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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2015-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2015/6/5923
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/07/2015 09:00
Publicação: 01/07/2015 14:28
Homologação: 27/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/08/2015 11:25 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 05/08/2015 11:25 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 14:24 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 14:24 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 01/07/2015 14:25 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS | 01/07/2015 14:26 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 14:26 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 14:27 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 01/07/2015 14:25 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2015 14:27 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTAS | 01/07/2015 14:28 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_NO_008-2015_-_ASSINADO_250815_081741.PDF | 01/07/2015 14:18 |
| 13 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/08/2015 08:09 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Expresso, página 6 | 30/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU nº 123, Seção 3, Página: 185 | 01/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE nº 32918, página 91 | 01/07/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, caderno; economia, página B12 | 01/07/2015 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 01/07/2015 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO | R$536.586,54 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$536.586,54 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO | R$536.586,54 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$536.586,54 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO | R$536.586,54 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$536.586,54 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO | R$536.586,54 | R$458.244,88 | VENCEDOR -14,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$536.586,54 | R$458.244,88 | -14,60% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO NO BAIRRO: SAUDADE - LOTEAMENTO PARAÍSO | UNIDADE | - | 1 | R$536.586,54 | R$536.586,54 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$536.586,54 | R$536.586,54 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
NACIONAL INCORPORADORA EIRELI - EPP 19.783.519/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2015
FIM
27/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos