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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 040/2023-PMSDA
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 038/2023-SERPLAN
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/12/2023 08:00
Publicação: 06/12/2023 08:59
Homologação: 03/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/01/2024 14:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 05/01/2024 14:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/01/2024 14:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/01/2024 14:28 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/01/2024 14:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/12/2023 08:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/12/2023 08:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/12/2023 16:01 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 05/12/2023 16:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/01/2024 14:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/12/2023 16:03 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/12/2023 16:02 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/12/2023 08:58 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 PAGINA 358 | 06/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAGINA 129 | 06/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO 3387 | 05/12/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br | 05/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO CARNE ASSADA | R$58.250,00 | R$56.000,00 | VENCEDOR -3,86% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO CARNE COM LEGUMES | R$58.370,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR -7,49% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO PRATO COMPLETO | R$88.000,00 | R$86.400,00 | VENCEDOR -1,82% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO TIPO MARMITEX MÉDIA | R$159.448,00 | R$121.600,00 | VENCEDOR -23,74% do valor de referência |
| 5 | REFEIÇÃO TIPO MARMITEX GRANDE | R$165.555,00 | R$149.500,00 | VENCEDOR -9,70% do valor de referência |
| 6 | REFEIÇÃO TIPO PRATO FEITO | R$118.000,00 | R$112.000,00 | VENCEDOR -5,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$647.623,00 | R$579.500,00 | -10,52% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO PRATO FEITO | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$29,50 | R$118.000,00 | Lote vencido por NARA ROSE GONÇALVES DA SILVA 03309608140 pelo valor de R$112.000,00-5,08% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO TIPO MARMITEX MÉDIA | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.600 | R$20,98 | R$159.448,00 | Lote vencido por NARA ROSE GONÇALVES DA SILVA 03309608140 pelo valor de R$121.600,00-23,74% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO TIPO MARMITEX GRANDE | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.500 | R$25,47 | R$165.555,00 | Lote vencido por NARA ROSE GONÇALVES DA SILVA 03309608140 pelo valor de R$149.500,00-9,70% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO PRATO COMPLETO | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600 | R$55,00 | R$88.000,00 | Lote vencido por NARA ROSE GONÇALVES DA SILVA 03309608140 pelo valor de R$86.400,00-1,82% do valor de referência |
| 5 | REFEIÇÃO CARNE COM LEGUMES | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$58,37 | R$58.370,00 | Lote vencido por NARA ROSE GONÇALVES DA SILVA 03309608140 pelo valor de R$54.000,00-7,49% do valor de referência |
| 6 | REFEIÇÃO CARNE ASSADA | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$58,25 | R$58.250,00 | Lote vencido por NARA ROSE GONÇALVES DA SILVA 03309608140 pelo valor de R$56.000,00-3,86% do valor de referência |
| TOTAIS | 21.700 | R$247,57 | R$647.623,00 | R$579.500,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
NARA ROSE GONÇALVES DA SILVA 03309608140 37.714.985/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
NARA ROSE GONÇALVES DA SILVA 03309608140 37.714.985/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
NARA ROSE GONÇALVES DA SILVA 03309608140 37.714.985/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
NARA ROSE GONÇALVES DA SILVA 03309608140 37.714.985/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2024
FIM
24/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
NARA ROSE GONÇALVES DA SILVA 03309608140 37.714.985/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF