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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE055/2023-SRP
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2023055
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/12/2023 09:30
Publicação: 05/12/2023 10:01
Homologação: 08/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/01/2024 14:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 11/01/2024 14:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 11/01/2024 14:57 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/01/2024 14:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/01/2024 14:58 |
| 6 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 05/12/2023 10:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/12/2023 10:40 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/12/2023 10:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/12/2023 10:40 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO NUMERAÇÃO RETIFICADA | 20/02/2024 10:49 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 12/01/2024 14:53 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/12/2023 10:40 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/12/2023 10:40 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/12/2023 10:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU PAG 342 Nº 230 | 05/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO 3386 | 05/12/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/licitacoes-sfx/ | 05/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 + | R$772.000,00 | R$771.000,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM + | R$1.092.000,00 | R$1.090.500,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.864.000,00 | R$1.861.500,00 | -0,13% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM + | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150.000 | R$7,28 | R$1.092.000,00 | Lote vencido por PETRO POSTO XINGU COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. pelo valor de R$1.090.500,00-0,14% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 + | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | R$7,72 | R$772.000,00 | Lote vencido por PETRO POSTO XINGU COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. pelo valor de R$771.000,00-0,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 250.000 | R$15,00 | R$1.864.000,00 | R$1.861.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PETRO POSTO XINGU COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. 06.990.843/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PETRO POSTO XINGU COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. 06.990.843/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF