Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-00046
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Nº 46/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 15/12/2023 15:00
Publicação: 04/12/2023 18:12
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 04/12/2023 18:10 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/12/2023 16:40 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/12/2023 18:11 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/12/2023 18:11 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 04/12/2023 18:11 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/12/2023 18:11 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/12/2023 16:40 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/12/2023 18:12 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/12/2023 18:12 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 06/12/2023 16:40 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 01/12/2023 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de aviso da PMOP | 01/12/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia | 01/12/2023 |
| 4 | Site | WWW.OEIRASDOPARA.PA.GOV.BR | 01/12/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 01/12/2023 |
Participantes 0
Itens 39
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: OEIRAS/BELÉM – CATEGORIA: CAMA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.000 | R$145,00 | R$290.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: BELÉM/OEIRAS – CATEGORIA: CAMA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.000 | R$145,00 | R$290.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: BELÉM/OEIRAS – CATEGORIA: REDE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5.000 | R$71,00 | R$355.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: OEIRAS/BELÉM – CATEGORIA: REDE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5.000 | R$71,00 | R$355.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: OEIRAS/CAMETÁ – CATEGORIA: REDE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.000 | R$45,00 | R$90.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: CAMETÁ/OEIRAS – CATEGORIA: REDE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.000 | R$45,00 | R$90.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: OEIRAS/CAMETÁ – CATEGORIA: POLTRONA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.000 | R$55,00 | R$110.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: CAMETÁ/OEIRAS - CATEGORIA: POLTRONA. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.000 | R$55,00 | R$110.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: OEIRAS/ CURRALINHO – CATEGORIA: POLTRONA. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.500 | R$30,00 | R$45.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: CURRALINHO/ OEIRAS – POLTRONA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.500 | R$30,00 | R$45.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO GRANDE PORTE – TRECHO: BELÉM/ OEIRAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$6.083,33 | R$1.824.999,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO GRANDE PORTE – TRECHO: OEIRAS/BELÉM. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$6.083,33 | R$1.824.999,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO GRANDE PORTE – TRECHO: OEIRAS (SEDE)/ZONA RURAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$4.836,67 | R$1.451.001,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | FRETE DE CARGA TIPO VEICULO MÉDIO PORTE – TRECHO: BELÉM/ OEIRAS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$3.566,67 | R$1.070.001,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO MÉDIO PORTE – TRECHO: OEIRAS/ BELÉM. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$3.566,67 | R$1.070.001,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO MÉDIO PORTE – TRECHO: OEIRAS (SEDE)/ZONA RURAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$3.066,67 | R$920.001,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO PEQUENO PORTE – TRECHO: BELÉM/ OEIRAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$836,67 | R$251.001,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO PEQUENO PORTE – TRECHO: OEIRAS/BELÉM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$836,67 | R$251.001,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO PEQUENO PORTE – TRECHO: OEIRAS (SEDE)/ZONA RURAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$636,67 | R$191.001,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | TRANSPORTE DE VOLUMES GRANDE PORTE – TRECHO: BELÉM/ OEIRAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.300 | R$1.336,67 | R$1.737.671,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | TRANSPORTE DE VOLUMES GRANDE PORTE – TRECHO: OEIRAS/ BELÉM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.300 | R$1.336,67 | R$1.737.671,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | TRANSPORTE DE VOLUMES GRANDE PORTE – TRECHO: OEIRAS (SEDE)/ZONA RURAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.300 | R$1.083,33 | R$1.408.329,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | TRANSPORTE DE VOLUMES MÉDIO PORTE – TRECHO: BELÉM/ OEIRAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.300 | R$836,67 | R$1.087.671,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | TRANSPORTE DE VOLUMES MÉDIO PORTE – TRECHO: OEIRAS/ BELÉM. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.300 | R$836,67 | R$1.087.671,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | TRANSPORTE DE VOLUMES MÉDIO PORTE – TRECHO: OEIRAS (SEDE)/ZONA RURAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.300 | R$636,67 | R$827.671,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | TRANSPORTE DE VOLUMES PEQUENO PORTE – TRECHO: BELÉM/ OEIRAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.300 | R$13,00 | R$16.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | - TRANSPORTE DE VOLUMES PEQUENO PORTE – TRECHO: OEIRAS/ BELÉM | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.300 | R$13,00 | R$16.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | TRANSPORTE DE VOLUMES PEQUENO PORTE – TRECHO: OEIRAS (SEDE)/ZONA RURAL. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.300 | R$11,00 | R$14.300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | TRANSPORTE DE VOLUMES DIVERSOS – TRECHO: OEIRAS/CAMETÁ | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.300 | R$11,00 | R$14.300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | TRANSPORTE DE VOLUMES DIVERSOS – TRECHO: OEIRAS (SEDE)/ZONA RURAL. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.300 | R$11,00 | R$14.300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | - FRETE DE EMBARCAÇÃO DO TIPO – LANCHA A: EM ALUMÍNIO OU FIBRA COM 01 MOTOR, À GASOLINA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) HP, CAPACIDADE PARA 04 PASSAGEIROS, INFRAESTRUTURA E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA. | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.000 | R$436,67 | R$436.670,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 32 | - FRETE DE EMBARCAÇÃO DO TIPO – LANCHA B: EM ALUMÍNIO OU FIBRA COM 01 MOTOR, À GASOLINA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) HP, CAPACIDADE PARA 06 PASSAGEIROS, INFRAESTRUTURA E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA. | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.000 | R$460,00 | R$460.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 33 | - FRETE DE EMBARCAÇÃO DO TIPO – LANCHA C: EM ALUMÍNIO OU FIBRA COM 01 MOTOR, À GASOLINA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) HP, CAPACIDADE PARA 08 PASSAGEIROS, INFRAESTRUTURA E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA. | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.000 | R$536,67 | R$536.670,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 34 | FRETE DE EMBARCAÇÃO DO TIPO – LANCHA D: EM ALUMÍNIO OU FIBRA COM 01 MOTOR, À GASOLINA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 115 (CENTO E QUINZE) HP, CAPACIDADE PARA 10 PASSAGEIROS, INFRAESTRUTURA E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA. | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.000 | R$636,67 | R$636.670,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 35 | - FRETE DE EMBARCAÇÃO TIPO – LANCHA E: EM ALUMÍNIO COM CAPACIDADE PARA 15 PASSAGEIROS, MOTOR DE NO MÍNIMO 150 (CENTO E CINQUENTA)HP, INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.000 | R$736,67 | R$736.670,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 36 | FRETE DE EMBARCAÇÃO TIPO – LANCHA F: EM ALUMÍNIO COM CAPACIDADE DE 80 À 100 PASSAGEIROS, MOTOR DE NO MÍNIMO 450HP, COM, INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$1.083,33 | R$324.999,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 37 | - FRETE DE EMBARCAÇÃO TIPO – BARCO REGIONAL: EM MADEIRA, COM CAPACIDADE PARA 80 (OITENTA) PESSOAS COM TRIPULAÇÃO, , MOTOR A DIESEL DE NO MÍNIMO 110HP, INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.000 | R$636,67 | R$636.670,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 38 | FRETE DE EMBARCAÇÃO TIPO – VOADEIRA: EM ALUMÍNIO, SOLDADO, MODELO CARIBE, CAPACIDADE DE 05 A 08 PESSOAS, MEDINDO 6,00M X 1,5M, POTÊNCIA DO MOTOR MÍNIMO DE 40HP, A GASOLINA, INFRAESTRUTURA E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.000 | R$436,67 | R$436.670,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 39 | FRETE DE EMBARCAÇÃO TIPO – BALSA COM EMPURRADOR/REBOCADOR: CASCO DA EMBARCAÇÃO: AÇO NAVAL; COMPRIMENTO: 30M A 40M; BOCA: 10M A 12M; PONTAL 2M A 2,50M. EMPURRADOR/REBOCADOR: COMPRIMENTO: 14M; BOCA: 4,50; PONTAL: 2,10; TPB: 16,30; TIPO DE CASCO: SIMPLES; CONTENTO PROPULSÃO, POTÊNCIA (HP): 600HP; REDUÇÃO 07:01; GRUPO GERADOR E GERADOR POLO DE EIXO | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$6.083,33 | R$1.824.999,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 49.600 | R$47.377,71 | R$24.627.407,00 | R$0,00 | |||