Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E-032/2023-PMP
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
Nº do Processo Administrativo: P.E-032/2023-PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://PORTAL.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 14/12/2023 09:00
Publicação: 04/12/2023 10:40
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO ABERTURA | 30/01/2024 08:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO JULGAMENTO | 30/01/2024 08:27 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO ADJUDICAÇÃO | 30/01/2024 08:28 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 04/12/2023 10:40 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/12/2023 10:27 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO | 19/02/2024 16:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/12/2023 10:27 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ESTIMADA | 04/12/2023 10:28 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 19/02/2024 16:09 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 04/12/2023 10:28 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/12/2023 10:26 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/12/2023 10:26 |
| 13 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 19/02/2024 16:09 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA GERAIS PAGINA - 06 | 04/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | | Edição: 229 | Seção: 3 | Página: 302 | 04/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 35.633 ¿ 101 | 04/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | ANO XV | Nº 3385 - PAGINA 79 | 04/12/2023 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 04/12/2023 |
| 6 | Site | https://portal.licitanet.com.br | 04/12/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 04/12/2023 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO ELETRICA PREDIAL EXTERNA | R$1.050.804,00 | R$629.230,00 | VENCEDOR -40,12% do valor de referência |
| 2 | INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO-ELETRICA-PREDIAL/INDUSTRIAL | R$1.171.522,00 | R$0,00 | |
| 3 | INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO-ELETRICA-ILUMINAÇÃO PUBLICA | R$824.067,00 | R$684.000,00 | VENCEDOR -17,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.046.393,00 | R$1.313.230,00 | -56,89% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO ELETRICA PREDIAL EXTERNA | R$1.050.804,00 | R$0,00 | |
| 2 | INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO-ELETRICA-PREDIAL/INDUSTRIAL | R$1.171.522,00 | R$450.120,00 | VENCEDOR -61,58% do valor de referência |
| 3 | INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO-ELETRICA-ILUMINAÇÃO PUBLICA | R$824.067,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.046.393,00 | R$450.120,00 | -85,22% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO-ELETRICA-PREDIAL/INDUSTRIAL | TEMPO | 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 12.100 | R$96,82 | R$1.171.522,00 | Lote vencido por R S SANTOS ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$450.120,00-61,58% do valor de referência |
| 2 | INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO ELETRICA PREDIAL EXTERNA | TEMPO | 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 10.100 | R$104,04 | R$1.050.804,00 | Lote vencido por L L RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$629.230,00-40,12% do valor de referência |
| 3 | INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO-ELETRICA-ILUMINAÇÃO PUBLICA | TEMPO | 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 9.000 | R$91,56 | R$824.067,00 | Lote vencido por L L RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$684.000,00-17,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 31.200 | R$292,42 | R$3.046.393,00 | R$1.763.350,00 | |||