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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01.20/2023
021433 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMUTT
Nº do Processo Administrativo: 4561/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/SUPERITENTENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CAMETA-SMUTT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/10/2023 09:00
Publicação: 01/12/2023 11:31
Homologação: 29/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÃO DE ABERTURA | 01/12/2023 11:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 01/12/2023 11:37 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/12/2023 11:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/12/2023 11:38 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 01/12/2023 11:29 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 01/12/2023 11:29 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/12/2023 11:30 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 01/12/2023 11:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/12/2023 11:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/12/2023 11:31 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/12/2023 11:31 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 10. | 01/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N 35.631, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N 1017350. | 01/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. EDIÇÃO N 135. | 25/11/2023 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 01/12/2023 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 01/12/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 01/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTATIFIGRÁFICA HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLEXIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA COM MICRO ESFERAS DE VIDRO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ | R$169.648,50 | R$160.500,00 | VENCEDOR -5,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$169.648,50 | R$160.500,00 | -5,39% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTATIFIGRÁFICA HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLEXIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA COM MICRO ESFERAS DE VIDRO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.350 | R$31,71 | R$169.648,50 | Lote vencido por CORREA SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI pelo valor de R$160.500,00-5,39% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.350 | R$31,71 | R$169.648,50 | R$160.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021433 - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMUTT
CORREA SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI 11.876.591/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2023
FIM
29/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021433 - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMUTT
CORREA SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI 11.876.591/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2024
FIM
29/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF