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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023-PE-NL
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 111/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: este processo possui recurso federal
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/12/2023 10:00
Publicação: 06/12/2023 11:13
Homologação: 09/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 07/02/2024 09:26 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 06/12/2023 10:12 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 06/12/2023 11:11 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 06/12/2023 10:41 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/02/2024 09:26 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA PARCIAL E FINAL | 07/02/2024 09:27 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/02/2024 09:27 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/12/2023 10:41 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 06/12/2023 11:12 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/12/2023 11:13 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3- PAGINA 351 | 06/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR:FC8165A1 | 06/12/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 06/12/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA PAG 4- GERAIS | 06/12/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 06/12/2023 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TORTA SALGADA. | R$14.227,80 | R$14.007,00 | VENCEDOR -1,55% do valor de referência |
| 2 | SUCO NATURAL; | R$14.252,80 | R$13.464,00 | VENCEDOR -5,53% do valor de referência |
| 3 | SALGADOS DIVERSOS DE TAMANHO GRANDE ASSADO | R$15.000,00 | R$14.125,00 | VENCEDOR -5,83% do valor de referência |
| 4 | BOLO- CONFEITADO COM RECHEIO | R$15.597,68 | R$15.366,40 | VENCEDOR -1,48% do valor de referência |
| 5 | TORTA PARA SOBREMESA | R$14.013,90 | R$13.777,00 | VENCEDOR -1,69% do valor de referência |
| 6 | SALGADINHO PARA COQUETEL-100UND | R$9.553,60 | R$9.264,00 | VENCEDOR -3,03% do valor de referência |
| 7 | PÃO FRANCÊS | R$180.990,00 | R$0,00 | |
| 8 | BOLO PRONTO SABORES VARIADOS | R$22.459,50 | R$0,00 | |
| 9 | PÃO PARA HOT DOG | R$198.600,00 | R$186.000,00 | VENCEDOR -6,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$484.695,28 | R$266.003,40 | -45,12% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TORTA PARA SOBREMESA | R$14.013,90 | R$0,00 | |
| 2 | TORTA SALGADA. | R$14.227,80 | R$0,00 | |
| 3 | SUCO NATURAL; | R$14.252,80 | R$0,00 | |
| 4 | SALGADOS DIVERSOS DE TAMANHO GRANDE ASSADO | R$15.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | BOLO- CONFEITADO COM RECHEIO | R$15.597,68 | R$0,00 | |
| 6 | PÃO PARA HOT DOG | R$198.600,00 | R$0,00 | |
| 7 | SALGADINHO PARA COQUETEL-100UND | R$9.553,60 | R$0,00 | |
| 8 | BOLO PRONTO SABORES VARIADOS | R$22.459,50 | R$21.855,00 | VENCEDOR -2,69% do valor de referência |
| 9 | PÃO FRANCÊS | R$180.990,00 | R$171.000,00 | VENCEDOR -5,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$484.695,28 | R$192.855,00 | -60,21% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLO PRONTO SABORES VARIADOS | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 465 | R$48,30 | R$22.459,50 | Lote vencido por S. AGUIAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$21.855,00-2,69% do valor de referência |
| 2 | PÃO FRANCÊS | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 9.000 | R$20,11 | R$180.990,00 | Lote vencido por S. AGUIAR DA SILVA LTDA pelo valor de R$171.000,00-5,52% do valor de referência |
| 3 | SALGADINHO PARA COQUETEL-100UND | CENTO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 160 | R$59,71 | R$9.553,60 | Lote vencido por DSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$9.264,00-3,03% do valor de referência |
| 4 | PÃO PARA HOT DOG | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.000 | R$19,86 | R$198.600,00 | Lote vencido por DSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$186.000,00-6,34% do valor de referência |
| 5 | BOLO- CONFEITADO COM RECHEIO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 196 | R$79,58 | R$15.597,68 | Lote vencido por DSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$15.366,40-1,48% do valor de referência |
| 6 | SALGADOS DIVERSOS DE TAMANHO GRANDE ASSADO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.500 | R$6,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por DSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$14.125,00-5,83% do valor de referência |
| 7 | SUCO NATURAL; | VOLUME | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 680 | R$20,96 | R$14.252,80 | Lote vencido por DSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$13.464,00-5,53% do valor de referência |
| 8 | TORTA SALGADA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 230 | R$61,86 | R$14.227,80 | Lote vencido por DSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$14.007,00-1,55% do valor de referência |
| 9 | TORTA PARA SOBREMESA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 230 | R$60,93 | R$14.013,90 | Lote vencido por DSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$13.777,00-1,69% do valor de referência |
| TOTAIS | 23.461 | R$377,31 | R$484.695,28 | R$458.858,40 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 50.712.247/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2024
FIM
22/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
S. Aguiar da Silva Ltda 05.998.286/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2024
FIM
22/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 50.712.247/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2024
FIM
22/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 50.712.247/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2025
FIM
22/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
S. Aguiar da Silva Ltda 05.998.286/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2025
FIM
22/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF