Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 024/2023 FMAS
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 9133/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/12/2023 10:30
Publicação: 05/12/2023 16:12
Homologação: 04/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/02/2024 13:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/02/2024 13:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/02/2024 13:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/03/2024 12:52 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/12/2023 16:10 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/12/2023 12:00 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/12/2023 16:11 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 05/12/2023 12:00 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/03/2024 12:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/12/2023 12:00 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/12/2023 12:01 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/12/2023 12:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 05/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Resultado de Julgamento de Licitação | 22/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato | 23/02/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação | 05/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PISCINA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS-CCI. | R$14.223,96 | R$14.220,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.223,96 | R$14.220,00 | -0,03% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PISCINA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS-CCI. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$1.185,33 | R$14.223,96 | Lote vencido por JUNIOR CESAR DE ANDRADE pelo valor de R$14.220,00-0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.185,33 | R$14.223,96 | R$14.220,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
JUNIOR CESAR DE ANDRADE 30.776.799/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF