Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#054/2023
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 101/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SEMSA LOCALIZADO NA AV. MENDONÇA FURTADO Nº2440/ALDEIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 20/10/2023 09:00
Publicação: 05/12/2023 11:41
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO, DECLARAÇÕES E ETC | 05/12/2023 11:37 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA DISPENSA | 05/12/2023 11:38 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 05/12/2023 11:38 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/12/2023 11:40 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 05/12/2023 11:40 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 05/12/2023 11:41 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-Seção3-277-Pg/277 | 05/12/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/dispensa-0542023-7ed7d056-b6e9-4d04-92fe-1c30adc8aea0 | 04/12/2023 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROLOPA BD 100 MG/ 25MG (LEVODOPA + CLORIDRATO DE BENSERAZIDA) | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$225,00 | R$13.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PROLOPA HBS 100 MG/ 25MG (LEVODOPA + CLORIDRATO DE BENSERAZIDA) | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$182,00 | R$1.092,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 66 | R$407,00 | R$14.592,00 | R$0,00 | |||