Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-00040
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Nº 40/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 15/12/2023 08:30
Publicação: 04/12/2023 16:53
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 04/12/2023 16:51 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/12/2023 16:52 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/12/2023 16:52 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 04/12/2023 16:52 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EDITAL 2 CHAMADA | 06/02/2024 16:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/12/2023 16:52 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/12/2023 16:53 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/12/2023 16:53 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 01/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 05/02/2024 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Aviso PMOP | 01/12/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia | 01/12/2023 |
| 5 | Site | WWW.OEIRASDOPARA.PA.GOV.BR | 01/12/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 01/12/2023 |
Participantes 0
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR | UNIDADE | 3390301000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO | 170 | R$162,25 | R$27.582,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE TOTAL MAXILAR | UNIDADE | 3390301000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO | 170 | R$161,67 | R$27.483,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL | UNIDADE | 3390301000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO | 120 | R$165,19 | R$19.822,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL | UNIDADE | 3390301000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO | 120 | R$159,75 | R$19.170,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CONFECÇÃO DE PRÓTESES CORONÁRIAS/INTRA-ARTICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) | UNIDADE | 3390301000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO | 20 | R$145,92 | R$2.918,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 600 | R$794,78 | R$96.977,60 | R$0,00 | |||