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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 029/2023
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 067/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, BAIRRO CIDADE BAIXA DATA DA ABERTURA: 24 DE MAIO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/05/2023 09:00
Publicação: 04/12/2023 15:57
Homologação: 26/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | PARECER TÉCNICO | 04/12/2023 15:54 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS | 04/12/2023 15:57 |
| 3 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL | 04/12/2023 15:58 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 04/12/2023 15:55 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/12/2023 15:55 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/12/2023 15:58 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/12/2023 15:56 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/12/2023 15:56 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ -SEÇÃO 3 - PÁGINA 242, Nº 84 | 04/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 68, Nº 3267 | 14/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 43, Nº 3306. | 08/08/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 30, Nº 3298. | 27/07/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 75, Nº 3238. | 04/05/2023 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ . B12. | 04/05/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 04/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA, DO TIPO PRATA, MAÇÃ OU BRANCA | R$17.010,00 | R$17.010,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FARINHA DE MANDIOCA, 1ª QUALIDADE | R$10.861,26 | R$10.861,26 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LIMÃO TAITI, FRUTO GRAÚDO, DE PRIMEIRA QUALIDADE | R$2.142,00 | R$2.142,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, CLASSE | R$7.414,80 | R$7.414,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | FARINHA DE TAPIOCA, 1ª QUALIDADE | R$2.564,00 | R$2.564,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$39.992,06 | R$39.992,06 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA, DO TIPO PRATA, MAÇÃ OU BRANCA | DUZIA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$5,67 | R$17.010,00 | Lote vencido por ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$17.010,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FARINHA DE MANDIOCA, 1ª QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.153 | R$9,42 | R$10.861,26 | Lote vencido por ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$10.861,26Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FARINHA DE TAPIOCA, 1ª QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 200 | R$12,82 | R$2.564,00 | Lote vencido por ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$2.564,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, CLASSE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 740 | R$10,02 | R$7.414,80 | Lote vencido por ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$7.414,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LIMÃO TAITI, FRUTO GRAÚDO, DE PRIMEIRA QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 700 | R$3,06 | R$2.142,00 | Lote vencido por ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$2.142,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5.793 | R$40,99 | R$39.992,06 | R$39.992,06 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS 307.028.442-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF