Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2023- 006
000028 - CURRALINHO
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

Nº do Processo Administrativo: 3006/2023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: HTTP://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: esse processo É uma republicaÇÃo. o processo anterior, continha erros no inÍcio de sua publicaÇÃo.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/09/2023 10:00

Publicação: 04/12/2023 09:52

Homologação: 13/09/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 13/12/2023 08:54
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DA SESSÕES DE ABERTURA 04/12/2023 09:56
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 04/12/2023 09:57
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 04/12/2023 09:55
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 04/12/2023 09:55
6 EDITAL EDITAL 04/12/2023 09:01
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 04/12/2023 08:59
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 04/12/2023 09:00
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS UNITÁRIOSS 04/12/2023 09:02
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 04/12/2023 09:58
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 04/12/2023 09:05
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 04/12/2023 08:59
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 04/12/2023 08:58


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 04/12/2023
2 Diário Oficial da União RETIFICAÇÃO-DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 29/08/2023
3 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZONIA, CADERNO GERAIS 15/08/2023
4 Jornal de Grande Circulação no Estado REPUBLICAÇÃO DE AVISO-JORNAL AMAZONIA, CADERNO GERAIS 29/08/2023
5 Site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR 15/08/2023
6 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 15/08/2023


Participantes 1


B COSTA FERNANDES

PESSOA JURÍDICA: 23.293.404/0001-16

Vencidos 40

Venceu 40 dos 40 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA COMUM R$3.941.200,00 R$3.882.200,00 VENCEDOR
-1,50% do valor de referência
2 FILTRO PSC 73/1 EMBALAGEM EM PAPEL R$22.536,50 R$22.536,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 OLEO DIESEL BS10 R$168.756,50 R$199.942,50 VENCEDOR
18,48% do valor de referência
4 LUBRIFICANTE 15W40-1LT R$54.000,00 R$50.400,00 VENCEDOR
-6,67% do valor de referência
5 OLEO 4 TEMPO SL20W50-1LT R$20.798,40 R$20.702,40 VENCEDOR
-0,46% do valor de referência
6 GASOLINA ADITIVADA R$41.520,00 R$46.800,00 VENCEDOR
12,72% do valor de referência
7 OLEO 2 TEMPO EMBALAGEM DE 500ML R$47.505,00 R$33.000,00 VENCEDOR
-30,53% do valor de referência
8 ÓLEO HIDRÁULICO HD 68 BL 20 LITROS R$34.816,50 R$34.795,00 VENCEDOR
-0,06% do valor de referência
9 ÓLEO 5- 140 BALDE 20 LITROS R$66.578,00 R$66.550,00 VENCEDOR
-0,04% do valor de referência
10 FLUIDO PARA FREIOS 500ML R$5.350,40 R$5.350,40 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 GRAXA AUTOLITH 2- BL20K R$9.367,30 R$9.367,30 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 GAS GLP BOTIJAO 13KG R$727.815,00 R$715.000,00 VENCEDOR
-1,76% do valor de referência
13 OLEO 40 BALDE DE 20LTS R$62.767,00 R$62.767,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 OLEO 90 BALDE DE 20 LTS R$25.106,80 R$25.106,80 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40. 20LTS R$38.580,00 R$38.400,00 VENCEDOR
-0,47% do valor de referência
16 OLEO 2 TEMPO EMBALAGEM DE 1 LT R$23.165,00 R$20.000,00 VENCEDOR
-13,66% do valor de referência
17 ETANOL R$4.880,00 R$4.880,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 FILTRO DE COMBUSTIVEL 32/925869 R$4.578,84 R$4.578,84 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 FILTRO DE COMBUSTIVEL 320/07120 R$2.180,60 R$2.180,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 FILTRO DE COMBUSTIVEL 320/07416 R$2.629,70 R$2.629,70 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 FILTRO DE COMBUSTIVEL ARR 8840 R$5.814,00 R$5.814,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 FILTRO DE COMBUSTIVEL FC 161 R$3.008,25 R$3.008,25 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 FILTRO DE COMBUSTÍVEL GL 12,7 R$5.391,75 R$5.391,75 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 FILTRO DE COMBUSTIVEL PL 442 R$10.908,00 R$10.908,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
25 FILTRO DE COMBUSTIVEL PSC R$11.266,50 R$11.266,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
26 FILTRO DE COMBUSTIVEL PSC 1212 R$4.829,25 R$4.829,25 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
27 FILTRO DE COMBUSTIVEL PSC 491 R$4.879,50 R$4.879,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
28 FILTRO DE COMBUSTIVEL PSD 470 R$8.843,25 R$8.843,25 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
29 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PSD 510 A R$5.367,00 R$5.367,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
30 FILTRO DE COMBUSTIVEL PSL 280 R$8.962,50 R$8.962,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
31 FILTRO DE COMBUSTIVEL PSL 300 R$17.091,75 R$17.091,75 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
32 FILTRO DE COMBUSTIVEL PSL 560 R$10.824,75 R$10.824,75 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
33 FILTRO DE COMBUSTIVEL WO 480 R$12.357,00 R$12.357,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
34 FILTRO DE FREIO. R$10.675,50 R$10.675,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
35 FILTRO DIESEL PSC 410 R$20.493,00 R$20.493,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
36 FILTRO DIESEL PSC 73/1 R$20.650,50 R$20.650,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
37 FILTRO LUBRIFICANTE PSL 280 R$101.266,50 R$101.266,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
38 FILTRO LUBRIFICANTE PSL 675 R$10.365,00 R$10.365,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
39 FILTRO LUBRIFICANTE PSL 962. R$9.000,00 R$9.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
40 OLEO DIESEL COMUM R$5.915.600,00 R$6.716.000,00 VENCEDOR
13,53% do valor de referência
TOTAIS R$11.501.725,54 R$12.245.181,04 6,46% do valor de referência

Itens 40


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GASOLINA COMUM VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 590.000 R$6,68 R$3.941.200,00

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$3.882.200,00

-1,50% do valor de referência
2 OLEO DIESEL COMUM VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 920.000 R$6,43 R$5.915.600,00

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$6.716.000,00

13,53% do valor de referência
3 OLEO DIESEL BS10 VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 25.150 R$6,71 R$168.756,50

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$199.942,50

18,48% do valor de referência
4 LUBRIFICANTE 15W40-1LT UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.200 R$45,00 R$54.000,00

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$50.400,00

-6,67% do valor de referência
5 OLEO 4 TEMPO SL20W50-1LT UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 480 R$43,33 R$20.798,40

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$20.702,40

-0,46% do valor de referência
6 GASOLINA ADITIVADA VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$6,92 R$41.520,00

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$46.800,00

12,72% do valor de referência
7 OLEO 2 TEMPO EMBALAGEM DE 500ML UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 R$31,67 R$47.505,00

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$33.000,00

-30,53% do valor de referência
8 ÓLEO HIDRÁULICO HD 68 BL 20 LITROS UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$696,33 R$34.816,50

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$34.795,00

-0,06% do valor de referência
9 ÓLEO 5- 140 BALDE 20 LITROS UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$665,78 R$66.578,00

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$66.550,00

-0,04% do valor de referência
10 FLUIDO PARA FREIOS 500ML UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 80 R$66,88 R$5.350,40

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$5.350,40

Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 GRAXA AUTOLITH 2- BL20K UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$936,73 R$9.367,30

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$9.367,30

Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 GAS GLP BOTIJAO 13KG UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.500 R$132,33 R$727.815,00

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$715.000,00

-1,76% do valor de referência
13 OLEO 40 BALDE DE 20LTS UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$627,67 R$62.767,00

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$62.767,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 OLEO 90 BALDE DE 20 LTS UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$627,67 R$25.106,80

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$25.106,80

Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40. 20LTS UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 60 R$643,00 R$38.580,00

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$38.400,00

-0,47% do valor de referência
16 OLEO 2 TEMPO EMBALAGEM DE 1 LT UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$46,33 R$23.165,00

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$20.000,00

-13,66% do valor de referência
17 ETANOL VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$4,88 R$4.880,00

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$4.880,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 FILTRO DE COMBUSTIVEL 32/925869 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 18 R$254,38 R$4.578,84

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$4.578,84

Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 FILTRO DE COMBUSTIVEL 320/07120 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$218,06 R$2.180,60

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$2.180,60

Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 FILTRO DE COMBUSTIVEL 320/07416 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$262,97 R$2.629,70

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$2.629,70

Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 FILTRO DE COMBUSTIVEL ARR 8840 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 75 R$77,52 R$5.814,00

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$5.814,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 FILTRO DE COMBUSTIVEL FC 161 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 75 R$40,11 R$3.008,25

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$3.008,25

Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 FILTRO DE COMBUSTÍVEL GL 12,7 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 75 R$71,89 R$5.391,75

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$5.391,75

Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 FILTRO DE COMBUSTIVEL PL 442 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 75 R$145,44 R$10.908,00

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$10.908,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
25 FILTRO DE COMBUSTIVEL PSC UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 75 R$150,22 R$11.266,50

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$11.266,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
26 FILTRO DE COMBUSTIVEL PSC 1212 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 75 R$64,39 R$4.829,25

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$4.829,25

Adquirido pelo mesmo valor de referência
27 FILTRO DE COMBUSTIVEL PSC 491 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 75 R$65,06 R$4.879,50

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$4.879,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
28 FILTRO DE COMBUSTIVEL PSD 470 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 75 R$117,91 R$8.843,25

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$8.843,25

Adquirido pelo mesmo valor de referência
29 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PSD 510 A UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 75 R$71,56 R$5.367,00

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$5.367,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
30 FILTRO DE COMBUSTIVEL PSL 280 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 75 R$119,50 R$8.962,50

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$8.962,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
31 FILTRO DE COMBUSTIVEL PSL 300 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 75 R$227,89 R$17.091,75

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$17.091,75

Adquirido pelo mesmo valor de referência
32 FILTRO DE COMBUSTIVEL PSL 560 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 225 R$48,11 R$10.824,75

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$10.824,75

Adquirido pelo mesmo valor de referência
33 FILTRO DE COMBUSTIVEL WO 480 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$82,38 R$12.357,00

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$12.357,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
34 FILTRO DE FREIO. UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$71,17 R$10.675,50

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$10.675,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
35 FILTRO DIESEL PSC 410 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$136,62 R$20.493,00

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$20.493,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
36 FILTRO DIESEL PSC 73/1 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$137,67 R$20.650,50

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$20.650,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
37 FILTRO LUBRIFICANTE PSL 280 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$675,11 R$101.266,50

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$101.266,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
38 FILTRO LUBRIFICANTE PSL 675 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$69,10 R$10.365,00

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$10.365,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
39 FILTRO LUBRIFICANTE PSL 962. UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$60,00 R$9.000,00

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$9.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
40 FILTRO PSC 73/1 EMBALAGEM EM PAPEL UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 175 R$128,78 R$22.536,50

Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$22.536,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1.554.083 R$7.890,18 R$11.501.725,54 R$12.245.181,04


Contratos 4


Contrato nº 20231115

R$817.282,15

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

028221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

B COSTA FERNANDES 23.293.404/0001-16


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/09/2023

FIM
18/09/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20241117

R$1.097.403,34

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

028233 - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DO FUNDEB

CONTRATADO

B COSTA FERNANDES 23.293.404/0001-16


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/09/2023

FIM
18/09/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20231113

R$1.564.508,67

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

CONTRATADO

B COSTA FERNANDES 23.293.404/0001-16


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/09/2023

FIM
18/09/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20231116

R$2.335.979,88

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

028217 - SEC MUN DE EDUCACAO E DO DESPORTO

CONTRATADO

B COSTA FERNANDES 23.293.404/0001-16


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/09/2023

FIM
18/09/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação