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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2023
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
Nº do Processo Administrativo: 2023/3054
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/12/2023 10:00
Publicação: 06/12/2023 09:17
Homologação: 26/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/01/2024 12:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE DE ABERTURA | 03/01/2024 12:49 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE DE JULGAMENTO | 03/01/2024 12:49 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 03/01/2024 12:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 03/01/2024 12:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/12/2023 15:31 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/12/2023 15:33 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/12/2023 15:34 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 05/12/2023 15:34 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/01/2024 12:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/12/2023 15:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/12/2023 15:35 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFEÊNCIA | 05/12/2023 15:35 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 231 PAG. 350 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 06/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA DIÁRIO OFICIAL Nº 35.635 - PAG.123 ID. 1019471 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 06/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO XV | Nº 3387 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 06/12/2023 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES (AVISO DE LICITAÇÃO) | 06/12/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://colares.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-017-2023-processo-administrativo-2023-3054 | 06/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOBOMBA D’ÁGUA | R$207.935,00 | R$203.675,49 | VENCEDOR -2,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$207.935,00 | R$203.675,49 | -2,05% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOBOMBA D’ÁGUA 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VALOR ESTIMADO EM PEÇAS | PEÇA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 |
| 2 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CONJUNTO MOTOBOMBA D’ÁGUA 14 HP | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$2.460,00 | R$7.380,00 |
| 3 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CONJUNTO MOTOBOMBA D’ÁGUA 15 HP | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$2.686,67 | R$8.060,01 |
| 4 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CONJUNTO MOTOBOMBA D’ÁGUA 13 CV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$2.348,33 | R$7.044,99 |
| 5 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CONJUNTO MOTOBOMBA D’ÁGUA 15 CV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$1.451,67 | R$4.355,01 |
| 6 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE PAINÉIS 10 CV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$1.005,00 | R$3.015,00 |
| 7 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE PAINÉIS 12 HP | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$1.343,33 | R$4.029,99 |
| 8 | LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE POÇO TUBULAR DE 4 A 6 POLEGADAS DE 40 A 80 M | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$4.690,00 | R$37.520,00 |
| 9 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$2.010,00 | R$16.080,00 |
| 10 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DE COMANDO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$1.360,00 | R$10.880,00 |
| 11 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CONJUNTO MOTOBOMBA D’ÁGUA 12 HP | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$2.283,33 | R$6.849,99 |
| 12 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CONJUNTO MOTOBOMBA D’ÁGUA 10 CV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$906,67 | R$2.720,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
49 | R$122.545,00 | R$207.935,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
CONSTRUELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA - ME 24.766.463/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2024
FIM
10/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
CONSTRUELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA - ME 24.766.463/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2025
FIM
10/04/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF