interessados que o inexigibilidade de licitaÇÃo para credenciamento n° 003/2023-fms–, com data final para entrega dos envelopes dia 15/12/2023 das 08h:30m as 14:00h, fica adiado para o dia 18/12/2023 das 08:30h as 14:00h, motivado pela secretaria municipal de saÚde onde houve a inclusÃo de itens no termo de referencia, conforme oficio 309/2023, de modo que estÁ comissÃo acata de forma integral a presente solicitaÇÃo, zelando assim pela proteÇÃo do escopo processual. os interessados poderÃo no horÁrio das 08h Às 14h, nos dias normais de expediente, obter demais informaÇÕes, junto ao departamento de licitaÇÃo – prefeitura municipal de conceiÇÃo do araguaia – pa

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/12/2023 14:00

Publicação: 01/12/2023 11:25

Homologação: 15/03/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 5

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL EDITAL 01/12/2023 11:16
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 01/12/2023 11:17
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 01/12/2023 11:18
4 MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS 13/03/2024 08:39
5 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO EDITAL ADIAMENTO 05/12/2023 16:10
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 13/03/2024 08:42
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 01/12/2023 11:23


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Aviso de Licitação 01/12/2023
2 Portal da Transparência Aviso de Licitação 01/12/2023


Participantes 5


AMEX MEDICAL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 51.696.645/0001-41

Vencidos 1

Venceu 1 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CARDIOLOGIA R$15.000,00 R$0,00
2 PLANTÃO MÉDICO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA/ SAMU R$140.800,00 R$0,00
3 UROLOGIA R$3.750,00 R$0,00
4 RAIO-X R$6.000,00 R$0,00
5 TOMOGRAFIA R$10.000,00 R$0,00
6 MAMOGRAFIA R$6.400,00 R$0,00
7 ORTOPEDIA R$10.000,00 R$10.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 PSIQUIATRIA R$20.000,00 R$0,00
9 PEDIATRIA R$12.500,00 R$0,00
10 GINEGOLOGIA R$18.750,00 R$0,00
11 OTORRINOLARINGOLOGISTA R$12.500,00 R$0,00
12 ULTRASSONOGRAFIA (VARIÁVEIS) R$16.200,00 R$0,00
13 ECOCARDIOGRAMA R$8.500,00 R$0,00
14 TESTE ERGOMETRICO R$1.125,00 R$0,00
15 HOLTER R$375,00 R$0,00
16 ELETROCARDIOGRAMA R$3.750,00 R$0,00
17 OFTALMOLOGIA R$18.750,00 R$0,00
TOTAIS R$304.400,00 R$10.000,00 -96,71% do valor de referência

CLINICA OMNI LTDA

PESSOA JURÍDICA: 39.742.667/0001-03

Vencidos 1

Venceu 1 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CARDIOLOGIA R$15.000,00 R$0,00
2 OFTALMOLOGIA R$18.750,00 R$0,00
3 UROLOGIA R$3.750,00 R$0,00
4 RAIO-X R$6.000,00 R$0,00
5 TOMOGRAFIA R$10.000,00 R$0,00
6 MAMOGRAFIA R$6.400,00 R$0,00
7 ORTOPEDIA R$10.000,00 R$0,00
8 PSIQUIATRIA R$20.000,00 R$20.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 PEDIATRIA R$12.500,00 R$0,00
10 PLANTÃO MÉDICO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA/ SAMU R$140.800,00 R$0,00
11 ELETROCARDIOGRAMA R$3.750,00 R$0,00
12 HOLTER R$375,00 R$0,00
13 TESTE ERGOMETRICO R$1.125,00 R$0,00
14 ECOCARDIOGRAMA R$8.500,00 R$0,00
15 ULTRASSONOGRAFIA (VARIÁVEIS) R$16.200,00 R$0,00
16 OTORRINOLARINGOLOGISTA R$12.500,00 R$0,00
17 GINEGOLOGIA R$18.750,00 R$0,00
TOTAIS R$304.400,00 R$20.000,00 -93,43% do valor de referência

INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM

PESSOA JURÍDICA: 31.297.342/0001-49

Vencidos 10

Venceu 10 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PSIQUIATRIA R$20.000,00 R$0,00
2 PLANTÃO MÉDICO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA/ SAMU R$140.800,00 R$140.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 MAMOGRAFIA R$6.400,00 R$0,00
4 TOMOGRAFIA R$10.000,00 R$0,00
5 RAIO-X R$6.000,00 R$0,00
6 UROLOGIA R$3.750,00 R$3.750,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 OFTALMOLOGIA R$18.750,00 R$0,00
8 CARDIOLOGIA R$15.000,00 R$15.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 ELETROCARDIOGRAMA R$3.750,00 R$3.750,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 HOLTER R$375,00 R$375,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 TESTE ERGOMETRICO R$1.125,00 R$1.125,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 ECOCARDIOGRAMA R$8.500,00 R$8.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 ULTRASSONOGRAFIA (VARIÁVEIS) R$16.200,00 R$16.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 OTORRINOLARINGOLOGISTA R$12.500,00 R$0,00
15 GINEGOLOGIA R$18.750,00 R$18.750,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 PEDIATRIA R$12.500,00 R$12.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 ORTOPEDIA R$10.000,00 R$0,00
TOTAIS R$304.400,00 R$220.750,00 -27,48% do valor de referência

MEDPLUS VISION SERVICOS MEDICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 32.158.647/0001-32

Vencidos 1

Venceu 1 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PSIQUIATRIA R$20.000,00 R$0,00
2 ORTOPEDIA R$10.000,00 R$0,00
3 MAMOGRAFIA R$6.400,00 R$0,00
4 TOMOGRAFIA R$10.000,00 R$0,00
5 RAIO-X R$6.000,00 R$0,00
6 UROLOGIA R$3.750,00 R$0,00
7 OFTALMOLOGIA R$18.750,00 R$18.750,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 CARDIOLOGIA R$15.000,00 R$0,00
9 PEDIATRIA R$12.500,00 R$0,00
10 GINEGOLOGIA R$18.750,00 R$0,00
11 OTORRINOLARINGOLOGISTA R$12.500,00 R$0,00
12 ULTRASSONOGRAFIA (VARIÁVEIS) R$16.200,00 R$0,00
13 ECOCARDIOGRAMA R$8.500,00 R$0,00
14 TESTE ERGOMETRICO R$1.125,00 R$0,00
15 HOLTER R$375,00 R$0,00
16 ELETROCARDIOGRAMA R$3.750,00 R$0,00
17 PLANTÃO MÉDICO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA/ SAMU R$140.800,00 R$0,00
TOTAIS R$304.400,00 R$18.750,00 -93,84% do valor de referência

SUL PARÁ DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 15.319.582/0001-40

Vencidos 3

Venceu 3 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PSIQUIATRIA R$20.000,00 R$0,00
2 PLANTÃO MÉDICO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA/ SAMU R$140.800,00 R$0,00
3 MAMOGRAFIA R$6.400,00 R$6.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 TOMOGRAFIA R$10.000,00 R$10.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 RAIO-X R$6.000,00 R$6.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 UROLOGIA R$3.750,00 R$0,00
7 OFTALMOLOGIA R$18.750,00 R$0,00
8 CARDIOLOGIA R$15.000,00 R$0,00
9 PEDIATRIA R$12.500,00 R$0,00
10 GINEGOLOGIA R$18.750,00 R$0,00
11 OTORRINOLARINGOLOGISTA R$12.500,00 R$0,00
12 ULTRASSONOGRAFIA (VARIÁVEIS) R$16.200,00 R$0,00
13 ECOCARDIOGRAMA R$8.500,00 R$0,00
14 TESTE ERGOMETRICO R$1.125,00 R$0,00
15 HOLTER R$375,00 R$0,00
16 ELETROCARDIOGRAMA R$3.750,00 R$0,00
17 ORTOPEDIA R$10.000,00 R$0,00
TOTAIS R$304.400,00 R$22.400,00 -92,64% do valor de referência

Itens 17


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 UROLOGIA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 30 R$125,00 R$3.750,00

Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$3.750,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 OFTALMOLOGIA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 150 R$125,00 R$18.750,00

Lote vencido por MEDPLUS VISION SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$18.750,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 CARDIOLOGIA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 120 R$125,00 R$15.000,00

Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$15.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 PEDIATRIA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 100 R$125,00 R$12.500,00

Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$12.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 GINEGOLOGIA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 150 R$125,00 R$18.750,00

Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$18.750,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 OTORRINOLARINGOLOGISTA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 100 R$125,00 R$12.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 ULTRASSONOGRAFIA (VARIÁVEIS) TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 180 R$90,00 R$16.200,00

Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$16.200,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 ECOCARDIOGRAMA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 50 R$170,00 R$8.500,00

Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$8.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 TESTE ERGOMETRICO TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 15 R$75,00 R$1.125,00

Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$1.125,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 HOLTER TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 5 R$75,00 R$375,00

Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$375,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 ELETROCARDIOGRAMA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 150 R$25,00 R$3.750,00

Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$3.750,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 PLANTÃO MÉDICO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA/ SAMU TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 128 R$1.100,00 R$140.800,00

Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$140.800,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 PSIQUIATRIA TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$100,00 R$20.000,00

Lote vencido por CLINICA OMNI LTDA pelo valor de R$20.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 ORTOPEDIA TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$100,00 R$10.000,00

Lote vencido por AMEX MEDICAL LTDA pelo valor de R$10.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 MAMOGRAFIA TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80 R$80,00 R$6.400,00

Lote vencido por SUL PARÁ DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$6.400,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 TOMOGRAFIA TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50 R$200,00 R$10.000,00

Lote vencido por SUL PARÁ DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$10.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 RAIO-X TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$30,00 R$6.000,00

Lote vencido por SUL PARÁ DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$6.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1.808 R$2.795,00 R$304.400,00 R$291.900,00


Contratos 5


Contrato nº 021/2024 FMS

R$2.874.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM 31.297.342/0001-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 023/2024 FMS

R$240.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

CLINICA OMNI LTDA 39.742.667/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
29/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 024/2024 FMS

R$268.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

SUL PARÁ DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA 15.319.582/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 020/2024 FMS

R$120.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

AMEX MEDICAL LTDA 51.696.645/0001-41


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 022/2024 FMS

R$225.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

MEDPLUS VISION SERVICOS MEDICOS LTDA 32.158.647/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação