Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO –SRP - Nº 054/2023/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 105/2023/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: o percentual de desconto alcanÇada na licitaÇÃo foi de 0,03%
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/12/2023 08:00
Publicação: 05/12/2023 11:57
Homologação: 29/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/01/2024 12:33 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 18/01/2024 11:17 |
3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 05/12/2023 11:15 |
4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 05/12/2023 11:15 |
5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 05/12/2023 11:15 |
6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 18/01/2024 11:17 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/01/2024 11:09 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/12/2023 11:16 |
9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 05/12/2023 11:16 |
10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 05/12/2023 11:16 |
Publicidades 8
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Atos finais - DOU - pág. 237 e 238 - Seção 3 - nº 9 | 12/01/2024 |
2 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 230 PG 343 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELET. - SRP - 54/2023/ PMX - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS | 05/12/2023 |
3 | Diário Oficial do Município | Atos finais - FAMEP - pág. 158 e 159, nº 3412 | 12/01/2024 |
4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 3386 PG 113 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELET. - SRP - 54/2023/ PMX - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS | 05/12/2023 |
5 | Site | Atos finais - Site da Prefeitura Municipal de Xinguara | 12/01/2024 |
6 | Site | PMX - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELET. - SRP - 54/2023/ PMX - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS | 05/12/2023 |
7 | Site | PNCP - Nº 04144150000120-1-000044/2023 - PREGÃO ELET. - SRP - 54/2023/ PMX - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS | 05/12/2023 |
8 | Portal da Transparência | P.T. - PREGÃO ELET. - SRP - 54/2023/ PMX - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS | 05/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 01 - VEÍCULOS LEVES | R$3.623.505,00 | R$3.622.417,95 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
TOTAIS | R$3.623.505,00 | R$3.622.417,95 | -0,03% do valor de referência |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - VEÍCULOS LEVES 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PEÇAS/MECÂNICA/ELÉTRICA – VEÍCULOS LEVES: PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, GENUÍNOS OU ORIGINAIS, DE PRIMEIRA LINHA, NÃO ADMITINDO-SE REMANUFATURAS, RECONDICIONADOS E/OU RECUPERADOS, DEVENDO ATENDER ÀS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DE PRODUÇÃO DO FABRICANTE/MONTADORA (ABNT NBR 152960), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TABELA DE PEÇAS DO FABRICANTE OU ORÇAMENTO GERADO POR SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA OFICIAL EXISTENTE NO MERCADO TAIS COMO AUDATEX, CÍLIA, ORION E SIMILARES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.830.000,00 | R$1.830.000,00 |
2 | MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COMPREENDENDO: MECÂNICA, ELÉTRICA E LANTERNAGEM EM GERAL, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA E PINTURA, DE ACORDO COM O TEMPO DE EXECUÇÃO ESTIPULADO NO CATÁLOGO DE TEMPO DE SERVIÇO DA MONTADORA. | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.500 | R$188,79 | R$1.793.505,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.501 | R$1.830.188,79 | R$3.623.505,00 |
Lote 2: LOTE 02- VEÍCULOS PESADOS 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COMPREENDENDO: MECÂNICA, ELÉTRICA E LANTERNAGEM EM GERAL, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA E PINTURA, DE ACORDO COM O TEMPO DE EXECUÇÃO ESTIPULADO NO CATÁLOGO DE TEMPO DE SERVIÇO DA MONTADORA. | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.900 | R$202,62 | R$3.019.038,00 |
2 | PEÇA/MECÂNICA/ELÉTRICA – VEÍCULOS PESADOS: PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, GENUÍNOS OU ORIGINAIS, DE PRIMEIRA LINHA, NÃO ADMITINDO-SE REMANUFATURAS, RECONDICIONADOS E/OU RECUPERADOS. DEVENDO ATENDER ÀS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DE PRODUÇÃO DO FABRICANTE/MONTADORA (ABNT NBR 152960), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TABELA DE PEÇAS DO FABRICANTE OU ORÇAMENTO GERADO POR SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA OFICIAL EXISTENTE NO MERCADO TAIS COMO AUDATEX, CÍLIA, ORION E SIMILARES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$3.270.000,00 | R$3.270.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14.901 | R$3.270.202,62 | R$6.289.038,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Elite Peças e Acessórios Ltda - ME 18.379.111/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF