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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 40/2023/PMNI-SRP
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
Nº do Processo Administrativo: 056/2023 - SEMUGEP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MARROCOS, Nº 01, BAIRRO: FELICIDADE - NOVA IPIXUNA - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/12/2023 08:00
Publicação: 04/12/2023 10:46
Homologação: 14/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/09/2024 11:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSÕES DE ABERTURA | 09/12/2024 14:50 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 09/12/2024 14:50 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/11/2024 11:03 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/12/2024 14:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/12/2023 09:43 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/12/2023 09:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/12/2023 09:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/12/2023 10:34 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO C.I | 12/11/2024 11:05 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/12/2023 10:06 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/12/2023 10:31 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/12/2023 10:41 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | FAMEP Nº 3385, PÁGINAS Nº 76 E 77 | 04/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 229 SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 300 | 04/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.633, PÁGINA Nº 100 | 04/12/2023 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO | 04/12/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 04/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE NO 001 - SERVI¿OS FUNER¿RIOS | R$299.664,75 | R$284.000,00 | VENCEDOR -5,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$299.664,75 | R$284.000,00 | -5,23% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE NO 001 - SERVI¿OS FUNER¿RIOS 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRASLADO | QUILÔMETRO | 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 15.000 | R$3,80 | R$57.000,00 |
| 2 | SERVIÇOS FUNÉRARIOS PARA PESSOAS OBESAS ACIMA DE 150KG | UNIDADE | 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 5 | R$4.234,05 | R$21.170,25 |
| 3 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA CRIANÇAS | UNIDADE | 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 10 | R$2.600,00 | R$26.000,00 |
| 4 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS | UNIDADE | 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 50 | R$3.909,89 | R$195.494,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15.065 | R$10.747,74 | R$299.664,75 | |||