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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE057/2023
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 2023057
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2024 09:30
Publicação: 06/12/2023 09:35
Homologação: 23/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 26/02/2024 10:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/02/2024 10:51 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/02/2024 10:51 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/02/2024 10:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 05/12/2023 16:38 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL COMPLETO REPETIÇÃO | 19/01/2024 10:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/12/2023 16:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/12/2023 16:39 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/12/2023 16:40 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 27/02/2024 11:40 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/12/2023 16:39 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/12/2023 16:40 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/12/2023 16:40 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAG 129 Nº 35.635 | 06/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PAG 95 Nº 35.684 - REPETIÇÃO | 19/01/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO 3387 | 06/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO 3417 - REPETIÇÃO | 19/01/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/licitacoes-sfx/ | 06/12/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/licitacoes-sfx/ | 19/01/2024 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(INSUMOS) - *CALCÁRIO DOLOMITICO *ANÁLISE QUÍMICA DO SOLO *APOIO EXTRAÇÃO E TRNSPORTE DE MUDAS PARA SOMBREAMENTO PROVISÓRIO(VB). | R$163.604,90 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇO DE PREPARO DE ÁREA - | R$48.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | GRADE ARADORA - 14 DISCOS DE 25 POLEGADAS - CONTROLE REMOTO. | R$69.750,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -48,39% do valor de referência |
| 4 | DISTRIBUIDORA DE CALCÁRIO - DE 600KG TOMADA DE FORÇA | R$12.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$293.354,90 | R$36.000,00 | -87,73% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(INSUMOS) - *CALCÁRIO DOLOMITICO *ANÁLISE QUÍMICA DO SOLO *APOIO EXTRAÇÃO E TRNSPORTE DE MUDAS PARA SOMBREAMENTO PROVISÓRIO(VB). | R$163.604,90 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇO DE PREPARO DE ÁREA - | R$48.000,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 3 | DISTRIBUIDORA DE CALCÁRIO - DE 600KG TOMADA DE FORÇA | R$12.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | GRADE ARADORA - 14 DISCOS DE 25 POLEGADAS - CONTROLE REMOTO. | R$69.750,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$293.354,90 | R$40.000,00 | -86,36% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(INSUMOS) - *CALCÁRIO DOLOMITICO *ANÁLISE QUÍMICA DO SOLO *APOIO EXTRAÇÃO E TRNSPORTE DE MUDAS PARA SOMBREAMENTO PROVISÓRIO(VB). | R$163.604,90 | R$0,00 | |
| 2 | GRADE ARADORA - 14 DISCOS DE 25 POLEGADAS - CONTROLE REMOTO. | R$69.750,00 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇO DE PREPARO DE ÁREA - | R$48.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | DISTRIBUIDORA DE CALCÁRIO - DE 600KG TOMADA DE FORÇA | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$293.354,90 | R$12.000,00 | -95,91% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(INSUMOS) - *CALCÁRIO DOLOMITICO *ANÁLISE QUÍMICA DO SOLO *APOIO EXTRAÇÃO E TRNSPORTE DE MUDAS PARA SOMBREAMENTO PROVISÓRIO(VB). | UNIDADE | 3390303100 - SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS | 1 | R$163.604,90 | R$163.604,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | SERVIÇO DE PREPARO DE ÁREA - | UNIDADE | 3390303100 - SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS | 1 | R$48.000,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por I. G. DA S. FILHO pelo valor de R$40.000,00-16,67% do valor de referência |
| 3 | GRADE ARADORA - 14 DISCOS DE 25 POLEGADAS - CONTROLE REMOTO. | UNIDADE | 3390303100 - SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS | 1 | R$69.750,00 | R$69.750,00 | Lote vencido por AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS pelo valor de R$36.000,00-48,39% do valor de referência |
| 4 | DISTRIBUIDORA DE CALCÁRIO - DE 600KG TOMADA DE FORÇA | UNIDADE | 3390303100 - SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS | 1 | R$12.000,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$12.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$293.354,90 | R$293.354,90 | R$88.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA 07.858.206/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
I. G. DA S. FILHO 12.494.628/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS 34.026.911/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF