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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-00030
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Nº 30/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/12/2023 11:00
Publicação: 04/12/2023 14:59
Homologação: 28/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/03/2024 11:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 13/03/2024 15:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 13/03/2024 15:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 13/03/2024 15:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 13/03/2024 15:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/12/2023 14:53 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/12/2023 14:57 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/12/2023 14:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 04/12/2023 14:58 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EDITAL 2 CHAMADA | 30/01/2024 17:11 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/04/2024 11:44 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/12/2023 14:54 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/12/2023 14:58 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/12/2023 14:58 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 01/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 29/01/2024 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Aviso da PMOP | 01/12/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia | 01/12/2023 |
| 5 | Site | WWW.OEIRASDOPARA.PA.GOV.BR | 01/12/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 01/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE GÁS(REFIL)-GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO(GÁS DE COZINHA)- BOTIJÃO DE 13KG; -ESPECIFICAÇÃO : CARGA DE GÁS (REFIL) - GÁS LIQUEFEITO DE PÉTRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA)- ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG | R$294.831,00 | R$294.807,50 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 2 | CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO-GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP(GÁS DE COZINHA)BOT.13KG - - ESPECIFICAÇÃO : CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) - ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG. | R$221.094,00 | R$220.788,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, E EMBALADA EM GARRAFÕES DE COLORAÇÃO AZUL, TRANSPARENTES DEPOLIPROPILENO OU POLICARBONATO C/ 20 LITROS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO INMETRO E COM COMODATO DE VASILHAME. | R$121.350,00 | R$119.437,50 | VENCEDOR -1,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$637.275,00 | R$635.033,00 | -0,35% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE GÁS(REFIL)-GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO(GÁS DE COZINHA)- BOTIJÃO DE 13KG; -ESPECIFICAÇÃO : CARGA DE GÁS (REFIL) - GÁS LIQUEFEITO DE PÉTRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA)- ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 2.350 | R$125,46 | R$294.831,00 | Lote vencido por F B CRUZ CORREA LTDA pelo valor de R$294.807,50-0,01% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, E EMBALADA EM GARRAFÕES DE COLORAÇÃO AZUL, TRANSPARENTES DEPOLIPROPILENO OU POLICARBONATO C/ 20 LITROS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO INMETRO E COM COMODATO DE VASILHAME. | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 3.750 | R$32,36 | R$121.350,00 | Lote vencido por F B CRUZ CORREA LTDA pelo valor de R$119.437,50-1,58% do valor de referência |
| 3 | CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO-GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP(GÁS DE COZINHA)BOT.13KG - - ESPECIFICAÇÃO : CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) - ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG. | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 600 | R$368,49 | R$221.094,00 | Lote vencido por F B CRUZ CORREA LTDA pelo valor de R$220.788,00-0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.700 | R$526,31 | R$637.275,00 | R$635.033,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
F B CRUZ CORREA LTDA 36.982.701/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
F B CRUZ CORREA LTDA 36.982.701/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
F B CRUZ CORREA LTDA 36.982.701/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
F B CRUZ CORREA LTDA 36.982.701/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
F B CRUZ CORREA LTDA 36.982.701/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF