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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2023/SEMEC
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2023/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: FRACASSADA
Abertura: 21/12/2023 08:00
Publicação: 05/12/2023 09:46
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 11/12/2023 12:52 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 11/12/2023 12:53 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 11/12/2023 12:53 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/12/2023 10:27 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 11/12/2023 12:53 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/12/2023 12:53 |
Publicidades 0
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DO ALUNO – 2° ANO – COMPOSTO POR: 01 LIVRO DE PORTUGUÊS E 01 LIVRO DE MATEMÁTICA 2º ANO ALUNO - CAPA:20,5X27,5 CM, CARTÃO SUPREMO 250G, 4 CORES, LAMINAÇÃO BRILHO - MIOLO: FORMATO 20,5 X 27,5 CM, PAPEL OFF-SET 75 G, APROXIMADAMENTE 110 PÁGINAS, COR 4/ CORES, 4/4 COR - ACABAMENTO: ESPIRAL | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 783 | R$401,67 | R$314.507,61 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | KIT DO ALUNO – 4° ANO – COMPOSTO POR: 01 LIVRO DE PORTUGUÊS E 01 LIVRO DE MATEMÁTICA 4 º ANO CAPA:20,5X27,5 CM, CARTÃO SUPREMO 250G, 4 CORES, LAMINAÇÃO BRILHO - MIOLO: FORMATO 20,5 X 27,5 CM , PAPEL OFF-SET 75 G, APROXIMADAMENTE 110 PÁGINAS, COR 4/ CORES, 4/4 COR - ACABAMENTO: ESPIRAL | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 892 | R$401,67 | R$358.289,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | KIT DO ALUNO – 8° ANO – COMPOSTO POR: 01 LIVRO DE PORTUGUÊS E 01 LIVRO DE MATEMÁTICA - 8º ANO - CAPA:20,5X27,5 CM, CARTÃO SUPREMO 250G, 4 CORES, LAMINAÇÃO BRILHO - MIOLO: FORMATO 20,5 X 27,5 CM , PAPEL OFF-SET 75 G, APROXIMADAMENTE 110 PÁGINAS, COR 4/ CORES, 4/4 COR - ACABAMENTO: ESPIRAL | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 767 | R$401,67 | R$308.080,89 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.442 | R$1.205,01 | R$980.878,14 | R$0,00 | |||