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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/PMS/2023
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
Nº do Processo Administrativo: 042/PMS/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/12/2023 09:00
Publicação: 07/12/2023 09:00
Homologação: 21/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO | 22/12/2023 09:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO | 22/12/2023 09:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/12/2023 09:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/12/2023 09:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP | 06/12/2023 09:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | 06/12/2023 09:41 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/12/2023 09:40 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/12/2023 09:40 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/12/2023 09:49 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/12/2023 09:38 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PLANO DE TRABALHO | 06/12/2023 09:38 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/12/2023 09:40 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA Nº 35.656 - PÁG. 22 - Protocolo: 1026324 | 22/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA Nº 35.637 - PÁG. 160/161 - Protocolo: 1020441 | 07/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP Nº 3399 - PÁG. 137/138 - Código Identificador:6DD5A6AC | 22/12/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - FAMEP Nº 3399 - PÁG. 188/189 - Código Identificador:0A0B0C0D | 22/12/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.sapucaia.pa.gov.br/licitacoes/7444/ | 07/12/2023 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO | R$3.000,00 | R$2.570,00 | PARTICIPANTE -14,33% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS MASCULINO | R$3.000,00 | R$2.580,00 | PARTICIPANTE -14,00% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE SOM PARA BANDA MUSICAL COM PA 48 | R$47.500,00 | R$16.500,00 | PARTICIPANTE -65,26% do valor de referência |
| 4 | PALCO GEL SPACE 18 X 24 | R$47.500,00 | R$23.987,00 | PARTICIPANTE -49,50% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DA TENDA DE 10X10 M | R$9.000,00 | R$3.600,00 | PARTICIPANTE -60,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$110.000,00 | R$49.237,00 | -55,24% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DA TENDA DE 10X10 M | R$9.000,00 | R$3.599,40 | VENCEDOR -60,01% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO | R$3.000,00 | R$2.560,00 | VENCEDOR -14,67% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS MASCULINO | R$3.000,00 | R$2.579,00 | VENCEDOR -14,03% do valor de referência |
| 4 | PALCO GEL SPACE 18 X 24 | R$47.500,00 | R$21.999,00 | VENCEDOR -53,69% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE SOM PARA BANDA MUSICAL COM PA 48 | R$47.500,00 | R$16.499,90 | VENCEDOR -65,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$110.000,00 | R$47.237,30 | -57,06% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PALCO GEL SPACE 18 X 24 | R$47.500,00 | R$22.000,00 | PARTICIPANTE -53,68% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE SOM PARA BANDA MUSICAL COM PA 48 | R$47.500,00 | R$20.100,00 | PARTICIPANTE -57,68% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS MASCULINO | R$3.000,00 | R$3.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO | R$3.000,00 | R$3.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DA TENDA DE 10X10 M | R$9.000,00 | R$6.000,00 | PARTICIPANTE -33,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$110.000,00 | R$54.100,00 | -50,82% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PALCO GEL SPACE 18 X 24 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$47.500,00 | R$47.500,00 | Lote vencido por J. N GOMES EIRELI - ME pelo valor de R$21.999,00-53,69% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE SOM PARA BANDA MUSICAL COM PA 48 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$47.500,00 | R$47.500,00 | Lote vencido por J. N GOMES EIRELI - ME pelo valor de R$16.499,90-65,26% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS MASCULINO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$300,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por J. N GOMES EIRELI - ME pelo valor de R$2.579,00-14,03% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$300,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por J. N GOMES EIRELI - ME pelo valor de R$2.560,00-14,67% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DA TENDA DE 10X10 M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$1.500,00 | R$9.000,00 | Lote vencido por J. N GOMES EIRELI - ME pelo valor de R$3.599,40-60,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 28 | R$97.100,00 | R$110.000,00 | R$47.237,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
J. N GOMES EIRELI - ME 22.851.381/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2023
FIM
30/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF