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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-054 PMRP
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 1050/2023 SEMAD
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/12/2023 09:00
Publicação: 04/12/2023 12:52
Homologação: 08/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 35
Aditivos: 20
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/01/2024 10:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 22/01/2024 10:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 22/01/2024 10:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/01/2024 10:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/01/2024 10:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/12/2023 14:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/12/2023 12:49 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/12/2023 12:49 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/12/2023 12:50 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AVISO DE ADIAMENTO | 14/12/2023 14:18 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/01/2024 10:37 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/12/2023 12:50 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/12/2023 12:51 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/12/2023 12:51 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Republicação - SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 238 - PÁG. 321 | 15/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 229 - PÁG. 303 | 04/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 06 - PÁG. 268 | 09/01/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Republicação - FAMEP - EDIÇÃO 3394 - PÁG. 90 | 15/12/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 3385 - PÁG. 84 | 04/12/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 3409 - PÁG. 75 | 09/01/2024 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Republicação - DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B12 | 15/12/2023 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B8 | 04/12/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | www.rondondopara.pa.gov.br | 04/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$3.076.988,40 | R$3.010.652,00 | VENCEDOR -2,16% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$1.626.480,00 | R$1.593.850,00 | VENCEDOR -2,01% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | R$9.931.184,00 | R$9.764.655,00 | VENCEDOR -1,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.634.652,40 | R$14.369.157,00 | -1,81% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 510.280 | R$6,03 | R$3.076.988,40 | Lote vencido por POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA pelo valor de R$3.010.652,00-2,16% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1.513.900 | R$6,56 | R$9.931.184,00 | Lote vencido por POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA pelo valor de R$9.764.655,00-1,68% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 251.000 | R$6,48 | R$1.626.480,00 | Lote vencido por POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA pelo valor de R$1.593.850,00-2,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.275.180 | R$19,07 | R$14.634.652,40 | R$14.369.157,00 | |||
Contratos 35
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2024
FIM
12/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
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Detalhes do Contrato:
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PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2024
FIM
31/12/2024
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064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2024
FIM
31/12/2024
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Não há aditivos
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064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2024
FIM
26/01/2025
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064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2024
FIM
26/01/2025
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2024
FIM
26/01/2025
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26/01/2024
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26/01/2025
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26/01/2024
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26/01/2025
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26/01/2024
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26/01/2025
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26/01/2024
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26/01/2025
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17/09/2024
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31/12/2024
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064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
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16/01/2025
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16/01/2026
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PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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15/01/2025
FIM
15/01/2026
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064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2025
FIM
13/01/2026
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064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
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13/01/2025
FIM
13/01/2026
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064243 - FUNDEB
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13/01/2025
FIM
13/01/2026
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064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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INÍCIO
13/01/2025
FIM
13/01/2026
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064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2025
FIM
13/01/2026
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064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
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INÍCIO
30/01/2024
FIM
30/01/2025
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064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2024
FIM
30/01/2025
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064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2024
FIM
31/12/2024
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064243 - FUNDEB
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2024
FIM
31/12/2024
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PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
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064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
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PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2024
FIM
31/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2024
FIM
25/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2024
FIM
25/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2024
FIM
25/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2024
FIM
25/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2024
FIM
24/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064243 - FUNDEB
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2024
FIM
24/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 20
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
17/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
19/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
03/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
03/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
29/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
29/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
08/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2025
FIM
17/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2025
FIM
16/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2025
FIM
15/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2025
FIM
07/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2025
FIM
12/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2025
FIM
13/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2025
FIM
13/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2025
FIM
13/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2025
FIM
13/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2025
FIM
13/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2025
FIM
29/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2025
FIM
12/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF