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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2023-PE/SEMSA-SRP
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 002.22112023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: FRACASSADA
Abertura: 14/12/2023 09:00
Publicação: 04/12/2023 15:30
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 15/12/2023 13:36 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 04/12/2023 15:27 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 01/12/2023 12:08 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/12/2023 12:07 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/12/2023 15:30 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 01/12/2023 12:07 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/12/2023 15:27 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/12/2023 12:06 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/12/2023 12:06 |
Publicidades 0
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA MODELO POP 110 OU SIMILAR PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO A SEGUIR: VEÍCULO AUTOMOTOR COM DUAS TIPO: OHC, MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR CILINDRADA: 109,1 CC POTÊNCIA MÁXIMA: 7,9 CV A 7.250 RPM TORQUE MÁXIMO: 0,90 KGF.M A 5.000 RPM TRANSMISSÃO: 4 VELOCIDADES SISTEMA DE PARTIDA: PEDAL DIÂMETRO X CURSO: 50,0 X 55,6 MM RELAÇÃO DE COMPRESSÃO: 9,3:1 SISTEMA ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA PGM-FI COMBUSTÍVEL: GASOLINA IGNIÇÃO: ELETRÔNICA BATERIA: 12V - 4 AH FAROL: 35/35 W TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 4,2 LITROS ÓLEO DO MOTOR: 1,0 LITRO COMPRIMENTO X LARGURA X LTURA: 1843 X 745 X 1033 MM DISTÂNCIA ENTRE EIXOS: 1234 MM DISTÂNCIA MÍNIMA DO SOLO: 136 MM ALTURA DO ASSENTO: 749 MM PESO SECO: 87 KG TIPO: MONOBLOCO SUSPENSÃO DIANTEIRA/CURSO: GARFO TELESCÓPICO / 100 MM SUSPENSÃO TRASEIRA/CURSO: DOIS AMORTECEDORES / 83 MM FREIO DIANTEIRO/DIÂMETRO: A TAMBOR / 110 MM FREIO TRASEIRO/DIÂMETRO: A TAMBOR / 110 MM PNEU DIANTEIRO: 60/100 – 17 PNEU TRASEIRO: 80/100 - 14; COR BRANCA; ANO E MODELO 2023 OU SUPERIOR. DEVENDO POSSUIR GARANTIA DE 01 (UM) ANO E SER ENTREGUE EMPLACADO/LICENCIADO EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$15.675,66 | R$47.026,98 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3 | R$15.675,66 | R$47.026,98 | R$0,00 | |||