Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-00043
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Nº 43/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/12/2023 11:00
Publicação: 04/12/2023 17:38
Homologação: 03/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/04/2024 16:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 15/04/2024 16:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 15/04/2024 16:52 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 15/04/2024 16:52 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 15/04/2024 16:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/12/2023 17:36 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/12/2023 17:37 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/12/2023 17:37 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 04/12/2023 17:37 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EDITAL 2 CHAMADA | 11/03/2024 14:45 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/04/2024 16:50 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/12/2023 17:37 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/12/2023 17:38 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/12/2023 17:38 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 01/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 08/03/2024 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Aviso da PMOP | 01/12/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia | 01/12/2023 |
| 5 | Site | WWW.OEIRASDOPARA.PA.GOV.BR | 01/12/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 01/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$490.475,58 | R$315.820,00 | VENCEDOR -35,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$490.475,58 | R$315.820,00 | -35,61% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 31
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FURO BUIÇU | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$1.861,67 | R$2.382,94 |
| 2 | RIO CARCUNDA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5 | R$1.861,67 | R$8.563,68 |
| 3 | IGARAPÉ ARIRÁ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5 | R$1.861,67 | R$9.122,18 |
| 4 | IGARAPÉ DO MACACO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$1.861,67 | R$1.303,17 |
| 5 | IGARAPÉ DO SEU MILI | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$1.861,67 | R$2.755,27 |
| 6 | IGARAPÉ IAQUARA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$1.861,67 | R$4.523,86 |
| 7 | IGARAPÉ JAQUAREQUARA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | R$1.861,67 | R$11.896,07 |
| 8 | IGARAPÉ JARITE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5 | R$1.861,67 | R$10.201,95 |
| 9 | IGARAPÉ MARAPIRA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | R$1.861,67 | R$10.983,85 |
| 10 | IGARAPÉ TAPARÁ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 4 | R$1.861,67 | R$7.874,86 |
| 11 | RIO ANAUERÁ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 25 | R$1.861,67 | R$46.914,08 |
| 12 | RIO ARIÓCA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 24 | R$1.861,67 | R$44.680,08 |
| 13 | RIO CARACURU | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$1.861,67 | R$21.465,06 |
| 14 | RIO MURUNIN | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 7 | R$1.861,67 | R$13.050,31 |
| 15 | RIO OEIRAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 36 | R$1.861,67 | R$67.020,12 |
| 16 | RIO PRUANÃ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5 | R$1.861,67 | R$9.699,30 |
| 17 | FURO DA CIDADE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 8 | R$1.861,67 | R$15.079,53 |
| 18 | FURO DO ITAUCU - SACAJOS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$1.861,67 | R$1.303,17 |
| 19 | FURO URUBUENA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | R$1.861,67 | R$11.170,02 |
| 20 | IGARAPÉ LADO DO GOIAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 0 | R$1.861,67 | R$372,33 |
| 21 | IGARAPÉ LARANJAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$1.861,67 | R$1.303,17 |
| 22 | IGARAPÉ LARANJALZINHO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$1.861,67 | R$1.117,00 |
| 23 | TAPICURU | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5 | R$1.861,67 | R$9.308,35 |
| 24 | IGARAPÉ XV DE NOVEMBRO_MAGALHAES BARATO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 0 | R$1.861,67 | R$223,40 |
| 25 | IGARAPÉ PUMUNGA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | R$1.861,67 | R$11.542,35 |
| 26 | IGARAPÉ PIRI | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 4 | R$1.861,67 | R$6.515,84 |
| 27 | IGARAPÉ URUCARA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3 | R$1.861,67 | R$5.585,01 |
| 28 | ITAUCUZINHO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20 | R$1.861,67 | R$37.233,40 |
| 29 | RIO AJARÁ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 51 | R$1.861,67 | R$94.014,34 |
| 30 | RIO CARARI | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 7 | R$1.861,67 | R$13.031,69 |
| 31 | IGARAPÉ. CURURU | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | R$1.861,67 | R$10.239,18 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
263 | R$57.711,77 | R$490.475,58 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
40.437.281 PAULO OLIVEIRA MARQUES 40.437.281/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF