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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Termo de Dispensa de Licitação nº 003/2023
008397 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 10.788/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2023 09:00
Publicação: 04/12/2023 17:27
Homologação: 04/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | MANIFESTAÇÃO DA AREA TÉCNICA | 04/12/2023 17:26 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/12/2023 17:16 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE MERCADOLÓGICA | 04/12/2023 17:20 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CGM | 04/12/2023 17:30 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER DA PROGE | 04/12/2023 17:21 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE DISPENSA | 04/12/2023 17:21 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 04/12/2023 17:21 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Extrato de publicação do Termo de Dispensa e ratificação nº 03/2023, Contrato nº 29/2023 e Portaria de Fiscal nº 3.166/2023. | 31/12/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.ananindeua.pa.gov.br/transparencia | 04/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL. | R$359.700,42 | R$359.700,42 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$359.700,42 | R$359.700,42 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO | TEMPO | 3390401000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC | 6 | R$32.972,59 | R$197.835,54 |
| 2 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÓDULO | TEMPO | 3390400600 - COMUNICAÇÃO DE DADOS | 6 | R$26.977,48 | R$161.864,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$59.950,07 | R$359.700,42 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008397 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS 00.165.960/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2023
FIM
17/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos