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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 031/2022
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 067/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, BAIRRO CIDADE BAIXA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/05/2023 09:00
Publicação: 06/12/2023 09:24
Homologação: 26/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | PARECER TÉCNICO | 06/12/2023 09:23 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 06/12/2023 09:25 |
| 3 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL | 06/12/2023 09:25 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 06/12/2023 09:24 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/12/2023 09:24 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/12/2023 09:25 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/12/2023 09:23 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/12/2023 09:24 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ -SEÇÃO 3 - PÁGINA 242, Nº 84 | 04/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 68, Nº 3267 | 14/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 44, Nº 3306. | 08/08/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 31, Nº 3298. | 27/07/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 75, Nº 3238. | 04/05/2023 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ . B12. | 04/05/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 04/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA, DO TIPO PRATA, MAÇÃ OU BRANCA | R$3.339,63 | R$3.339,63 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COLORÍFICO | R$16.779,00 | R$16.779,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FARINHA DE MANDIOCA, 1ª QUALIDADE | R$20.658,06 | R$20.658,06 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, CLASSE | R$15.400,74 | R$15.400,74 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PIMENTA DE CHEIRO, 1ª QUALIDADE | R$16.392,00 | R$16.392,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | TOMATE, 1ª QUALIDADE | R$10.824,24 | R$10.824,24 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | POLPA DE FRUTA REGIONAL CONGELADA SABOR CUPUAÇÚ | R$33.733,00 | R$33.733,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | POLPA DE FRUTA REGIONAL CONGELADA SABOR ABACAXI | R$14.963,00 | R$14.963,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | POLPA DE FRUTA REGIONAL CONGELADA SABOR TAPEREBA | R$42.636,00 | R$42.636,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | REPOLHO, 1ª QUALIDADE | R$46.552,77 | R$46.552,77 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | POLPA DE FRUTA REGIONAL CONGELADA SABOR ACEROLA | R$41.856,00 | R$41.856,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$263.134,44 | R$263.134,44 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA, DO TIPO PRATA, MAÇÃ OU BRANCA | DUZIA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 589 | R$5,67 | R$3.339,63 | Lote vencido por COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARA - CCAMPO pelo valor de R$3.339,63Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COLORÍFICO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 510 | R$32,90 | R$16.779,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARA - CCAMPO pelo valor de R$16.779,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FARINHA DE MANDIOCA, 1ª QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.193 | R$9,42 | R$20.658,06 | Lote vencido por COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARA - CCAMPO pelo valor de R$20.658,06Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, CLASSE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.537 | R$10,02 | R$15.400,74 | Lote vencido por COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARA - CCAMPO pelo valor de R$15.400,74Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PIMENTA DE CHEIRO, 1ª QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$27,32 | R$16.392,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARA - CCAMPO pelo valor de R$16.392,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | POLPA DE FRUTA REGIONAL CONGELADA SABOR ACEROLA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.270 | R$12,80 | R$41.856,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARA - CCAMPO pelo valor de R$41.856,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | POLPA DE FRUTA REGIONAL CONGELADA SABOR CUPUAÇÚ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.135 | R$15,80 | R$33.733,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARA - CCAMPO pelo valor de R$33.733,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | POLPA DE FRUTA REGIONAL CONGELADA SABOR ABACAXI | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.151 | R$13,00 | R$14.963,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARA - CCAMPO pelo valor de R$14.963,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | POLPA DE FRUTA REGIONAL CONGELADA SABOR TAPEREBA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.135 | R$13,60 | R$42.636,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARA - CCAMPO pelo valor de R$42.636,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | REPOLHO, 1ª QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.841 | R$7,97 | R$46.552,77 | Lote vencido por COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARA - CCAMPO pelo valor de R$46.552,77Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | TOMATE, 1ª QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.137 | R$9,52 | R$10.824,24 | Lote vencido por COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARA - CCAMPO pelo valor de R$10.824,24Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 22.098 | R$158,02 | R$263.134,44 | R$263.134,44 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARA - CCAMPO 10.575.783/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF