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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2023-00013
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 7.2023-00013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/04/2023 10:00
Publicação: 05/12/2023 10:28
Homologação: 18/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O CONTRATO RESCINDIDO (ART. 24, XI). | ATA DA SEÇÃO ORIGINÁRIA | 05/12/2023 10:03 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE ACEITAÇÃO DAS MESMAS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELO LICITANTE VENCEDOR (ART. 24, XI). | ACEITABILIDADE DAS EMPRESAS | 05/12/2023 10:08 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE CONVOCAÇÃO AOS LICITANTES REMANESCENTES, SEGUINDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (ART. 24, XI). | CERTIDÃO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS | 05/12/2023 10:08 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/12/2023 10:13 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 05/12/2023 10:14 |
| 6 | LAUDO DE EXECUÇÃO (24, XI) | JUSTIFICATIVA | 05/12/2023 10:21 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/12/2023 10:47 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/12/2023 10:21 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RETIFICAÇÃO | 05/12/2023 10:24 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 05/12/2023 10:24 |
| 11 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO | RESCISÃO CONTRATUAL | 05/12/2023 10:28 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: PAGINA 298, SEÇÃO 3, DOU | 27/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO: PAGINA 266, SEÇÃO 3, DOU | 12/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE RETIFICAÇÃO: PAGINA 304, SEÇÃO 3, DOU | 22/11/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE TERMO ADITIVO: PAGINA 395, SEÇÃO 3, DOU | 29/11/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 05/12/2023 |
Participantes 2
Vencidos 13
Venceu 13 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 030- MANHÃ - 1 SAIDA COM. SANTA TEREZINHA/TOIO PARA A ESC SEDE MAROJA NETO | R$0,00 | R$6.600,00 | VENCEDOR |
| 2 | ROTA 033-MANHÀ 1 SAIDA DO SIT PONTA VERDE P AS ESC SEDE MAROJA NETO E MANOEL B.L | R$0,00 | R$6.570,00 | VENCEDOR |
| 3 | ROTA 053-MANHA -SAIDA DO SITIO DO SEU CARLOS PARA A ESC MAROJA NETO E MANOEL B. | R$0,00 | R$6.600,00 | VENCEDOR |
| 4 | ROTA 043 -TARDE -1 SAIDA DA COM. SÃO JOSÉ DA PRAINHA PARA AS ESCOLAS SEDE MAROJA | R$0,00 | R$6.600,00 | VENCEDOR |
| 5 | ROTA 036 -MANHÃ-1 SAIDA DA COM. SÃO JOÃO PARA A ESCOLA DA COMUNIDADE OURINHO | R$0,00 | R$6.600,00 | VENCEDOR |
| 6 | ROTA 044 -TARDE-SAIDA DA COM. TAUARI PARA A ESCOLA MAROJA NETO | R$0,00 | R$6.600,00 | VENCEDOR |
| 7 | ROTA 046 - MANHA -SAIDA DA COM. SAO RAIMUNDO/TAUARI PARA A ESCOLA BOA ESPERANÇA | R$0,00 | R$0,00 | |
| 8 | ROTA 042-SAIDA 1 NOITE DA COMUN TAUARI PARA AS ESC SEDE MAROJA NETO E V SODRE | R$0,00 | R$6.600,00 | VENCEDOR |
| 9 | ROTA 038 - MANHÃ - BARCO 1-SAIDA DA COMUNIDADE PORTO SANTO PARA ESC MAROJA NETO | R$0,00 | R$6.600,00 | VENCEDOR |
| 10 | ROTA 034-MANHÃ-1 SAIDA DA COM. TRINDADE P AS ESC SEDE MAROJA NETO, MANOEL B E VS | R$0,00 | R$6.600,00 | VENCEDOR |
| 11 | ROTA 006 - MANHÃ-1 SAIDA DA COM. SANTA CATARINA PARA ESCOLA DA COMUNIDADE NATAL | R$0,00 | R$6.720,00 | VENCEDOR |
| 12 | ROTA 004 - MANHÃ- SAIDA DA COM. VITORIA DA FÈ PARA ESCOLA DA COMUNIDADE ALEGRE V | R$0,00 | R$6.720,00 | VENCEDOR |
| 13 | ROTA 003 - TARDE-1 SAIDA DA PROÁGA SAÙA GRANDE PARA A ESCOLA COMUNIDADE ALEGRE V | R$0,00 | R$0,00 | |
| 14 | ROTA 001 - MANHÃ-1 SAÍDA DA COMUNIDADE ALEGRE VAMOS PARA A ESCOLA DOM BOSCO | R$0,00 | R$0,00 | |
| 15 | ROTA 028-1 TARDE-1 SAIDA COM. SANTA TEREZINHA PARA A ESC DOM ELIZEU M COROLLI | R$0,00 | R$6.600,00 | VENCEDOR |
| 16 | ROTA 027-MANHÃ-1 SAIDA COM. SANTA TEREZINHA PARA A ESCOLA DOM ELIZEU Mª COROLLI | R$0,00 | R$6.600,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$86.010,00 | ||
Vencidos 3
Venceu 3 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 030- MANHÃ - 1 SAIDA COM. SANTA TEREZINHA/TOIO PARA A ESC SEDE MAROJA NETO | R$0,00 | R$0,00 | |
| 2 | ROTA 053-MANHA -SAIDA DO SITIO DO SEU CARLOS PARA A ESC MAROJA NETO E MANOEL B. | R$0,00 | R$0,00 | |
| 3 | ROTA 036 -MANHÃ-1 SAIDA DA COM. SÃO JOÃO PARA A ESCOLA DA COMUNIDADE OURINHO | R$0,00 | R$0,00 | |
| 4 | ROTA 044 -TARDE-SAIDA DA COM. TAUARI PARA A ESCOLA MAROJA NETO | R$0,00 | R$0,00 | |
| 5 | ROTA 046 - MANHA -SAIDA DA COM. SAO RAIMUNDO/TAUARI PARA A ESCOLA BOA ESPERANÇA | R$0,00 | R$7.499,40 | VENCEDOR |
| 6 | ROTA 042-SAIDA 1 NOITE DA COMUN TAUARI PARA AS ESC SEDE MAROJA NETO E V SODRE | R$0,00 | R$0,00 | |
| 7 | ROTA 038 - MANHÃ - BARCO 1-SAIDA DA COMUNIDADE PORTO SANTO PARA ESC MAROJA NETO | R$0,00 | R$0,00 | |
| 8 | ROTA 034-MANHÃ-1 SAIDA DA COM. TRINDADE P AS ESC SEDE MAROJA NETO, MANOEL B E VS | R$0,00 | R$0,00 | |
| 9 | ROTA 006 - MANHÃ-1 SAIDA DA COM. SANTA CATARINA PARA ESCOLA DA COMUNIDADE NATAL | R$0,00 | R$0,00 | |
| 10 | ROTA 004 - MANHÃ- SAIDA DA COM. VITORIA DA FÈ PARA ESCOLA DA COMUNIDADE ALEGRE V | R$0,00 | R$0,00 | |
| 11 | ROTA 003 - TARDE-1 SAIDA DA PROÁGA SAÙA GRANDE PARA A ESCOLA COMUNIDADE ALEGRE V | R$0,00 | R$7.428,00 | VENCEDOR |
| 12 | ROTA 001 - MANHÃ-1 SAÍDA DA COMUNIDADE ALEGRE VAMOS PARA A ESCOLA DOM BOSCO | R$0,00 | R$6.660,00 | VENCEDOR |
| 13 | ROTA 028-1 TARDE-1 SAIDA COM. SANTA TEREZINHA PARA A ESC DOM ELIZEU M COROLLI | R$0,00 | R$0,00 | |
| 14 | ROTA 027-MANHÃ-1 SAIDA COM. SANTA TEREZINHA PARA A ESCOLA DOM ELIZEU Mª COROLLI | R$0,00 | R$0,00 | |
| 15 | ROTA 033-MANHÀ 1 SAIDA DO SIT PONTA VERDE P AS ESC SEDE MAROJA NETO E MANOEL B.L | R$0,00 | R$0,00 | |
| 16 | ROTA 043 -TARDE -1 SAIDA DA COM. SÃO JOSÉ DA PRAINHA PARA AS ESCOLAS SEDE MAROJA | R$0,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$0,00 | R$21.587,40 | ||
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 030- MANHÃ - 1 SAIDA COM. SANTA TEREZINHA/TOIO PARA A ESC SEDE MAROJA NETO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por D N FURTADO & SILVA - LTDA pelo valor de R$6.600,00 |
| 2 | ROTA 033-MANHÀ 1 SAIDA DO SIT PONTA VERDE P AS ESC SEDE MAROJA NETO E MANOEL B.L | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por D N FURTADO & SILVA - LTDA pelo valor de R$6.570,00 |
| 3 | ROTA 027-MANHÃ-1 SAIDA COM. SANTA TEREZINHA PARA A ESCOLA DOM ELIZEU Mª COROLLI | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por D N FURTADO & SILVA - LTDA pelo valor de R$6.600,00 |
| 4 | ROTA 028-1 TARDE-1 SAIDA COM. SANTA TEREZINHA PARA A ESC DOM ELIZEU M COROLLI | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por D N FURTADO & SILVA - LTDA pelo valor de R$6.600,00 |
| 5 | ROTA 001 - MANHÃ-1 SAÍDA DA COMUNIDADE ALEGRE VAMOS PARA A ESCOLA DOM BOSCO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por MACHADO SOARES & SOARES LTDA pelo valor de R$6.660,00 |
| 6 | ROTA 003 - TARDE-1 SAIDA DA PROÁGA SAÙA GRANDE PARA A ESCOLA COMUNIDADE ALEGRE V | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por MACHADO SOARES & SOARES LTDA pelo valor de R$7.428,00 |
| 7 | ROTA 004 - MANHÃ- SAIDA DA COM. VITORIA DA FÈ PARA ESCOLA DA COMUNIDADE ALEGRE V | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por D N FURTADO & SILVA - LTDA pelo valor de R$6.720,00 |
| 8 | ROTA 006 - MANHÃ-1 SAIDA DA COM. SANTA CATARINA PARA ESCOLA DA COMUNIDADE NATAL | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por D N FURTADO & SILVA - LTDA pelo valor de R$6.720,00 |
| 9 | ROTA 034-MANHÃ-1 SAIDA DA COM. TRINDADE P AS ESC SEDE MAROJA NETO, MANOEL B E VS | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por D N FURTADO & SILVA - LTDA pelo valor de R$6.600,00 |
| 10 | ROTA 038 - MANHÃ - BARCO 1-SAIDA DA COMUNIDADE PORTO SANTO PARA ESC MAROJA NETO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por D N FURTADO & SILVA - LTDA pelo valor de R$6.600,00 |
| 11 | ROTA 042-SAIDA 1 NOITE DA COMUN TAUARI PARA AS ESC SEDE MAROJA NETO E V SODRE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por D N FURTADO & SILVA - LTDA pelo valor de R$6.600,00 |
| 12 | ROTA 046 - MANHA -SAIDA DA COM. SAO RAIMUNDO/TAUARI PARA A ESCOLA BOA ESPERANÇA | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por MACHADO SOARES & SOARES LTDA pelo valor de R$7.499,40 |
| 13 | ROTA 044 -TARDE-SAIDA DA COM. TAUARI PARA A ESCOLA MAROJA NETO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por D N FURTADO & SILVA - LTDA pelo valor de R$6.600,00 |
| 14 | ROTA 036 -MANHÃ-1 SAIDA DA COM. SÃO JOÃO PARA A ESCOLA DA COMUNIDADE OURINHO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por D N FURTADO & SILVA - LTDA pelo valor de R$6.600,00 |
| 15 | ROTA 043 -TARDE -1 SAIDA DA COM. SÃO JOSÉ DA PRAINHA PARA AS ESCOLAS SEDE MAROJA | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por D N FURTADO & SILVA - LTDA pelo valor de R$6.600,00 |
| 16 | ROTA 053-MANHA -SAIDA DO SITIO DO SEU CARLOS PARA A ESC MAROJA NETO E MANOEL B. | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por D N FURTADO & SILVA - LTDA pelo valor de R$6.600,00 |
| TOTAIS | 960 | R$0,00 | R$0,00 | R$107.597,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
MACHADO SOARES & SOARES LTDA 19.407.080/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2023
FIM
31/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
MACHADO SOARES & SOARES LTDA 19.407.080/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF