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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#202311080014
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 2023110047 – SEMDESTRE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/11/2023 10:00
Publicação: 05/12/2023 16:05
Homologação: 05/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 05/12/2023 16:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 05/12/2023 16:06 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/12/2023 16:06 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/12/2023 16:07 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/12/2023 16:00 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 05/12/2023 16:00 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/12/2023 16:01 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 05/12/2023 16:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/12/2023 15:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FASE INTERNA | 05/12/2023 16:02 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES DE PREÇOS | 05/12/2023 16:01 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/12/2023 16:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARA, ECONOMIA, B10 | 17/11/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3, pag 331 | 17/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 70 | 17/11/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://moju.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-202311080014-pe-cpl-pmm/ | 17/11/2023 |
Participantes 8
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BONECA SIMILAR BARBIE, CABELOS LONGOS, COM ROUPA E SAPATO. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$48.950,00 | R$0,00 | |
| 2 | CARRO DE PLÁSTICO, MODELO CAMINHÃO BOIADEIRO C/ CARROCERIA EM PLÁSTICO, COLORIDO, QUATRO RODAS. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$28.800,00 | R$0,00 | |
| 3 | CARRO DE PLÁSTICO, MODELO FURGÃO OU CAMINHONETE C/ CARROCERIA EM PLÁSTICO FECHADO, COLORIDO, QUATRO RODAS. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$30.540,00 | R$0,00 | |
| 4 | KIT MOBÍLIA DE CASA EM MINIATURA, COMPOSTO POR AMBIENTES DIVERSOS, MATERIAL EM PLÁSTICO COLORIDO, ATÓXICO. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$56.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | BOLA DE FUTEBOL DE VINIL TIPO BICO DE JACA DIVERSAS CORES, C/ TEXTURA EM RELEVO DESENHADO A BOLA, ACOMPANHANDO TAMPA PARA VENTIL. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO | R$41.920,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$206.210,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLA DE FUTEBOL DE VINIL TIPO BICO DE JACA DIVERSAS CORES, C/ TEXTURA EM RELEVO DESENHADO A BOLA, ACOMPANHANDO TAMPA PARA VENTIL. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO | R$41.920,00 | R$37.200,00 | VENCEDOR -11,26% do valor de referência |
| 2 | BONECA SIMILAR BARBIE, CABELOS LONGOS, COM ROUPA E SAPATO. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$48.950,00 | R$42.500,00 | VENCEDOR -13,18% do valor de referência |
| 3 | CARRO DE PLÁSTICO, MODELO CAMINHÃO BOIADEIRO C/ CARROCERIA EM PLÁSTICO, COLORIDO, QUATRO RODAS. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$28.800,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 4 | CARRO DE PLÁSTICO, MODELO FURGÃO OU CAMINHONETE C/ CARROCERIA EM PLÁSTICO FECHADO, COLORIDO, QUATRO RODAS. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$30.540,00 | R$26.970,00 | VENCEDOR -11,69% do valor de referência |
| 5 | KIT MOBÍLIA DE CASA EM MINIATURA, COMPOSTO POR AMBIENTES DIVERSOS, MATERIAL EM PLÁSTICO COLORIDO, ATÓXICO. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$56.000,00 | R$52.500,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$206.210,00 | R$186.170,00 | -9,72% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT MOBÍLIA DE CASA EM MINIATURA, COMPOSTO POR AMBIENTES DIVERSOS, MATERIAL EM PLÁSTICO COLORIDO, ATÓXICO. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$56.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | CARRO DE PLÁSTICO, MODELO FURGÃO OU CAMINHONETE C/ CARROCERIA EM PLÁSTICO FECHADO, COLORIDO, QUATRO RODAS. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$30.540,00 | R$0,00 | |
| 3 | CARRO DE PLÁSTICO, MODELO CAMINHÃO BOIADEIRO C/ CARROCERIA EM PLÁSTICO, COLORIDO, QUATRO RODAS. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$28.800,00 | R$0,00 | |
| 4 | BONECA SIMILAR BARBIE, CABELOS LONGOS, COM ROUPA E SAPATO. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$48.950,00 | R$0,00 | |
| 5 | BOLA DE FUTEBOL DE VINIL TIPO BICO DE JACA DIVERSAS CORES, C/ TEXTURA EM RELEVO DESENHADO A BOLA, ACOMPANHANDO TAMPA PARA VENTIL. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO | R$41.920,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$206.210,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT MOBÍLIA DE CASA EM MINIATURA, COMPOSTO POR AMBIENTES DIVERSOS, MATERIAL EM PLÁSTICO COLORIDO, ATÓXICO. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$56.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | BOLA DE FUTEBOL DE VINIL TIPO BICO DE JACA DIVERSAS CORES, C/ TEXTURA EM RELEVO DESENHADO A BOLA, ACOMPANHANDO TAMPA PARA VENTIL. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO | R$41.920,00 | R$0,00 | |
| 3 | BONECA SIMILAR BARBIE, CABELOS LONGOS, COM ROUPA E SAPATO. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$48.950,00 | R$0,00 | |
| 4 | CARRO DE PLÁSTICO, MODELO CAMINHÃO BOIADEIRO C/ CARROCERIA EM PLÁSTICO, COLORIDO, QUATRO RODAS. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$28.800,00 | R$0,00 | |
| 5 | CARRO DE PLÁSTICO, MODELO FURGÃO OU CAMINHONETE C/ CARROCERIA EM PLÁSTICO FECHADO, COLORIDO, QUATRO RODAS. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$30.540,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$206.210,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT MOBÍLIA DE CASA EM MINIATURA, COMPOSTO POR AMBIENTES DIVERSOS, MATERIAL EM PLÁSTICO COLORIDO, ATÓXICO. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$56.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | CARRO DE PLÁSTICO, MODELO FURGÃO OU CAMINHONETE C/ CARROCERIA EM PLÁSTICO FECHADO, COLORIDO, QUATRO RODAS. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$30.540,00 | R$0,00 | |
| 3 | CARRO DE PLÁSTICO, MODELO CAMINHÃO BOIADEIRO C/ CARROCERIA EM PLÁSTICO, COLORIDO, QUATRO RODAS. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$28.800,00 | R$0,00 | |
| 4 | BONECA SIMILAR BARBIE, CABELOS LONGOS, COM ROUPA E SAPATO. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$48.950,00 | R$0,00 | |
| 5 | BOLA DE FUTEBOL DE VINIL TIPO BICO DE JACA DIVERSAS CORES, C/ TEXTURA EM RELEVO DESENHADO A BOLA, ACOMPANHANDO TAMPA PARA VENTIL. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO | R$41.920,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$206.210,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT MOBÍLIA DE CASA EM MINIATURA, COMPOSTO POR AMBIENTES DIVERSOS, MATERIAL EM PLÁSTICO COLORIDO, ATÓXICO. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$56.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | BOLA DE FUTEBOL DE VINIL TIPO BICO DE JACA DIVERSAS CORES, C/ TEXTURA EM RELEVO DESENHADO A BOLA, ACOMPANHANDO TAMPA PARA VENTIL. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO | R$41.920,00 | R$0,00 | |
| 3 | BONECA SIMILAR BARBIE, CABELOS LONGOS, COM ROUPA E SAPATO. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$48.950,00 | R$0,00 | |
| 4 | CARRO DE PLÁSTICO, MODELO FURGÃO OU CAMINHONETE C/ CARROCERIA EM PLÁSTICO FECHADO, COLORIDO, QUATRO RODAS. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$30.540,00 | R$0,00 | |
| 5 | CARRO DE PLÁSTICO, MODELO CAMINHÃO BOIADEIRO C/ CARROCERIA EM PLÁSTICO, COLORIDO, QUATRO RODAS. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$28.800,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$206.210,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT MOBÍLIA DE CASA EM MINIATURA, COMPOSTO POR AMBIENTES DIVERSOS, MATERIAL EM PLÁSTICO COLORIDO, ATÓXICO. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$56.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | BOLA DE FUTEBOL DE VINIL TIPO BICO DE JACA DIVERSAS CORES, C/ TEXTURA EM RELEVO DESENHADO A BOLA, ACOMPANHANDO TAMPA PARA VENTIL. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO | R$41.920,00 | R$0,00 | |
| 3 | BONECA SIMILAR BARBIE, CABELOS LONGOS, COM ROUPA E SAPATO. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$48.950,00 | R$0,00 | |
| 4 | CARRO DE PLÁSTICO, MODELO CAMINHÃO BOIADEIRO C/ CARROCERIA EM PLÁSTICO, COLORIDO, QUATRO RODAS. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$28.800,00 | R$0,00 | |
| 5 | CARRO DE PLÁSTICO, MODELO FURGÃO OU CAMINHONETE C/ CARROCERIA EM PLÁSTICO FECHADO, COLORIDO, QUATRO RODAS. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$30.540,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$206.210,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT MOBÍLIA DE CASA EM MINIATURA, COMPOSTO POR AMBIENTES DIVERSOS, MATERIAL EM PLÁSTICO COLORIDO, ATÓXICO. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$56.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | BOLA DE FUTEBOL DE VINIL TIPO BICO DE JACA DIVERSAS CORES, C/ TEXTURA EM RELEVO DESENHADO A BOLA, ACOMPANHANDO TAMPA PARA VENTIL. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO | R$41.920,00 | R$0,00 | |
| 3 | BONECA SIMILAR BARBIE, CABELOS LONGOS, COM ROUPA E SAPATO. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$48.950,00 | R$0,00 | |
| 4 | CARRO DE PLÁSTICO, MODELO CAMINHÃO BOIADEIRO C/ CARROCERIA EM PLÁSTICO, COLORIDO, QUATRO RODAS. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$28.800,00 | R$0,00 | |
| 5 | CARRO DE PLÁSTICO, MODELO FURGÃO OU CAMINHONETE C/ CARROCERIA EM PLÁSTICO FECHADO, COLORIDO, QUATRO RODAS. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | R$30.540,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$206.210,00 | R$0,00 | ||
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLA DE FUTEBOL DE VINIL TIPO BICO DE JACA DIVERSAS CORES, C/ TEXTURA EM RELEVO DESENHADO A BOLA, ACOMPANHANDO TAMPA PARA VENTIL. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$10,48 | R$41.920,00 | Lote vencido por E B PAES pelo valor de R$37.200,00-11,26% do valor de referência |
| 2 | BONECA SIMILAR BARBIE, CABELOS LONGOS, COM ROUPA E SAPATO. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$9,79 | R$48.950,00 | Lote vencido por E B PAES pelo valor de R$42.500,00-13,18% do valor de referência |
| 3 | CARRO DE PLÁSTICO, MODELO CAMINHÃO BOIADEIRO C/ CARROCERIA EM PLÁSTICO, COLORIDO, QUATRO RODAS. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$9,60 | R$28.800,00 | Lote vencido por E B PAES pelo valor de R$27.000,00-6,25% do valor de referência |
| 4 | CARRO DE PLÁSTICO, MODELO FURGÃO OU CAMINHONETE C/ CARROCERIA EM PLÁSTICO FECHADO, COLORIDO, QUATRO RODAS. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$10,18 | R$30.540,00 | Lote vencido por E B PAES pelo valor de R$26.970,00-11,69% do valor de referência |
| 5 | KIT MOBÍLIA DE CASA EM MINIATURA, COMPOSTO POR AMBIENTES DIVERSOS, MATERIAL EM PLÁSTICO COLORIDO, ATÓXICO. EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE E SELO DO INMETRO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$11,20 | R$56.000,00 | Lote vencido por E B PAES pelo valor de R$52.500,00-6,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.000 | R$51,25 | R$206.210,00 | R$186.170,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
E B PAES 41.253.783/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2023
FIM
05/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF