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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0036/2023
058384 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 02811003/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/12/2023 09:30
Publicação: 04/12/2023 18:00
Homologação: 22/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0036.2023 | 31/01/2024 09:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSÕES DE ABERTURA 0036.2023 | 10/01/2024 16:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÕES DE JULGAMENTO 0036.2023 | 10/01/2024 16:57 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO 0036.2023 | 10/01/2024 16:57 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 0036.2023 | 10/01/2024 16:58 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS - P.E 0036.2023 | 04/12/2023 17:28 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - P.E 0036.2023 | 04/12/2023 17:35 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO - P.E 0036.2023 | 04/12/2023 17:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO - P.E 0036.2023 | 04/12/2023 17:43 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.INTERNO 0036.2023 | 10/01/2024 16:58 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - P.E 0036.2023 | 04/12/2023 17:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - P.E 0036.2023 | 04/12/2023 17:49 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA - P.E 0036.2023 | 04/12/2023 17:52 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 04/12/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 24/01/2024 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP | 24/01/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 04/12/2023 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU | 24/01/2024 |
| 6 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP | 24/01/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 04/12/2023 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL | 04/12/2023 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA | 04/12/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | www.portel.pa.gov.br | 04/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASTA UMECTANTE P/ PRÉ LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES - EMBALAGEM DE 20 LITROS - COTA PRINCIPAL | R$61.237,80 | R$60.750,00 | VENCEDOR -0,80% do valor de referência |
| 2 | PASTA UMECTANTE P/ PRÉ LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES - EMBALAGEM DE 20 LITROS - COTA RESERVADA | R$20.412,60 | R$20.250,00 | VENCEDOR -0,80% do valor de referência |
| 3 | DETERGENTE SINTÉTICO EM PÓ P/ LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES - EMBALAGEM DE 01 KG | R$37.032,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -2,79% do valor de referência |
| 4 | DETERGENTE SINTÉTICO EM PÓ P/ LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES - EMBALAGEM DE 25 KG - COTA PRINCIPAL | R$117.957,31 | R$116.955,00 | VENCEDOR -0,85% do valor de referência |
| 5 | DETERGENTE SINTÉTICO EM PÓ P/ LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES - EMBALAGEM DE 25 KG - COTA RESERVADA | R$38.623,19 | R$38.443,00 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
| 6 | ALVEJANTE E GERMICIDA A BASE DE CLORO ORGÂNICO ESTABILIZADO P/ ROUPAS HOSPITALARES - EMBALAGEM DE 25 KG - COTA PRINCIPAL | R$87.439,50 | R$76.050,00 | VENCEDOR -13,03% do valor de referência |
| 7 | DETERGENTE SINTÉTICO EM PÓ PARA LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES - EMBALAGEM DE 05 LITROS | R$38.455,50 | R$29.730,00 | VENCEDOR -22,69% do valor de referência |
| 8 | AMACIANTE P/ LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES - EMBALAGEM DE 20 LITROS | R$44.541,00 | R$39.750,00 | VENCEDOR -10,76% do valor de referência |
| 9 | LIMPADORES E DEGERMANTES P/ MÃOS DE CIRRURGIÕES E AUXILIARES HOSPITALARES - EMBALAGEM DE 05 LITROS | R$27.526,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR -18,26% do valor de referência |
| 10 | SANITIZANTE, DEGERMANTE UNIVERSAL - EMBALAGEM DE 05 LITROS | R$47.058,00 | R$36.270,00 | VENCEDOR -22,92% do valor de referência |
| 11 | AROMATIZANTE AMBIENTAL CONCENTRADO - EMBALAGEM DE 05 LITROS | R$27.176,00 | R$27.176,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | DESINFETANTE - EMBALAGEM DE 05 LITROS | R$9.826,00 | R$7.800,00 | VENCEDOR -20,62% do valor de referência |
| 13 | ALVEJANTE E GERMICIDA A BASE DE CLORO ORGÂNICO ESTABILIZADO P/ ROUPAS HOSPITALARES - EMBALAGEM DE 25 KG - COTA RESERVADA | R$29.146,50 | R$25.350,00 | VENCEDOR -13,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$586.431,40 | R$537.024,00 | -8,43% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASTA UMECTANTE P/ PRÉ LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES - EMBALAGEM DE 20 LITROS - COTA PRINCIPAL | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 90 | R$680,42 | R$61.237,80 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$60.750,00-0,80% do valor de referência |
| 2 | PASTA UMECTANTE P/ PRÉ LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES - EMBALAGEM DE 20 LITROS - COTA RESERVADA | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 30 | R$680,42 | R$20.412,60 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$20.250,00-0,80% do valor de referência |
| 3 | DETERGENTE SINTÉTICO EM PÓ P/ LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES - EMBALAGEM DE 01 KG | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 600 | R$61,72 | R$37.032,00 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$36.000,00-2,79% do valor de referência |
| 4 | DETERGENTE SINTÉTICO EM PÓ P/ LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES - EMBALAGEM DE 25 KG - COTA PRINCIPAL | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 113 | R$1.043,87 | R$117.957,31 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$116.955,00-0,85% do valor de referência |
| 5 | DETERGENTE SINTÉTICO EM PÓ P/ LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES - EMBALAGEM DE 25 KG - COTA RESERVADA | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 37 | R$1.043,87 | R$38.623,19 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$38.443,00-0,47% do valor de referência |
| 6 | ALVEJANTE E GERMICIDA A BASE DE CLORO ORGÂNICO ESTABILIZADO P/ ROUPAS HOSPITALARES - EMBALAGEM DE 25 KG - COTA PRINCIPAL | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 90 | R$971,55 | R$87.439,50 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$76.050,00-13,03% do valor de referência |
| 7 | ALVEJANTE E GERMICIDA A BASE DE CLORO ORGÂNICO ESTABILIZADO P/ ROUPAS HOSPITALARES - EMBALAGEM DE 25 KG - COTA RESERVADA | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 30 | R$971,55 | R$29.146,50 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$25.350,00-13,03% do valor de referência |
| 8 | AMACIANTE P/ LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES - EMBALAGEM DE 20 LITROS | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 150 | R$296,94 | R$44.541,00 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$39.750,00-10,76% do valor de referência |
| 9 | LIMPADORES E DEGERMANTES P/ MÃOS DE CIRRURGIÕES E AUXILIARES HOSPITALARES - EMBALAGEM DE 05 LITROS | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 100 | R$275,26 | R$27.526,00 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$22.500,00-18,26% do valor de referência |
| 10 | SANITIZANTE, DEGERMANTE UNIVERSAL - EMBALAGEM DE 05 LITROS | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 372 | R$126,50 | R$47.058,00 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$36.270,00-22,92% do valor de referência |
| 11 | AROMATIZANTE AMBIENTAL CONCENTRADO - EMBALAGEM DE 05 LITROS | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 160 | R$169,85 | R$27.176,00 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$27.176,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | DESINFETANTE - EMBALAGEM DE 05 LITROS | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 100 | R$98,26 | R$9.826,00 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$7.800,00-20,62% do valor de referência |
| 13 | DETERGENTE SINTÉTICO EM PÓ PARA LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES - EMBALAGEM DE 05 LITROS | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 150 | R$256,37 | R$38.455,50 | Lote vencido por BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$29.730,00-22,69% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.022 | R$6.676,58 | R$586.431,40 | R$537.024,00 | |||